Postado em: 22 de junho de 2021 | Por: Ezequiel Neves
Senador solicita a exclusão do ICMS no cálculo PIS e COFINS das contas de energia
PF deflagra operação em dois municípios maranhenses para desvios de recursos da Covid-19
Melhorias para Balsas é tema de reunião entre governador Flávio Dino e prefeito Dr. Erik
Reunião foi realizada no Palácio dos Leões (Foto: Gilson Teixeira)
Após solicitação de Othelino, municípios da Baixada Maranhense recebem cestas básicas
Postado em: 21 de junho de 2021 | Por: Ezequiel Neves
Justiça garante direito de agência de adoção cristã recusar pais homossexuais
O respeito à liberdade religiosa foi o principal fator na decisão que a Suprema Corte dos Estados Unidos publicou sobre uma disputa entre a cidade de Filadélfia e um agência de adoção cristã que recusa encaminhar crianças para lares de parceiros homossexuais.
A Suprema Corte decidiu que Filadélfia, na Pensilvânia (EUA) não pode excluir uma instituição religiosa de seu programa de adoção porque seu programa de seleção de candidatos a pais segue valores alinhados à fé professada pela entidade.
O caso envolvia uma agência de adoção católica e a prefeitura de Filadélfia, que tinha excluído os Serviços Sociais da Arquidiocese da Filadélfia (CSS) do cadastro de agências parceiras no programa de adoção por conta da postura baseada nos valores cristãos.
Em uma decisão unânime divulgada na manhã da última quinta-feira, 17 de junho, a Corte constitucional dos EUA determinou que as autoridades municipais estavam erradas em parar de trabalhar com os Serviços Sociais Católicos da Arquidiocese de Filadélfia.
A decisão reverteu uma sentença de um painel de três juízes do Tribunal de Apelações do Terceiro Circuito dos Estados Unidos e a reenviou para procedimentos adicionais.
O presidente do tribunal John Roberts emitiu a opinião do tribunal, concluindo que “a cidade sobrecarregou o exercício religioso do CSS por meio de políticas que não atendem ao requisito de ser neutro e de aplicação geral”.
“O governo falha em agir de forma neutra quando age de maneira intolerante com as crenças religiosas ou restringe as práticas por causa de sua natureza religiosa”, escreveu Roberts.
O posicionamento da Suprema Corte termina por corroborar, de maneira indireta, outra disputa que teve desfecho semelhante em Nova York.
Na decisão, o juiz afirmou que “a recusa da Filadélfia em contratar o CSS para a prestação de serviços de adoção, a menos que concorde em certificar casais do mesmo sexo como pais adotivos, não pode sobreviver a um escrutínio estrito e viola a Primeira Emenda”, texto constitucional que estabelece a liberdade religiosa no país.
De acordo com informações do portal The Christian Post, o juiz Roberts também apontou que a Filadélfia havia entrado em contradição: ”Como a própria cidade explica aos futuros pais adotivos, ‘cada agência tem requisitos, especialidades e programas de treinamento ligeiramente diferentes'”, escreveu.
Fonte: Gospel+
Aglomeração de pessoas é registrada em futebol na Litorânea
Dois domingos seguidos e uma imagem da avenida Litorânea que circula na internet choca a todos em São Luís.
Em plena pandemia da Covid-19 e com números altissimos de ocupação hospitalar na Ilha de São Luís, foi registrado aglomeração na praia por conta de um torneio de futebol.
É fato que o acesso às praias não está proibido por decreto governamental, mas verdadeiramente os eventos com tanta gente assim também não foram liberados.
Os promotores do torneio de futebol sabedores que a fiscalização é falha se aproveitam e promovem um crime desses num local onde todo mundo vê, menos quem deveria fiscalizar e punir o responsáveis.
As imagens publicadas hoje são respectivamente deste domingo (20) e do domingo passado (13). E que nenhuma autoridade viu, mesmo tendo sido bastante comentada nas redes sociais e na imprensa.
Fotos: Redes sociais.
Fonte: Zeca Soares
MP protocola denúncia contra deputado Júnior Lourenço
O Ministério Público do Maranhão ofereceu, na última sexta-feira (18), denúncia contra o deputado federal José Lourenço Bomfim Júnior, conhecido como Júnior Lourenço, um dos alvos da Operação Laços de Família, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) no dia 15 de abril. Na ocasião, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão em São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Miranda do Norte e Bom Jardim.
Com base nos elementos e provas coletados, o Ministério Público do Maranhão requer que seja autuada a denúncia e proferida sentença condenatória pelos crimes de fraude em procedimento licitatório, peculato e organização criminosa, com perda de cargo ou mandado eletivo dos denunciados, além de pagamento do valor de R$ 22.061.477,53 como forma de reparação dos danos ao erário.
Além de Júnior Lourenço, também foram denunciados Carlos Eduardo Fonseca Belfort, conhecido como Negão, ex-prefeito de Miranda do Norte; os empresários Tiago Val Quintan Pinto Frazão, Bruno Val Quintan de Menezes, Paulo Ricardo Nogueira Ayres Val Quintan e mais 20 pessoas, inclusive pessoas que ocupavam cargos na prefeitura até o período atual e que foram afastadas do exercício de suas funções por deferimento de medida cautelar.
Segundo as investigações, iniciadas a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU), foram identificados desvios de recursos na Prefeitura de Miranda do Norte, no período de 2017 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort. O mesmo esquema teria sido usado pelo também ex-prefeito e atual deputado federal Júnior Lourenço, que esteve à frente da gestão do município no período de 2009 a 2016, apontando para a existência de uma organização criminosa.
A denúncia foi assinada pelos promotores de justiça Luís Samarone Batalha Carvalho, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim; Ana Carolina Cordeiro de Mendonça Leite e Fernando Antonio Berniz Aragão, integrantes do Gaeco; e Marco Aurélio Ramos Fonseca, que responde atualmente pelas 1ª e 2ª Promotorias Criminais do Termo Judiciário de São Luís.
De acordo com o documento, encaminhado ao titular da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, as investigações apontam a existência de três núcleos de agentes classificados com base na atuação de cada um: político, composto pelos ex-gestores Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Júnior Lourenço; empresarial, comandado por Tiago Val Quintan Pinto Frazão, que está presente no município de Miranda do Norte desde a gestão de Júnior Lourenço; e administrativo, formado pelos secretários municipais Antônio da Conceição Sanches, Alysson Rogério Mesquita de Oliveira – atualmente vice-prefeito do município – e Adson Mendonça Mendes, além de outros servidores da prefeitura de Miranda do Norte, inclusive membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL).
Ainda segundo a denúncia, desde 2009, primeiro ano do mandato do ex-prefeito Júnior Lourenço, foi constituída, de modo permanente e ordenado, uma organização criminosa com ramificações dentro do município de Miranda do Norte com o objetivo de obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas por meio das práticas de crimes licitatórios e crimes contra a Administração Pública.
Santa Rita inicia vacinação de pessoas a partir de 25 anos
O prefeito de Santa Rita, Dr Hilton Gonçalo, anunciou neste domingo (20), o início da vacinação para pessoas de 25 anos ou mais para esta semana. Com cerca de 90% das pessoas de 30 anos ou mais já vacinadas com a primeira dose do imunizante contra o Covid-19, a Prefeitura de Santa Rita agora tem como meta alcançar número semelhante ao público entre 25 e 29 anos.
Dr Hilton Gonçalo lançou o desafio e quer vacinar até o mês de julho, toda a população de Santa Rita acima de 18 anos com a primeira dose da vacina.
Na região do Munim, Santa Rita foi a única cidade a iniciar a vacinação para pessoas de 30 anos ou mais, e agora, para jovens de 25 anos ou mais.
Porém com as metas lançadas pelo prefeito Dr Hilton Gonçalo, além de ser a primeira cidade da região do Munim é muito provável que Sanya Rita esteja entre as primeiras cidades que vão vacinar 100% da população ao menos com a primeira dose.
De acordo com os números do Ministério da Saúde, Santa Rita já aplicou 18.156 doses, sendo 13.328 da primeira vacina e 4.828 com o ciclo completo dos imunizantes.
Os números ainda apontam que 61,49% da população adulta de Santa Rita já foi vacinada. Na última semana entre os dias 14 de junho e 18 de junho, Santa Rita aplicou 2.579 doses.
Glalbert Cutrim e Flávio Dino entregam cestas básicas
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Glalbert Cutrim (PDT), participou na manhã desta segunda-feira (21), de mais uma etapa do Programa Comida na Mesa, que já distribuiu mais de 500 mil cestas aos municípios maranhenses.
A prefeita de Olinda Nova do Maranhão, Conceição Cutrim (PDT), destacou a união de forças nessa importante ação. “Juntos, unindo forças, venceremos essa crise causada pela pandemia”, disse.
Assembleia convoca secretários para audiência sobre vacinas
A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa aprovou convite aos secretários municipal e estadual de Saúde, para participarem de audiência sobre a distribuição do imunizante para o COVID-19. A audiência acontecerá na próxima quarta-feira (23), às 15h, de forma remota.
O objetivo, segundo o presidente da Comissão, deputado estadual Neto Evangelista (DEM), é para esclarecer manifestações públicas que ganharam, na última semana, ampla repercussão na imprensa local, que acusam o Estado de reter vacinas destinadas ao município de São Luís, conforme declaração do secretário municipal de Saúde da capital, Joel Nunes, fato este contestado pelo secretário estadual de Saúde, Carlos Lula.
Para Evangelista é preciso esclarecimentos urgentes uma vez que o cenário da pandemia continua preocupante. “É um cenário de incertezas onde a ocupação de leitos de UTI se mantém alta e a única forma de nos livrarmos desse vírus é com a vacinação em massa”, concluiu Neto Evangelista.
Professor lança Felipe Camarão candidato ao Governo do Maranhão
O professor da rede pública estadual, Wilson Chagas, teve a iniciativa de criar uma espécie de abaixo-assinado para colher assinaturas no sentido de lançar a candidatura do secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, candidato ao Governo do Maranhão.
Wilson apresentou uma justificativa para a sua iniciativa. O professor entende que o bom trabalho de Felipe Camarão na Educação do Maranhão poderia ser ainda melhor, caso o gestor fosse o novo governador estadual. Veja abaixo e clique aqui para ver o documento.
“A Educação é o universo maior que possibilita as transformações sociais a partir do Conhecimento. Somos educadores e educadoras. Lutamos pela educação de nossas crianças, adolescentes e jovens. Trabalhamos por um futuro melhor para o Maranhão, para o Brasil.
Temos visto, nos últimos anos, muitos avanços na educação do nosso Estado: programa Escola Digna – com a construção, reforma e revitalização de inúmeros aparelhos educacionais em todos os rincões do Maranhão; Pacto pela Alfabetização; ações formativas; sistema de avaliação; valorização profissional. E quanto à educação em tempos de pandemia, viu-se um investimento em formação para os profissionais quanto à utilização dos recursos tecnológicos e para facilitar o acesso dos estudantes aos conteúdos educacionais nas mais diversas plataformas – inclusive com a distribuição de chips.
Ficamos muito felizes em saber que o Maranhão foi o Estado que mais priorizou a vacinação dos profissionais da educação.
Educação é identidade. E não se faz educação sem arte, cultura popular e sem esporte educacional – bandeiras defendidas e praticadas durante toda a gestão e valorizadas dentro e fora da escola.
Queremos que tudo isso continue e seja melhorado ainda mais. Por isso, pedimos ao secretário de Educação, Felipe Camarão, que se apresente como nosso líder para todo o Estado, conduzindo o nosso povo adiante e Avante.
E que lance a sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão”.
Felipe Camarão jamais disputou nenhuma eleição, apesar de inúmeros pedidos, mas em 2022 deverá mesmo encarar as urnas pela primeira vez. Neste momento, como confirmou no Ponto Final da Rádio Mirante, Camarão deve disputar uma vaga na Câmara Federal.
No entanto, Felipe Camarão, que deixou o DEM e pediu sua filiação junto ao PT, tem também seu nome cotado como candidato a vice-governador na chapa do atual vice Carlos Brandão.
Hildo Rocha recebe denúncias de desvio de vacina no governo Dino
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado Hildo Rocha disse que recebeu graves denúncias contra o governo do Maranhão referentes a desvio de vacinas contra Covid-19. “Tenho recebido denúncias contra o governo do Maranhão no que diz respeito a distribuição de vacinas contra Covid-19 para os municípios maranhenses. Segundo os denunciantes, a Secretaria de Saúde do Estado estaria retendo parte das vacinas que foram encaminhados pelo governo federal para a imunização dos maranhenses. O que me deixou estarrecido é que as vacinas retidas estariam sendo usadas “politicamente” para promover o governador e seus aliados”, destacou Hildo Rocha. Veja aqui.
O parlamentar maranhense acrescentou que depois de recebida as denúncias ele buscou informações a respeito da veracidade dos fatos e também buscou informações sobre a quantidade de vacinas contra Covid-19, que já foram entregues pelo governo federal ao Estado do Maranhão, e a quantidade de vacinas aplicadas.
“Fiz uma pesquisa e cheguei à conclusão de que o Maranhão já recebeu 3.437.900 doses das vacinas contra COVID-19. Foram aplicadas apenas 2.357.924 vacinas. Portanto, faltam ser aplicadas 1.074.976 doses”, enfatizou.
Maranhão no fim da fila – O deputado lamentou que no ranking nacional de vacinação contra Covid-19 o Maranhão esteja no fim da fila. Essa situação seria um forte indício de que as denúncias de desvio e de retenção tem sentido.
“No quesito vacinação contra Covid-19, infelizmente o Maranhão, continua no fim da fila, está no último lugar, acompanhado do Acre e do Amapá. E a questão é porque mais de um milhão de vacinas não foram aplicadas?”, questionou o parlamentar.
Falta transparência – Segundo Hildo Rocha, pelas denúncias que ele recebeu, inclusive de servidores da Secretaria de Saúde, está faltando transparência no que se refere à distribuição das vacinas contra a Covid-19.
“Falta transparência por parte do Governo do Estado do Maranhão. Portanto, entendo que o Governador deve dar uma resposta à sociedade maranhense apresentando, de forma mais transparente, a distribuição das vacinas contra Covid- 19 para cada município” enfatizou o parlamentar.
Pedido de informações – Hildo Rocha ressaltou que fez um requerimento solicitando informações ao Governo do Estado sobre as denúncias recebidas. “Espero que o Governo responda às informações que solicitei para evitar que eu tenha que apresentar uma PFC (Proposta de Fiscalização e Controle), no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Espero, obviamente, que o Governador Flávio Dino responda para que possamos explicar aos maranhenses por que alguns municípios deixaram de receber vacinas e outros acima da quantidade determinada pela média populacional”, enfatizou o parlamentar.
O deputado disse que diante da gravidade das denúncias é necessário que os prefeitos, os deputados estaduais, os vereadores e demais autoridades também questionem os motivos que levam o Governo do Estado a não obedecer o critério da proporcionalidade populacional na distribuição das vacinas.
Postado em: 20 de junho de 2021 | Por: Ezequiel Neves
O pior cego é aquele que não deseja ver
Por Joaquim Haickel
O fato de eu ser um daqueles sujeitos que dão uma boiada para entrar em uma polêmica, seja ela filosófica ou política, e duas boiadas para não sair dela sem que tenha sido declarado vencedor, e ainda por cima, estar ocupando a Secretaria de Comunicação do município de São Luís, tem feito com que eu tenha me manifestado muito pouco através de meus artigos no jornal, repercutidos em meu Blog e Facebook, pois acredito que toda a visibilidade deve ser dada às ações da prefeitura como um todo e às ações, atitudes, gestos e manifestações do prefeito Eduardo Braide.
Mas para tudo há um limite e esta semana cheguei ao meu.
Fico abismado com a incapacidade de algumas pessoas em entenderem, ou melhor, em aceitarem o funcionamento dos mecanismos políticos, e olha que essas pessoas a quem me refiro são o que se poderia chamar de “caciques”.
Pois bem, esses “caciques” não conseguem admitir nem aceitar o protagonismo da Prefeitura de São Luís e o maravilhoso trabalho que vem realizando o prefeito Eduardo Braide e seus abnegados colaboradores, principalmente, neste caso específico, os da saúde, dirigida pelo jovem humilde e trabalhador, dr. Joel Nunes.
Por não admitir e não aceitar o sucesso decorrente de um trabalho sério, planejado minuciosamente e executado, tendo em mente aquelas quatro palavras iniciadas com a letra E – efetividade, eficiência, eficácia e excelência – é que muita gente resolveu inventar panaceias para tentar remediar seus insucessos no combate à pandemia de Covid-19.
Até gente da mais alta qualidade, pessoas a quem respeito, demonstram não entender que numa hora como essa, não interessa quem é que está realizando o trabalho, mas que ele está sendo feito, e bem, e que é isso deve ser apoiado e louvado.
Essa falta de humildade, essa incapacidade de enfrentar a realidade dos fatos, tem embaçado a visão dessas pessoas, transformando alguns em míopes e outros em cegos funcionais. Essa incapacidade de ver, ou melhor dizendo, essa falta de vontade de enxergar, de abrir os olhos para as coisas verdadeiras e boas que estamos realizando, pode custar caro para essas pessoas, como ocorreu na eleição do ano passado.
Mas o pior de tudo neste contexto apocalíptico, que em primeiro lugar é causado pela peste, e em segundo, pela “ignorância” ou mesmo pela má fé, é saber que a Defensoria Pública aventa a possibilidade de a vacina estar sendo ministrada preferencialmente para pessoas mais ricas, enquanto as mais pobres estariam sendo preteridas, fato que por si só seria um absurdo, se não fosse uma infâmia, uma aleivosia, uma canalhice mesmo.
Será que alguém, em sã consciência, acredita que o prefeito Braide, o secretário Joel e todo o pessoal envolvido com a vacinação em nossa cidade poderiam priorizar a vacinação para os ricos, deixando os pobres no esquecimento. Só sendo muito imbecil e canalha para pensar uma coisa dessas.
Pior é assistirmos uma reportagem na televisão de maior audiência da cidade, onde a repórter afirma que isso está acontecendo e como exemplo, coloca no ar uma mocinha de bem menos de 18 anos, que não é alvo da campanha de vacinação, dizendo que estava com medo de contaminar sua avó, pelo fato de ter ido visitá-la sem usar máscara!… Ora bolas, me comprem um bode!… Nós temos feito campanhas sistemáticas no sentido de conscientizar a população sobre a importância das medidas preventivas e sanitárias, e a mocinha não usa máscara, e isso é culpa da prefeitura!?…
Bem, acho melhor eu realmente me manter afastado de polêmicas, pois o trabalho que temos realizado é muito mais importante, tanto que São Luís tem sido notícia e notícia boa, em âmbito nacional e mundial, pelo trabalho no combate à pandemia e no sucesso da campanha de vacinação, tanto que nossa cidade ganhou o título de Capital Brasileira da Vacinação contra Covid-19.
*Joaquim Haickel é secretário de Comunicação de São Luís