CNM cancela Marcha em Defesa dos Municípios em 2021

 

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) decidiu cancelar a edição 2021 da Marcha em Brasília em Defesa dos Municípios. De acordo com o atual presidente da instituição, Paulo Ziulkoski, a situação de pandemia no país impossibilita a realização do evento com segurança.

Até então, a marcha estava prevista para março deste ano e depois foi adiada para outubro. Em 2020, o evento também foi cancelado em decorrência da pandemia da Covid-19. A expectativa é que o evento volte a ser realizado no primeiro semestre de 2022.

Considerado o maior encontro municipalista da América, a primeira edição da Marcha em Defesa dos Municípios aconteceu em 1998. Desde então, foram 22 edições. A mobilização dos gestores municipais reúne também especialistas e representantes do governo federal, para gerar avanços e conquistas históricas com impactos para todos os municípios brasileiros.

Gastão Vieira destaca os 40 anos dos Lençóis Maranhenses

Durante pronunciamento nesta quarta-feira (2), na Câmara, o deputado federal Gastão Vieira, destacou os 40 anos da criação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, e das ações por ele implementadas, quando exercia o cargo de Ministro do Turismo, que fortaleceram o turismo na região.

Os 40 anos de criação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses me remete a um passado não muito distante, quando estive à frente do Ministério do Turismo.

Na época realizamos um estudo que gerou um Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo Regional incluindo Barreirinhas, portal de entrada do Parque, no roteiro turístico conhecido como Rota das Emoções, que abrange 14 cidades entre os estados do Maranhão, Piauí e Ceará.

Também conseguimos a homologação da Agência Nacional de Aviação (ANAC) do aeroporto de Barreirinhas, o que permitiria integrar Barreirinhas e os Lençóis Maranhenses aos principais destinos turísticos do país.

Como Ministro do Turismo também deixamos empenhados recursos de R$ 2,4 milhões para contratação e execução de obras para o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da biodiversidade (ICMBio).

Também investimos na construção de quiosques de informações turísticas, na ponte móvel no Parque dos Lençóis Maranhenses e na implantação da sinalização turística de Barreirinhas.

Enfim, ações que fortaleceram o turismo na região, mas ainda é preciso fazer mais. Agora junto com o nosso prefeito Dr. Amílcar Rocha já iniciamos um novo ciclo de ajuda para Barreirinhas, destinando recursos para equipamentos do Centro de Convenções da cidade.

Vamos continuar lutando para garantir não só o incremento, mas também a sustentabilidade do turismo no nosso maior cartão postal. O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses deve ser sempre um grande orgulho de todos nós brasileiros.

Defesa Civil reconhece situação de emergência em cinco cidades de SC por causa da estiagem

 A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em cinco cidades de Santa Catarina por causa da estiagem. São elas: Caibi, Planalto Alegre, Riqueza, Santiago do Sul e União do Oeste.

Com o reconhecimento federal de situação de emergência, as cidades podem solicitar recursos para ações de resposta e reconstrução de estruturas danificadas. Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como o repasse pode ser utilizado.

"Os municípios que tiveram reconhecimento federal de situação de emergência podem fazer a solicitação de recursos para as ações de resposta, que compreendem socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais e também para as ações de recuperação. Os pedidos devem ser encaminhados via S2id, que é a principal plataforma do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil".

O S2iD é o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.

Além de Santa Catarina, tiveram a situação de emergência reconhecida municípios do Amazonas, Bahia e Rio Grande do Norte. 

Para saber mais sobre as ações de defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

CPI da Pandemia: cronograma de novos depoimentos é divulgado

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), divulgou nesta quarta-feira (2) o cronograma de novos depoimentos agendados.

De acordo com o documento, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, será ouvido pela segunda vez na próxima terça-feira (8). O secretário executivo da pasta, Antonio Élcio Franco, será ouvido no dia seguinte. A reconvocação de Queiroga foi decidida logo depois do primeiro depoimento dele, no dia 6 de maio, sob a justificativa de que o ministro deixou de responder a muitas perguntas em sua passagem pela comissão.

Também foram agendados os depoimentos do secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, para 15 de junho, do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, que será ouvido no dia 16. No dia 17 de junho, será a vez de o empresário Carlos Wizard falar à CPI.

Maranhão registra 30 mortes e 1.241 casos confirmados de Covid-19 nas últimas 24 horas

O Maranhão registrou, de acordo com dados divulgados pela SES nesta quarta-feira (2), mais 30 mortes e 1.241 novos casos de covid-19, sendo que o total de óbitos chegou a 8.190.

Na região metropolitana de São Luís, 98,51% dos leitos de UTI estão ocupados, sendo que 4 estão livres. Os leitos de enfermaria têm 92,29% de ocupação, sendo que 41 estão livres.

Foram registrados 78 novos casos em São Luís, 90 em Imperatriz e 1.073 nas demais regiões. O total de casos confirmados chegou a 292.614.

26.943 pessoas estão com o vírus ativo. 25.399 estão em isolamento domiciliar, 937 encontram-se em leitos de enfermarias e 607 em leitos de UTIs.

As 30 novas mortes ocorreram nas cidades de São Luís (6), Codó (4), Caxias (3), Imperatriz (2), São João Paraíso (2), Balsas (1), Campestre do Maranhão (1), Davinópolis (1), Estreito (1), Itinga do Maranhão (1), João Lisboa (1), Nova Iorque (1), Porto Franco (1), Raposa (1), Santa Rita (1), São José de Ribamar (1), Timon (1) e Tuntum (1).

Mais 836 pessoas se recuperaram da doença. No total, 257.481 infectados conseguiram vencer o vírus.

3.903 pessoas são suspeitas de infecção e aguardam resultados de testes.

Em Imperatriz, a taxa de ocupação dos leitos de UTI é de 68,06%, sendo que 23 estão livres. Os leitos de enfermaria têm 45,88% de ocupação, sendo que 105 estão livres.

Nas demais regiões, 69,96% dos leitos de UTIs estão ocupados, sendo que 73 estão livres. A ocupação de leitos de enfermaria é de 42,70%, com 314 livres. Esses números foram os mesmos informados no boletim epidemiológico de segunda-feira (31/05).

Veja dados do boletim epidemiológico divulgado pela SES

Maranhão suspende eventos estaduais e decreta ponto facultativo na sexta-feira (4)

 

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PcdoB), editou um decreto que suspende eventos do governo do Estado entre quinta-feira (3) e domingo (6). Em anúncio na noite dessa terça-feira (1°), Dino ainda acrescentou que a próxima sexta será ponto facultativo no serviço público do Estado. Veja:

Segundo o governador, cada prefeito municipal deve adotar regras de acordo com a situação da cidade, sendo observadas regras gerais estaduais. Em outra postagem, Flávio Dino ressaltou sobre a fiscalização diária, que tem como objetivo garantir o cumprimento dos protocolos sanitários.

Transferência de pacientes

O governador Flávio Dino afirmou, após reunião com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário maranhense que, caso a quantidade de leitos para Covid-19 continue baixa, os pacientes da Grande São Luís devem começar a ser transferidos para outras regiões do estado.

Durante a coletiva, o governador disse que, no momento, ainda não há decisão de lockdown e esclareceu que a situação atual não deriva da cepa indiana, pois ainda não há evidência de transmissão local da nova variante da Covid-19 no estado. Na ocasião, o governador anunciou que as medidas restritivas de combate ao coronavírus permanecem as mesmas.

Coronavírus no Maranhão

O Maranhão registrou nesta terça-feira (1º), 20 novas mortes e 1.074 casos de Covid-19. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde (SES)

Dos novos casos, 145 foram registrados na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), 24 em Imperatriz e 905 nos demais municípios do estado.

Os casos ativos, ou seja, pessoas que estão atualmente com a Covid-19, seguem em alta desde novembro e chegaram a 26.598. Desses, 25.013 estão em isolamento domiciliar, 980 internados em enfermarias e 605 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

G1 Maranhão 

Conselho de Medicina repudia tratamento de médicos que depuseram na CPI da pandemia

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou uma nota de repúdio ao tratamento dos médicos convidados a depor na CPI da Pandemia. Para a entidade, as manifestações dos senadores revelam "ausência de civilidade e respeito" aos profissionais que têm se desdobrado diariamente na linha de frente do combate à Covid-19.

Segundo a nota, não significa apoio aos posicionamentos políticos, partidários ou ideológicos dos médicos. Na ocasião, os profissionais devem responder por suas ações e omissões, as quais, se forem consideradas indevidas, terão providências tomadas pelo Ministério Público e de outros órgãos competentes.

O conselho lamentou que os profissionais chamados a depor estejam sendo submetidos a situações de constrangimento e humilhação.  Qualquer depoente ou testemunha tem garantido seus direitos constitucionais, não sendo admissíveis ataques à sua honra e dignidade, por meio de afirmações vexatórias, argumentou o CFM.

O documento foi encaminhado ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, para que tome as providências que considerar necessárias.

Covid-19: Braide anuncia vacina de pessoas de 43 a 48 anos

 O prefeito Eduardo Braide (Podemos) anunciou a vacinação contra a Covid-19 de pessoas entre 43 e 48 anos em São Luís.

Pela manhã serão vacinadas as pessoas nascidas de janeiro a junho e à tarde, as pessoas nascidas entre julho e dezembro de acordo com o calendário:

Quinta-feira (3) – 48 e 47 anos

Sexta-feira (4) – 46 e 45 anos

Sábado (5) – 44 e 43 anos

Domingo (6) – 43 anos ou mais

Os locais de vacinação são: Centro de Vacinação no Sebrae, Centro de Vacinação na UNDB, Centro de Vacinação na UEMA, Centro de Vacinação na UFMA e no estacionamento do shopping da Ilha.

O prefeito também anunciou a abertura do cadastro para a avacinação de pessoas com 35 anos ou mais na plataforma Vacina São Luís.

Prefeitura de Santa Inês valoriza mão de obra carcerária

Os apenados do Centro de Ressocialização de Santa Inês já iniciaram o trabalho de preparação do espaço onde vão confeccionar bloquetes de cimento. Resultado de convênio firmado entre a Prefeitura de Santa Inês e o Governo do Estado por meio da SEAP – Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

Todo o material produzido pelos detentos será utilizado na infraestrutura do município, na pavimentação de ruas e praças, por exemplo. Tanto na sede quanto na zona rural. “Com essa fábrica instalada nas dependências da Secretaria de Obras, vamos poder trabalhar em ruas que sempre estiveram esquecidas. Um trabalho mais rápido e com excelente durabilidade” – destaca o Prefeito, Felipe dos Pneus (Republicanos).

24 detentos foram selecionados por uma comissão técnica de classificação da Seap, composta por Advogado, Assistente Social, Psicólogo, direções, área de saúde, entre outros profissionais, para verificar se o interno está apto para a inserção no programa.

O convênio tem duração indeterminada. Mas a intenção é que seja permanente, enquanto houver parceria entre as administrações.

Os internos serão renumerados com 3/4 do salário mínimo, conforme previsão na lei de execuções penais. Todos também recebem remição pela pena, onde a cada 3 dias de trabalho, 1 dia da pena é reduzido.

O resultado dessa parceria é o desenvolvimento da infraestrutura do município e a ressocialização de quem cumpre pena.

Umbelino assegura divulgação da lista de pessoas vacinadas

Foi aprovado durante a Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira (2), o projeto de lei n° 07/2021, de autoria do vereador Umbelino Junior (PRTB) que determina a obrigatoriedade da publicação diária da lista de todos os vacinados contra a Covid-19 em São Luís. De acordo com o projeto, a lista deverá ser atualizada diariamente até às 19h, no site oficial da Prefeitura de São Luís.

Segundo a proposta, o relatório deverá divulgar informações da pessoa imunizada como nome completo, os três primeiros números do CPF da pessoa vacinada, além dos dados da imunização como o dia e local que foi vacinado e se pertence ao grupo prioritário.

O autor do projeto de lei acredita que a proposta irá garantir transparência neste importante processo.

“Nosso projeto de lei tem como objetivo garantir que o município divulgue diariamente a lista das pessoas que estão recebendo a vacina contra o coronavírus. Estamos vendo com frequência muitos casos de pessoas furando a fila e deixando de fora quem de fato precisa com urgência do imunizante. Por isso, o nosso projeto pretende que essa lista seja divulgada no site da prefeitura de São Luís todos os dias”, afirmou Umbelino.

O projeto de lei foi aprovado em regime de urgência e por unanimidade entre os parlamentares presentes na Sessão. Agora, o projeto será encaminhado para a Prefeitura de São Luís, onde deverá ser sancionado.

Morre o jornalista e ex-deputado estadual Luís Pedro

O jornalista Luís Pedro morreu na madrugada desta quarta-feira (4), no Hospital UDI, em São Luís.

Luís Pedro havia sofrido um infarto em casa no último domingo (30) e estava internado em coma.

Luis Pedro foi deputado estadual por dois mandatos entre 1983 e 1987 e 2003 a 2007. Foi secretário municipal de Comunicação de São Luís, na gestão do prefeito Jackson Lago.

Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), Luís Pedro era funcionário da Assembleia Legislativa e um dos apresentadores do programa “Os Analistas”, na TV Guará.

O velório será na Pax União, da Rua Grande, na sala 2.

Dom Geraldo Oliveira é o novo arcebispo de São Luís

O Papa Francisco acolheu, nesta quarta-feira (2), o pedido de renúncia apresentado por dom José Belisário da Silva ao governo pastoral da arquidiocese de São Luís (MA), por motivo de idade, conforme o cânon 401 do Código de Direito Canônico.

Foi escolhido pelo pontífice como sucessor de Dom Belisário o até então bispo de Crato (CE), Dom Gilberto Pastana de Oliveira.

Paraense de Boim, Dom Gilberto nasceu em 29 de julho de 1956. Estudou Filosofia na Universidade Federal do Pará e no Instituto de Pastoral Regional (IPAR), onde também cursou Teologia.

Sua ordenação sacerdotal ocorreu em 27 de julho de 1985, na paróquia Cristo Libertador de Santarém (PA). Dom Gilberto Pastana Oliveira é mestre em Teologia Espiritual pela Faculdade Teresianum, em Roma.

Nomeado bispo de Imperatriz (MA) pelo Papa Bento XVI, em 3 de agosto de 2005, foi ordenado no dia 28 de outubro daquele ano, na Catedral Nossa Senhora da Conceição, em Santarém (PA). Escolheu como lema episcopal “Venha o teu reino (Mt 6, 10a)”. A posse foi no dia 13 de novembro.

Durante seu ministério em Imperatriz, dom Gilberto serviu ao Regional Nordeste 5 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) como referencial para Liturgia, para as CEBs e os leigos, de 2005 a 2016. E entre 2010 e 2015, foi presidente do Regional.

Hildo Rocha leva demandas do Maranhão a Marcelo Queiroga

O deputado federal Hildo Rocha, acompanhado da prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, foi recebido em audiência pelo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O encontro teve como finalidade discutir demandas de municípios Maranhenses relacionadas ao setor da saúde, em especial questões referentes à pandemia da Covid-19.  Veja aqui.

Hildo Rocha destacou que uma das principais causas das dificuldades enfrentadas pelos municípios maranhenses deriva do não cumprimento do governo estadual no ambiente do Sistema Único de Saúde. O parlamentar disse que, embora o financiamento do SUS seja tripartite, o governo do Maranhão não tem honrado com os seus deveres. 

“O funcionamento tripartite determina que as despesas com a saúde pública sejam bancadas pelos três entes federados: União, Estados e Municípios. Entretanto o Estado não está repassando aos municípios a contrapartida, conforme prevê a legislação. Apenas os recursos da União e dos municípios são insuficientes porque em razão da grave crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19 as despesas aumentam enquanto as receitas diminuem. Então, nós viemos pedir socorro, queremos que, na medida do possível, o Governo Federal amplie a ajuda que já vem sendo prestada aos municípios maranhenses”, explicou Hildo Rocha. 

O deputado Hildo Rocha ressaltou que a esperança se renova em razão da competência do Ministro Marcelo Queiroga e da atenção especial que o presidente Bolsonaro tem dado ao povo maranhense.  

“Em nome dos prefeitos que me acompanharam nesta visita, e dos que não puderam participar da reunião, eu agradeço e parabenizo o Ministro Marcelo Queiroga porque, neste momento de crise, ele está mostrando a sua competência, está fazendo a diferença. Também agradeço ao presidente Bolsonaro que costuma nos estender a sua mão amiga e, sempre que possível, atende os pleitos que nós encaminhamos a ele”, comentou Hildo Rocha. 

O Ministro Marcelo Queiroga enfatizou que por orientação do presidente Bolsonaro os pedidos da população maranhense devem ser tratados de maneira especial.  

“Tenho prazer de receber o deputado Hildo Rocha que neste ato, acompanhado da prefeita Maura Jorge, representa inúmeros prefeitos do Maranhão. O Presidente Bolsonaro me recomendou que atendesse o povo do maranhão de maneira especial sobretudo porque sabemos que esses pleitos são referentes a políticas públicas que vão melhorar a vida da população maranhense. Vamos continuar trabalhando juntos para melhorar as condições sanitárias do nosso Brasil, porque, o lema adotado pelo presidente é: O Brasil acima de tudo, Deus acima de Todos”, enfatizou Queiroga. 

A prefeita Maura Jorge disse que a audiência com o Ministro Marcelo Queiroga simboliza o esforço e a finalidade principal do encontro. “Nós estamos aqui porque temos um propósito, que é somar forças para que possamos mudar a realidade e transformar a vida do nosso povo do Maranhão”, afiançou a prefeita.