Penha pede criação de Banco de Aparelhos Auditivos e Próteses

 A Câmara Municipal está apreciando o Projeto de Lei 09/21, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que pretende instituir o Banco Municipal de Aparelhos Auditivos, Próteses Mamárias, Ortopédicas e Oculares do Município de São Luís. O objetivo é atender a população menos favorecida financeiramente por meio do acesso gratuito a esses aparelhos, promovendo mais saúde e qualidade de vida. 

Segundo a proposta, o banco será constituído por materiais novos ou usados doados pela comunidade ou empresas privadas, tais como cadeira de roda e de banho, muleta, andador, bengala, cama hospitalar, tipoia, prótese, entre outros, destinados exclusivamente ao atendimento dos casos encaminhados através do Sistema Único de Saúde (SUS). 

O Poder Executivo Municipal será o responsável por recuperar, conservar e higienizar os aparelhos recebidos, realizando o controle de distribuição para aqueles que mais precisam, por meio da observação rigorosa da ordem de cadastramento dos interessados. 

“A maioria desses materiais têm um custo muito elevado. Assim, muitas pessoas carentes, que precisam desses aparelhos, acabam dependendo da ajuda de ONGs e outras entidades para serem contempladas com esse material”, diz a justificativa da proposição. 

O funcionamento do Banco será viabilizado por meio do estímulo a campanhas de voluntariado e incentivo a doações por parte de pessoas físicas e jurídicas, através de parcerias e convênios com as secretarias municipais, entidades de classe, associações comunitárias e ONGs. 

Leis semelhantes já existem em municípios como São João dos Patos (MA), Balsas (MA), Campinas (SP) e Osasco (SP). “Por isso a necessidade de existir um local em São Luís para que a população possa entregar esses materiais, de modo que a administração do município receba as doações e distribua às pessoas carentes que precisam desses utensílios”, diz a proposta.   

"Culpa é desse capitão bunda suja", disse assessor parlamentar antes de morrer de covid-19

 

Em um áudio que circula na internet, o advogado José Roberto Feltrin, ex-assessor do deputado José Medeiros (Podemos-MT), que é apoiador do governo, responsabiliza o presidente Jair Bolsonaro e o próprio parlamentar para o qual ele trabalhava pelo avanço da covid-19 no país. Feltrin faleceu na última terça-feira (18;5), após ser infectado pelo novo coronavírus.

O ex-assessor tinha atuado também no Senado e, na gravação, apresenta evidente dificuldade para respirar. "Eu acho que não vou aguentar. Eu tô mal pra caramba. Tá feio cara, estou mal. A culpa é desse capitão bunda suja que não providenciou vacina. Minha saturação despencou de ontem para hoje, acho que estou com covid".

Na gravação, enviada por aplicativo de mensagens a um amigo, o advogado diz que está saindo de casa para ir ao hospital. "Eu vou no médico agora, mas estou com medo cara. É como se um filme tivesse passado na minha cabeça. Esse tal de (deputado José) Medeiros é responsável por tudo isso que está acontecendo com o povo brasileiro. Esses caras vêm apoiando esse governo genocida. Esses caras vêm sabotando a vacina desde o início... E ninguém faz nada na desgraça desse país maldito", disse.

Ouça o áudio (não é recomendado para pessoas sensíveis):

Presidente do PCdoB-MA vai acionar justiça contra propaganda eleitoral negativa feita por Bolsonaro

O presidente do PCdoB Maranhão, deputado federal licenciado Márcio Jerry, anunciou nesta sexta-feira (21) que acionará a Procuradoria Regional Eleitoral contra Jair Bolsonaro (sem partido), após o mandatário usar dinheiro público para promover sua candidatura à reeleição em 2022 e atacar adversários durante sua visita ao estado. 

“Bolsonaro fez hoje, em Açailândia, nova propaganda eleitoral negativa antecipada. 

Usando dinheiro público para campanha eleitoral antecipada, o que é absolutamente ilegal. Farei em nome do PCdoB Maranhão representação contra ele à Procuradoria Regional Eleitoral”, declarou o Jerry, que é atual secretário das Cidades e do Desenvolvimento Urbano do Estado.

Em seu segundo dia de agenda no Maranhão, o presidente fez a entrega simbólica de títulos de terra em Açailândia e aproveitou para fazer discurso político-partidário, com ataques ao governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), ao relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Como nos demais eventos públicos que tem participado, Bolsonaro promoveu tumulto e aglomeração, desfilando sem máscara entre correligionários, a despeito dos quase 450 mil mortos pela Covid-19. 

Ele também chegou a comparar o governador com o ditador Kin Jong-un, da Coreia do Norte e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

"Lá na Coreia do Sul [na realidade, a ditadura ocorre na Coreia do Norte], tem uma ditadura, o ditador não é um gordinho? Na Venezuela, tem uma ditadura, não é um gordinho? Quem é o gordinho ditador do Maranhão?", disse Bolsonaro.

Covid: Portuários, ferroviários e aeroviários são vacinados em SL

 Portuários, ferroviários e aeroviários começaram a receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nesta sexta-feira (21), em São Luís. Com isso, a Prefeitura avança com o Plano Municipal de Vacinação, garantindo a imunização de mais três públicos-alvo estabelecidos como prioritários pelo Ministério da Saúde. 

“Hoje iniciamos a imunização de mais grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização. A Prefeitura vai avançando na campanha municipal à medida em que novas doses da vacina contra a Covid-19 são disponibilizadas. Não vamos descansar até que a vacina chegue para todos”, destacou o prefeito Eduardo Braide. 

Os trabalhadores do setor de transporte aéreo estão sendo vacinados no Centro Municipal de Vacinação (CMV), localizado no Pavilhão de Eventos do Multicenter Sebrae, no bairro Cohafuma. Para tomar a primeira dose do imunizante é preciso apresentar documento oficial com foto, último contracheque ou credencial aeroportuária. 

Além disso, o nome do profissional tem que constar na lista encaminhada pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) à Secretaria Municipal de Saúde (Semus). A vacina está disponível para todas as faixas etárias desta categoria. 

Portuários e ferroviários – Já no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) estão sendo vacinados portuários e ferroviários a partir dos 40 anos desde que estejam na lista encaminhada pela empresa Vale à Semus e apresentem documento oficial com foto e último contracheque. 

Aproximação entre Lula e FHC reforça caminho de Brandão

 O almoço entre os ex-presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) é destaque na imprensa nacional nesta sexta-feira (21), pois pode ser o início de uma aliança contra o governo de Jair Bolsonaro.

Organizado pelo ex-ministro Nelson Jobim, o encontro entre os dois ex-presidentes e discutiu a democracia e o descaso do governo Bolsonaro no enfrentamento da pandemia”.

Uma possível aliança entre Lula e Fernando Henrique Cardoso pode ter impacto direto na eleição no Maranhão e vai beneficiar o vice-governador Carlos Brandão que acabou de retornar ao ninho Tucano.

Nesta semana, Carlos Brandão manteve encontro com dirigentes do PT no Maranhão e esteve reunido com o presidente do diretório em São Luís, Honorato Fernandes e estadual, Augusto Lobato.

Aqui no Maranhão tudo leva a crer que PT e PSDB caminharão juntos e se houver essa aliança nacional as coisas vão ficar ainda melhores para o vice Carlos Brandão.

Bolsonaro chama Flávio Dino de “gordinho ditador” no Maranhão

O que era esperado aconteceu…

O presidente Jair Bolsonaro em sua visita ao Maranhão fez aquilo que os seus “apoiadores” tanto queriam. Sem máscaras e provocando grande aglomeração numa afronta às orientações de distanciamento social, Jair Bolsonaro fez mais uma de suas polêmicas.

Em um evento para entrega de título de posse de terras, nesta sexta-feira (21), em Açailândia, o presidente Jair Bolsonaro se dirigiu ao governador do Maranhão Flávio Dino chamando de “gordinho ditator” para delírio dos apoiadores que gritavam “fora Flávio Dino”.

“Lá na Coreia do Sul tem uma ditadura, o ditador não é um gordinho? Na Venezuela, também uma ditadura, não é um gordinho lá o ditador? E quem é o gordinho ditador aqui do Maranhão?”, disse.

Foi mais uma demonstração de que Bolsonaro não está à altura do cargo que ocupa, pois mesmo em meio à uma pandemia que caminha para 500 mil mortos no Brasil, o presidente da República ainda tem tempo para “brincadeiras”.

Flávio Dino disse nas redes sociais não ter tempo para “molecagens”e que está preocupado com as vacinas.

“Bolsonaro anda preocupado com o meu peso, algo bem estranho e dispensável. Tenho ótima saúde física e mental. E estou ocupado com vacinas, pessoas doentes, medidas sociais, coisas sérias. Trabalho muito. Não tenho tempo para molecagens, cercadinhos e passeios com dinheiro público”, respondeu Flávio Dino.

Veja o vídeo

Foto: Reprodução

Flávio Dino tranquiliza população e alerta para alta de casos

 O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) procurou tranquilizar os maranhenses durante a coletiva desta sexta-feira (21), por conta da ocorrência no pais do primeiro caso da cepa indiana do novo coronavírus registrado no estado.

Segundo Flávio Dino, todas pessoas que tiveram contatos com os infectados estão foram testadas e estão sendo monitoradas pela SES. O governador afirmou que não eciste contaminação local.

Flávio Dino revelou que o número de pessoas infectadas pela Covid-19 e que estão internadas voltou a crescer nos últimos dias.

Diante do quadro atual, o governador alertou que se a tendência de crescimento se mantiver nos próximos dias, ele poderá determinar novas medidas restritivas.

Expectativa é grande para a decisão entre Moto e Sampaio

 

Não se fala em outra coisa senão na decisão do Campeonato Maranhense, entre Moto e Sampaio, no próximo domingo (21), às 10h, no Estádio Nhozinho Santos. E que bom que o torcedor tenha tomado gosto pelo nosso futebol.

A expectativa é grande desde a semana passada quando a TV Mirante mostrou ao vivo para todo o Maranhão a primeira partida vencida pelo Sampaio por 1 a 0, e que, por isso joga por um empate para conquistar o título.

A transmissão na TV empolgou a torcida que vive a expectativa da segunda partida e já projeta novas emoções na telinha do canal 10, no Campeonato Brasileiro Série B e até no Campeonato Maranhense do ano que vem. A transmissão pela TV chegou mesmo para ficar e reforça muito o trabalho já consolidado pelo rádio AM ao longo dos anos.

A enorme aceitação pelo público é a certeza de que além dos atuais patrocinadores (Governo do Maranhão e Mateus Supermercados) outros deverão apostar e investir no futebol maranhense utilizando os meios de comunicação para tanto.

Ganham todos. Torcedores, clubes e o futebol que dessa forma tem tudo para crescer.

Hildo Rocha vota contra projeto que aumenta preço de energia

O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) se manifestou contrário à proposta que prevê a contratação de termelétricas prevista na Medida Provisória 1031/21 que trata da privatização da Eletrobras. O tema foi objeto de intensos debates durante a Sessão que apreciou o relatório produzido pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). Veja aqui.

O deputado Hildo Rocha argumentou que da forma como está posto no Relatório do Deputado Elmar Nascimento, os consumidores serão penalizados porque haverá aumento de energia. “De fato, vai ocasionar aumento nas tarifas de energia, tanto residencial, como do comércio, da indústria e dos sistemas de irrigação. Além disso, ao assegurar a obrigatoriedade de geração de energia das termoelétricas, tirando a possibilidade de outras formas de geração de energia, como a fotovoltaica, o valor das ações da Eletrobras será reduzido. Portanto, sou a favor do texto original contra o Substitutivo, por isso voto contra”, justificou Hildo Rocha. 

A Medida Provisória 1031/21, viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que responde por mais de 30% da energia em nosso país. O modelo de privatização utilizado para a venda da Eletrobrás se dá através de capitalização com a emissão de novas ações da empresa, a serem vendidas no mercado resultando na perda do controle mantido pela União. 

Essa forma de desestatização é a mesma proposta no PL 5877/19, que o governo enviou em 2019 mas não foi adiante. 

Prefeito Braide é eleito vice-presidente de Cidades Históricas

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, foi eleito nesta quinta-feira (20), vice-presidente de Cidades Históricas da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A eleição ocorreu durante a 80ª reunião geral da FNP, entidade nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos.

“Como vice-presidente de Cidades Históricas da FNP e prefeito de São Luís, temos muito a contribuir com as demais cidades do Brasil em um trabalho integrado. O nosso foco é resguardar a nossa história e gerar oportunidades por meio da economia criativa”, afirmou Braide, que a partir de agora, integra o quadro de vice-presidências temáticas da FNP.

A Frente Nacional de Prefeitos foi fundada em 1989 e tem como foco de atuação os 400 municípios com mais de 80 mil habitantes (critério indicador de cidades médias, segundo estudo das Cidades e Governos Locais Unidos – CGLU e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA). Esse recorte abrange 100% das capitais, 60% dos habitantes e 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

“São Luís, que já é Patrimônio Histórico da Humanidade, passa agora a ter mais destaque com a nossa eleição. Na FNP buscarei ampliar os diálogos para potencializar o que temos de melhor em nossa cidade, assim como trocar experiências bem sucedidas com outras cidades, para que a nossa história melhore a vida da nossa gente, com o olhar para o futuro”, concluiu Eduardo Braide.

FPM: Confira o valor que seu estado e a sua cidade irá receber

 

A segunda transferência decendial do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras nesta quinta-feira (20). O valor do repasse é de  R$ 871.716 milhões, o montante é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos últimos dez dias anteriores.

 

A transferência é bem inferior ao repasse do primeiro decêndio, que foi de R$5.835 bilhões. Segundo o economista e especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, o segundo decêndio geralmente tem um valor menor. “A variação entre os decêndios se dá pela data de vencimento dos impostos, que se concentram mais em determinada data. Sempre há um dos três decêndios do mês que fica com valor bem menor que os outros dois, que é o caso desse”, explicou.

Em comparação ao valor recebido no mesmo período do ano passado, houve um crescimento de 20,07% descontando a inflação, o que para o especialista representa de fato uma melhora real na arrecadação e nas contas dos municípios.

 

O prefeito de Abadiânia (GO), Zé Diniz, destacou a importância do repasse para os municípios. "Nós temos no Brasil inúmeros municípios que a única fonte de renda é o FPM. É extremamente importante. Só acho que deveria ser melhor dividido, os percentuais que vão para os municípios são muito pequenos com relação aos problemas que eles possuem”, afirmou. 

Cálculo do Fundo

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com a quantidade populacional das cidades e a renda per capita dos estados. 

 

Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Interior são os demais municípios brasileiros e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.

 

Bloqueio do FPM

Cerca de 59 municípios se encontram bloqueados e não poderão ter acesso à parcela do fundo. O bloqueio acontece se, porventura, o município ou o ente federado possuir alguma dívida com a União. Neste caso, é permitido pela Constituição Federal reter este recurso. 

• Consulte os municípios bloqueados

Segundo o economista e especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, o maior motivo de bloqueio em relação ao FPM é causado pelo INSS. “O que as prefeituras devem fazer é procurar a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, a procuradoria do INSS mais próxima, para tentar ajustar a sua situação frente ao fisco e desbloquear essas parcelas do FPM”, explicou.

 

Sergipe está no topo do ranking, com registro de 15 municípios bloqueados. O Rio Grande do Sul também tem um número significativo, com oito municípios com o recurso retido, seguido pelo Maranhão, com sete. O bloqueio é realizado até que o município pague ou resolva o problema da dívida. Após a regularização da pendência, em 24 horas o recurso é liberado.

Pagamento

Os valores relativos ao fundo são pagos aos municípios a cada dez dias, até os dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia em final de semana ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. 

 

Os valores são creditados pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza, na sua página na internet, os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participações, com os lançamentos a crédito e débito.

Repasse do FPM para cada estado brasileiro

UF	Parcela FPM
Acre	R$ 5.002.938,39
Alagoas	R$ 19.477.628,51
Amazonas	R$ 14.102.533,03
Amapá	R$ 3.447.967,65
Bahia	R$ 80.047.426,49
Ceará	R$ 43.332.158,09
Espírito Santo	R$ 16.019.408,95
Goiás	R$ 32.417.369,18
Maranhão	R$ 36.614.837,46
Minas Gerais	R$ 114.429.433,44
Mato Grosso do Sul	R$ 12.795.391,23
Mato Grosso	R$ 15.858.604,23
Pará	R$ 30.606.578,61
Paraíba	R$ 27.379.606,65
Pernambuco	R$ 42.121.536,13
Piauí	R$ 23.177.127,53
Paraná	R$ 59.024.469,68
Rio de Janeiro	R$ 26.459.271,53
Rio Grande do Norte	R$ 21.600.150,48
Rondônia	R$ 7.721.229,68
Roraima	R$ 4.390.261,24
Rio Grande do Sul	R$ 58.770.755,82
Santa Catarina	R$ 33.991.773,31
Sergipe	R$ 13.038.562,87
São Paulo	R$ 116.307.362,13
Tocantins	R$ 12.082.675,03

Repasse do FPM para cada capital dos estados brasileiros

UF	Capital	Valor Repasse
AC	Rio Branco	2.699.509,88
AL	Maceió	3.749.319,27
AM	Manaus	4.724.143,59
AP	Macapá	2.399.564,33
BA	Salvador	6.748.775,56
CE	Fortaleza	7.498.640,29
DF	Brasília	1.499.727,71
ES	Vitória	1.799.673,25
GO	Goiânia	3.149.428,19
MA	São Luís	4.686.649,31
MG	Belo Horizonte	4.499.184,00
MS	Campo Grande	1.349.754,94
MT	Cuiabá	1.199.782,17
PA	Belém	4.049.264,81
PB	João Pessoa	2.999.455,42
PE	Recife	4.199.237,58
PI	Teresina (1)	4.686.649,31
PR	Curitiba	2.699.509,88
RJ	Rio de Janeiro	2.999.455,42
RN	Natal	2.699.509,88
RO	Porto Velho	2.099.618,79
RR	Boa Vista (2)	3.749.319,27
RS	Porto Alegre (***)	2.362.070,92
SC	Florianópolis	1.199.782,17
SE	Aracaju	2.699.509,88
SP	São Paulo	2.624.523,93
TO	Palmas	2.099.618,79

Após reunião com governadores, China confirma liberação de novo lote de insumos para produzir mais de 16 milhões de doses de vacinas

Durante reunião nesta quinta-feira (20), o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, confirmou nesta quinta-feira (20/5), a liberação de novo lote do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), matéria-prima utilizada na produção de vacinas contra o novo coronavírus, ao país.

De acordo com o embaixador, o lote será suficiente para fabricar 16,6 milhões de doses dos imunizantes CoronaVac e Oxford/AstraZeneca.

O anúncio foi feito após reunião com o Fórum dos Governadores, com a participação de João Doria (PSDB-SP), Waldez Góes (PDT-AP), Flávio Dino (PCdoB-MA) e Wellington Dias (PT-PI).

“Informei a liberação dos novos lotes de IFA para produzir no total 16,6 milhões de doses da CoronaVac e vacina AstraZeneca, que chegarão no Brasil nos próximos dias. A China, fraterna com o povo brasileiro, está comprometida em parceria de vacinas”, escreveu Wanming no Twitter.

Na última segunda-feira (17), Doria havia anunciado que o Instituto Butantan, responsável pela produção da vacina CoronaVac, recebeu da China a previsão do envio de uma nova remessa de insumos ao Brasil para produção do imunizante.

Um novo lote com 4 mil litros de matéria-prima, “capazes de produzir 7 milhões de doses da vacina”,estaria previsto chegar na próxima sexta-feira (28).Com informações do Correio Brasiliense/Foto:Nelson Almeida/AFP

MAIS DE 100 PESSOAS TIVERAM CONTATOS COM A TRIPULAÇÃO DO NAVIO INDIANO QUE ESTÃO INFECTADOS COM O COVID-19

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) recomendou a testagem, o isolamento e o acompanhamento de pelo menos 100 pessoas que tiveram contato, em São Luís, com os tripulantes indianos do navio Mv Shandong Da Zhi infectados pelo novo coronavírus. O secretário Carlos Lula confirmou em coletiva que seis dos 15 que contraíram Covid-19 na embarcação testaram positivo para a variante B.1.617, ou “cepa indiana”.

Destes, apenas um segue internado em hospital da rede particular de São Luís. Todos os demais estão isolados no próprio navio.

Essa variante possui três versões, com pequenas diferenças: a B.1.617.1, a B.1.617.2 e a B.1.617.3, todas descobertas na Índia.

A análise genética revelou que o trio apresenta mutações importantes nos genes que codificam a espícula, a proteína que fica na superfície do vírus e é responsável por se conectar aos receptores das células humanas e dar início à infecção,.

Na prática, as novas mutações encontradas nessas variantes podem representar uma maior facilidade de infecção pelo novo coronavírus, necessitando de menor carga viral maior.

Apesar disso, as vacinas já em uso parecem ser eficazes também contra esta cepa.

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