Fábio Braga alerta sobre más condições das estradas no MA

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (12), o deputado Fábio Braga (Solidariedade) fez um alerta sobre a situação das rodovias federais e estaduais que cortam o Maranhão. Segundo ele, boa parte das estradas se encontra em condições ruins de trafegabilidade.

O parlamentar disse que se reuniu, na terça-feira (11), com o presidente do PL, deputado federal Josimar de Maranhãozinho, para relatar suas preocupações acerca das condições das rodovias. O encontro também contou com a presença do deputado estadual Vinicius Louro (PL) e da deputada Detinha (PL).

“Conversando com o deputado Josimar, fiz que chegassem até Brasília as informações a respeito das BRs que cortam o Maranhão e a nossa preocupação com as MAs que interligam vários municípios do nosso estado”, destacou o parlamentar.

Fábio Braga afirmou que, durante a reunião, o deputado Josimar comprometeu-se a apresentar o problema ao Governo Federal para que sejam feitas as devidas correções nas BRs.

Visita – Com relação às estradas estaduais, o deputado lembrou que recebeu a visita do vereador Edimar Mota e do líder político Neto Diones, ambos de Pirapemas, e do vereador Pablo Lima, de Coroatá, os quais relataram as péssimas condições da MA que interliga os dois municípios. “Quem sai de Pirapemas para Coroatá gasta quase três horas e percorre 180 quilômetros, em média, tendo uma estrada de péssima conservação”, disse.

Na avaliação de Fábio Braga, todos os governantes, deputados e prefeitos do Maranhão precisam se preocupar com as estradas que ligam os municípios, pois os profissionais de saúde e de educação das comunidades, assim como os do setor produtivo, precisam se deslocar de forma rápida e muito segura.

“Eu entendo que o Maranhão, como todos os estados do Brasil, tem uma dificuldade financeira muito grande em manter, recuperar e construir novas estradas, mas nós temos que entender a necessidade de haver um plano estratégico do governo para que se possa fazer a recuperação dessas vias, além da construção de novas estradas”, ressaltou Fábio Braga.

Reclamações – Outro exemplo citado pelo parlamentar é a MA-006, que liga os municípios de Tasso Fragoso a Balsas e Alto Parnaíba a Tasso Fragoso, onde há constante reclamação do setor produtivo por conta das péssimas condições, e, também, a rodovia que liga Barreirinhas a Urbano Santos.

Segundoo parlamentar, o maior prejudicado com a má condição das estradas é o povo que produz e trabalha, porque a dificuldade de locomoção vai fazendo com que o comércio e a renda local fiquem na própria região.

O deputado ressaltou que o Governo do Estado deveria se preocupar com um plano anual de construção e reconstrução das estradas do Maranhão, a fim de que a população dos municípios possa se deslocar de forma segura. 

Prefeitura segue com vacina de agentes de limpeza e rodoviários

 

A Prefeitura de São Luís segue com a vacinação contra a Covid-19 dos rodoviários e agentes de limpeza urbana nesta sexta (14) e no sábado (15). Nestes dois dias, receberão a primeira dose, profissionais com 18 anos ou mais. 

A programação visa atender motoristas e cobradores que atuam no sistema de transporte coletivo da capital e agentes de limpeza, conforme Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, que estabelece estas duas categorias como parte dos grupos prioritários para a vacinação. 

“A vacinação contra Covid-19 em São Luís tem ocorrido de forma rápida e organizada. Nesta sexta e sábado vamos seguir com a vacinação de nossos motoristas, cobradores e agentes de limpeza urbana. Todos os grupos prioritários têm sido chamados à medida que novas doses de vacina são disponibilizadas pelo Ministério da Saúde. Com isso temos garantido que todos aqueles que estão se dirigindo para os nossos pontos de vacinação voltem para casa com sua dose garantida”, destacou o prefeito Eduardo Braide. 

O local de vacinação continua no Centro de Convenções e no Drive Thru da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Bacanga, das 8 às 18h. Para receber o imunizante, é preciso que o nome do trabalhador conste na relação enviada ao Município pelas empresas, e apresentar documento de identificação com foto e último contracheque.

Câmara celebra semana da enfermagem com leis que garantem direitos e homenagens aos profissionais

 O Dia Internacional do Enfermeiro, comemorado nesta quarta-feira (12), também marca o início da Semana da Enfermagem em São Luís, que segue até 20 deste mês, quando será celebrado o Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem.

Por reconhecer a dedicação desses profissionais, que são essenciais na área da saúde e desempenham papel fundamental no combate à Covid-19, a Câmara Municipal de São Luís, já aprovou uma série de propostas a favor destes trabalhadores na capital.

O objetivo das normas vai desde o reconhecimento até a garantia de direitos e a melhoraria da qualidade de vida e do ambiente de trabalho. Durante legislaturas anteriores, algumas destas proposições se tornaram regras que contribuíram para mudar a vida dos profissionais. Uma delas foi a Lei nº 5.863/2014, de autoria do vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que estabelece jornada de 30 horas para classe.

O vereador Dr. Gutemberg Araújo também é autor da Lei n° 5.093/2009, que cria a Semana Municipal de Enfermagem na capital maranhense, e da Lei n° 453/2017, que estabelece condições de repouso para os profissionais da enfermagem.

Momento especial

Para o vereador Gutemberg Araújo, que é médico e professor de medicina da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, a Semana da Enfermagem é um momento especial que vai reforçar o papel dos profissionais durante a pandemia.

O parlamentar destacou ainda que os trabalhadores da enfermagem representam a maior categoria de saúde do país e, por esse motivo, avalia que todas as propostas que tramitam no Legislativo são uma forma de reconhecimento e respeito absoluto aos trabalhadores.

“Eu avalio a importância dos profissionais da enfermagem, em todos os momentos, mas sobretudo, neste momento de pandemia ,como algo vital. Eles são justamente os profissionais que estão na linha de frente da batalha, que se expõe à doença, mas que nunca perderam o senso de solidariedade”, disse.

Adicional de insalubridade

Desde a confirmação do primeiro caso do novo coronavírus no município, foram protocolados diversos projetos no legislativo municipal com o objetivo de proteger e recompensar os profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à pandemia.

O Projeto de Lei 075/2020, de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL), por exemplo, dispõe sobre o pagamento adicional de insalubridade aos auxiliares, técnicos de enfermagem, enfermeiros e técnicos superiores de saúde.

“O trabalho da enfermagem é árduo. Os profissionais convivem com dor, sofrimento, doença e turnos ininterruptos. Por isso, é justo e necessário que nossa legislação esteja à altura do importante papel da enfermagem para a saúde pública”, destacou Chico Carvalho.

O ex-vereador Honorato Fernandes (PT), é o autor do projeto de lei 105/2017, que garante a municipalização da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem para carga horária de 24 horas semanais nas instituições com atendimento de urgência e emergência na cidade.

Colegiado

O presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereador Umbelino Júnior (PRTB), fez questão de destacar o papel do colegiado na realização de fiscalizações e vistorias nas unidades de saúde para que os profissionais possam trabalhar com dignidade.

“Hoje, é dia de parabenizar os profissionais da enfermagem que desempenham papel fundamental na nossa sociedade. Neste Dia do Enfermeiro, eu reforço ainda mais o meu apoio para que o Projeto de Lei 2564/20, seja aprovado no Senado, visando fixar o piso da categoria. Na Câmara, como presidente da Comissão de Saúde, há anos venho defendendo a classe, seja com fiscalizações ou atuando para que todos os profissionais possam trabalhar com dignidade”, informou.

Respeito e reconhecimento

Além da garantia de direitos e da melhoria da qualidade de vida e do ambiente de trabalho, a instituição de datas comemorativas alusivas a profissões como forma de reconhecimento e valorização dos profissionais que nelas atuam, também tem sido foco dos vereadores.

Duas propostas neste sentido, de autoria do vereador Dr. Gutemberg Araújo, tramitam na Câmara e visam instituir no calendário oficial da cidade datas comemorativas. O Projeto de Lei nº 127/2021 busca criar o Dia Municipal do Enfermeiro, celebrado anualmente na data de hoje (12 de maio), e o Projeto de Lei nº 128/2021, que cria o Dia Municipal do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, que será comemorado anualmente em 20 de maio. As proposições tramitam nas comissões temáticas da Casa.

“Apesar da importância destes profissionais, o reconhecimento a eles ainda é pouco. Por isso, resolvi apresentar essas propostas como uma questão de respeito absoluto aos trabalhadores da enfermagem, complementou Dr. Gutemberg Araújo.

Como surgiu a data?

O Dia Internacional da Enfermagem é celebrado mundialmente desde 1965. Porém, oficialmente, esta data só foi estabelecida em 1974, a partir de decisão do Conselho Internacional de Enfermeiros. O dia 12 de maio foi escolhido como homenagem ao nascimento da britânica Florence Nightingale, uma pioneira da enfermagem moderna, que nasceu em 12 de maio de 1820.

No Brasil, entre 12 e 20 de maio, comemora-se a Semana da Enfermagem, relembrando outra mulher que foi pioneira e dedicou sua vida à profissão: a baiana Ana Néri (Ana Ferreira Justina Néri). Nascida em 13 de dezembro de 1814, falecida em 20 de maio de 1880, ela deixou de lado uma vida tranquila e de posses para servir como voluntária na Guerra do Paraguai (1865-1870) cuidando dos soldados brasileiros na frente de batalha.

Origem da profissão

Desde antes de Cristo que a profissão de enfermeiro já era conhecida, mesmo sem ter este nome. Eram aqueles homens e mulheres abnegados que cuidavam dos doentes, idosos e deficientes, garantindo a sua sobrevivência. Com o tempo, estes cuidados de saúde evoluíram e, entre os séculos V e VIII, a Enfermagem surgiu entre os religiosos, como um sacerdócio. No século XVI, a Enfermagem já começa a ser vista como uma atividade profissional institucionalizada e, no século XIX, como Enfermagem moderna na Inglaterra.

Confira normas sobre a categoria:

Projeto de Lei 128/2021: Inclui no calendário oficial de São Luís, o dia 20 de maio como o Dia Municipal do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. (Protocolado em 22/04/21);

Projeto de Lei 127/2021: Inclui no calendário oficial de São Luís, o dia 12 de maio como o Dia Municipal da(o) Enfermeira (Enfermeiro). (Protocolado em 22/04/21);

Projeto de Lei 075/2020: Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos auxiliares (motoristas, serviços gerais, maqueiros), técnicos de enfermagem, enfermeiros e técnicos superiores de saúde no âmbito do sistema de saúde do município de São Luís. (aguarda parecer das comissões de Justiça, Saúde e Orçamento)

Projeto de Lei 105/2017: Dispõe sobre a municipalização da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem para carga horária 24hs semanais nas instituições com atendimento de urgência e emergência no município de São Luís. (Aprovado em redação final e aguarda sanção e/ou promulgação);

Lei nº 5.863/2014 que estabelece 30h semanais de jornada de trabalho para os profissionais da enfermagem, na capital maranhense.

(Câmara de SLZ)

Hildo Rocha defende projeto que impulsiona a economia no país

 

O deputado Hildo Rocha trabalhou em defesa da aprovação da proposta que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19.  

A medida consta do Projeto de Lei 4139/20, do Senado. Devido às mudanças feitas pelos deputados, o texto seguirá para nova votação pelos senadores. No ano passado, o Pronampe socorreu com R$ 37 bilhões cerca de 520 mil micro e pequenos negócios. 

“Trabalhei pela aprovação da Lei que criou o Pronampe e agora estou me esforçando para que seja aprovada a proposta do senador Confúcio Moura, que cria o Pronampe Permanente, porque ele beneficiará trabalhadores de todos os 5.570 municípios brasileiros. Isso porque, em todas as cidades do nosso País existem pequenas e microempresas. Às vezes não há uma grande ou uma média empresa, mas existem pequenas e microempresas em todos os Municípios do Brasil. As pequenas e microempresas do Brasil têm uma capacidade fabulosa de gerar empregos, tanto no comércio como na prestação de serviços”, argumentou Hildo Rocha. 

Existem no País, cerca de 9 milhões de micro e pequenas empresas. Essas instituições asseguram empregos formais para aproximadamente 52% dos trabalhadores com carteira assinada. “As micro e pequenas empresas geram algo em torno de 30% da riqueza do nosso País”, destacou o parlamentar. 

Projeto relevante – Hildo Rocha disse que o projeto, idealizado pelo Senador Confúcio Moura (MDB), foi modificado e aprimorado tanto pela relatora Deputada Joice Hasselmann como também pelo Deputado Joaquim Passarinho, na Comissão de Desenvolvimento Econômico. 

O texto aprovado autoriza a prorrogação das parcelas vencidas e a vencer dos empréstimos concedidos até 31 de dezembro de 2020. Essa prorrogação será por até um ano, prorrogando-se por igual período o prazo do parcelamento. 

Segundo o texto, a taxa máxima de juros para os novos empréstimos muda de Selic mais 1,25% para Selic mais até 6%, aplicável às operações contratadas a partir de 1º de janeiro de 2021. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia definirá a taxa e o novo período de funcionamento do programa. 

Para os empréstimos contratados em 2021 no Pronampe, o limite individual de contratação, estipulado em 30% da receita bruta anual, terá como referência desse cálculo o maior faturamento dentre os anos de 2019 e 2020. 

Portabilidade – Outra novidade no substitutivo é a permissão para o mutuário praticar a portabilidade do empréstimo, ou seja, mudar de banco se isso for vantajoso, contanto que sejam obedecidos, pelos bancos, os limites operacionais de cada instituição para contarem com a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). 

O fundo garante até 100% de cada operação garantida, mas o conjunto dos empréstimos de cada banco é limitado a 85% do valor. Se o tomador do empréstimo não consegue pagar, o FGO honra os pagamentos junto ao banco, que deverá se esforçar para receber os atrasados. 

Caso ao fim de 36 meses não tenha sido possível recuperar os valores devidos ou amortizá-los por meio da oferta dos títulos da dívida com deságio em leilões, o fundo deverá dar baixa definitiva. 

Seguro vinculado – O texto aprovado proíbe as instituições de ofertarem produtos e serviços no momento da contratação, como seguros para suportar a prestação. Por outro lado, elas deverão informar, na internet e nos aplicativos de celular, informações sobre a linha de crédito, a taxa de juros e o prazo de pagamento. 

Para reforçar o programa, o Projeto de Lei (PLN) 2/21 redirecionou ao Pronampe parte de receitas do Orçamento, estimadas pelo Ministério da Economia em até R$ 5 bilhões. 

Eventos – O substitutivo aprovado permite ainda às empresas participantes do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) que se enquadram nos critérios do Pronampe contarem com a garantia de um mínimo de 20% dos recursos do FGO. 

Para as micro e pequenas empresas do Perse, o Executivo poderá incluir outros setores, o prazo de vigência e eventuais taxas de juros diferenciadas. 

Mais garantia – Devido à extensão do funcionamento do programa, a União poderá aumentar sua participação no FGO até 31 de dezembro de 2021 com dinheiro do Orçamento federal, de doações privadas, de recursos obtidos com operações de crédito externo realizadas com organismos internacionais, além de emendas parlamentares de comissão e de relator. 

Se o dinheiro vier de créditos extraordinários do orçamento, como no caso do PLN 2/21, deverá ser usado até 31 de dezembro de 2021, podendo esse uso ser ampliado por até 12 meses. 

As sobras e os valores recuperados após o uso da garantia para suportar perdas dos bancos terão de ser devolvidos para pagar a dívida pública da União. 

Limites globais – O substitutivo aprovado também limita o ressarcimento dos bancos por meio da garantia prestada pelo fundo ao total direcionado ao Pronampe. O FGO garante outros tipos de operações. 

Braide acompanha vacina de rodoviários e agentes de limpeza

O prefeito Eduardo Braide (Podemos) acompanhou o início da vacinação contra Covid-19 para rodoviários e agentes de limpeza urbana, nesta quarta-feira (12), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). 

“A vacinação em São Luís tem avançado cada vez mais. Chamamos mais dois grupos prioritários, os rodoviários e os agentes de limpeza pública, trabalhadores essenciais que não saíram das ruas ao longo de toda esta pandemia. Agora eles vão trabalhar com mais segurança”, acrescentou. 

O presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Joabson Junior, que também acompanhou a vacinação, afirmou que a inclusão dos agentes de limpeza urbana é fundamental para a continuidade dos serviços. “Os agentes de limpeza urbana não param, estando nas ruas todos os dias. Por isso, garantir a saúde destes profissionais é tão essencial quanto o serviço que eles prestam”, disse. 

Há quatro anos trabalhando para manter São Luís sempre limpa, Abelardo Coelho Araújo, 48 anos, é um dos 1.250 agentes de limpeza urbana que serão vacinados em São Luís. “A gente estava esperando essa vacina com muita ansiedade. A gente está na rua todos os dias, então, é muito bom poder se vacinar”, comentou. 

Rodoviários – Cerca de 3 mil motoristas e cobradores, profissionais da linha de frente do sistema de transporte urbano, também começaram a ser vacinados nesta quarta-feira. “Com o início da vacinação desta categoria, o prefeito Eduardo Braide está preservando a saúde de uma categoria extremamente importante para nossa cidade, afinal, são eles que transportam grande parte da nossa população para os seus locais de trabalho e outros compromissos diariamente”, informou Cláudio Ribeiro, secretário Municipal de Trânsito e Transportes. 

Tomar a primeira dose da vacina foi um momento muito importante para Cícero Sousa da Silva, motorista há 11 anos. “Esta vacina chegou em boa hora. A gente passa o dia tendo contato com a população. Agora vamos ficar mais protegidos”, declarou. 

Neste primeiro dia, estão sendo vacinados rodoviários e agentes de limpeza urbana a partir de 40 anos de idade, conforme listas enviadas pelas empresas prestadoras dos serviços, distribuídos pela data de nascimento. Pela manhã, foi a vez dos que fazem aniversário de janeiro a junho e à tarde, para os de julho a dezembro. 

A vacinação está ocorrendo no Centro de Convenções e no Drive Thru da UFMA. O trabalhador precisa apresentar um documento oficial com foto e o último contracheque. O atendimento é feito das 8h às 18h.

Vereadores aprovam projeto de lei que garante percentual mínimo de mulheres na Guarda Municipal

Na sessão ordinária desta terça-feira (11), o plenário da Câmara de São Luís, aprovou o Projeto de Lei nº 095/21, de autoria do Poder do Executivo Municipal, que acrescenta dispositivo à Lei nº 5.509/2011, que dispõe sobre a Guarda Municipal da capital maranhense. Agora, o projeto segue para sanção governamental.

De acordo com a proposta, fica reservado o percentual mínimo de 10% dos cargos da Guarda Municipal, Guarda Municipal Salva Vidas e Guarda Municipal Músico para o público feminino.

Durante a votação, o vereador Raimundo Penha (PDT), parabenizou a iniciativa e destacou que a aprovação do projeto irá garantir a presença de mulheres em todas as carreiras da Guarda Municipal de São Luís. “Sem dúvida, um marco histórico”, enfatizou.

A vereadora Karla Sarney (PSD) também comemorou a aprovação do projeto de lei. “Ele garante que haja mulheres em todo o corpo da Guarda Municipal da capital. Isso é muito importante para a cidade de São Luís nesse momento que estamos vivendo para a valorização da mulher. São Luís só tem a ganhar com o nosso trabalho”, afirmou a vereadora.

Para o vereador Marcial Lima, o projeto tem importância especial por servir de referência para outras guardas municipais ao redor do Maranhão. “É importante também para o planejamento de um concurso público para a Guarda Municipal de São Luís, uma reivindicação antiga que irá, com certeza, referendar a contratação de muitas outras mulheres para fazer o trabalho bravamente”, destacou o parlamentar.

A aprovação do projeto foi realizada no mesmo dia em que ocorreu a instalação da Procuradoria da Mulher, e simboliza o compromisso da Câmara de São Luís em garantir, cada vez mais, condições de crescimento para as mulheres nas mais variadas esferas do mercado de trabalho e da vida pública.

(Câmara de SLZ)

Brasil inaugura primeira antena rural para a internet 5G

 O Brasil já tem instalada a sua primeira antena rural destinada à quinta geração de internet (5G). A tecnologia funcionará, ainda em caráter experimental, na fazenda- modelo do Instituto Mato-Grossense de Algodão (IMAmt), em Rondonópolis (MT). A expectativa é que, no futuro, quando esse tipo de conexão for disponibilizado em larga escala, ajude o produtor brasileiro a reduzir custos e ganhar produtividade, com o auxílio de drones, chips e GPS [sistema de posicionamento global].

Ao conectar objetos do cotidiano – como eletrodomésticos, smartphones, roupas e automóveis – à internet (e entre si), essa tecnologia permitirá até mesmo a realização de procedimentos médicos delicados a distância, além de sistemas de direção automática de carros e as mais diversas tecnologias de automação e inteligência artificial, inclusive para a agricultura, a indústria e as cidades.

No caso da agricultura, ela possibilitará, entre outras coisas, a transmissão em tempo real de imagens em alta definição de plantações para acompanhamento a distância de uma equipe técnica. Máquinas como tratores poderão funcionar de forma mais autônoma. Além disso, informações precisas sobre o comportamento e a saúde de animais poderão ser obtidas de forma bem mais detalhada, bem como sobre as condições climáticas.

Redução de custos e de perdas

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a digitalização do agronegócio reforçará o papel do Brasil como “protagonista no cenário mundial de produção de alimentos a partir da redução de custos e diminuição de perdas na produção”, levando, inclusive, cidadania, conhecimento e oportunidades aos produtores rurais de áreas remotas.

Em nota, o Ministério da Agricultura explicou que o monitoramento remoto, a partir de sensores, permite a medição da temperatura e a avaliação das condições hídricas imediatas na plantação. “Em simulação, foi possível acionar a irrigação em determinada área mesmo a quilômetros de distância”, acrescentou.

Durante a inauguração da antena, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse que o leilão das frequências de operação da nova geração de internet móvel trará “melhoria no social, ambiental e na produtividade do agro brasileiro”.

Também presente na inauguração, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que, assim como a quarta geração de internet (4G) revolucionou a vida das pessoas, o 5G vai revolucionar as indústrias. “Para o agronegócio, será um avanço gigantesco. O 5G vai fazer o nosso agro crescer 20% em média”, finalizou.

Por Agência Brasil

Osmar Filho ratifica compromisso com políticas públicas direcionadas para as mulheres

Acompanhado da sua esposa, Clara Gomes, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou, ontem, da cerimônia de retomada dos trabalhos da Procuradoria da Mulher do Parlamento ludovicense.

A Procuradoria, que será presidida pela vereadora Concita Pinto (PC do B) neste biênio, foi criada por Osmar ainda na sua primeira gestão e ratifica o compromisso do pedetista com as causas femininas e luta pela garantia dos direitos das mulheres da capital.

“A Câmara Municipal de São Luís tem priorizado a realização de políticas públicas para as mulheres. Na nossa primeira gestão, como presidente, nós instituímos a Procuradoria da Mulher, para, de fato, deixar registrada esta política prioritária aqui na Câmara. Então, agora, existe um órgão na Câmara Municipal para amparar as mulheres, especialmente aquelas que estejam em situação de vulnerabilidade por alguma situação”, comentou Osmar.

A Procuradoria da Mulher é um órgão permanente e especializado da Mesa Diretora que tem como objetivo zelar pela defesa dos direitos das mulheres. Foi criado por meio do Projeto de Resolução Nº 13/2017, que alterou e acrescentou dispositivos ao Regimento Interno da Câmara de São Luís.

Cabe à Procuradoria, por exemplo, desenvolver ações de combate à violência doméstica, além de auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas que visem à preservação dos direitos das mulheres.

O público feminino poderá ter acesso aos serviços da Procuradoria da Mulher ao se deslocar à sede da Câmara Municipal de São Luís. Durante o atendimento, serão disponibilizados os serviços de profissionais como advogado, assistente social e psicólogo para fazer o acolhimento necessário das cidadãs que tiverem os direitos violados. Todas as demandas recebidas pela Procuradoria serão encaminhadas para os órgãos competentes que se encarregarão de buscar as devidas soluções.

“Nós vamos fazer um trabalho itinerante. Pretendemos ir às comunidades, com todos os cuidados necessários diante do cenário de pandemia, para falar com as mulheres sobre os direitos delas, para ouvi-las, e também, para mostrar a elas a importância das mulheres para a sociedade. Também iremos desenvolver parcerias para realizar palestras e cursos que auxiliem as mulheres a terem a renda delas”, explicou Concita Pinto.

A primeira presidente do órgão foi a ex-vereadora Bárbara Soeiro, no biênio 2019/20.

Braide anuncia vacinação de rodoviários e agentes de limpeza

 

O prefeito Eduardo Braide (Podemos), anunciou para esta quarta-feira (12), o início da vacinação dos rodoviários e agentes de limpeza urbana em São Luís.

Braide informou que hoje, a Prefeitura de São Luís divulga o local de vacinação deste público.

“A vacinação contra a Covid avança cada vez mais em São Luís! Rodoviários e Agentes de Limpeza Urbana serão vacinados a partir desta quarta-feira (12)… A vacina vai chegar pra todos!”, afirmou.

Glalbert Cutrim participa da entrega de cestas em 10 cidades

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), participou nesta segunda-feira (10), da solenidade de mais uma etapa do Programa Comida na Mesa, do Governo do Estado.

Ao lado do Governador Flávio Dino e demais autoridades presentes, Glabert participou da entrega simbólica de 9 mil cestas, que beneficiarão dez municípios.

Ao município de Anajatuba, Glalbert entregou 1025 cestas para o prefeito Helder Aragão, que serão entregues às famílias carentes do município, fortalecendo assim, a segurança alimentar daqueles que mais estão sofrendo com a crise gerada pela pandemia.

O deputado também entregou para o município de Axixá, representado pela prefeita Sônia Campos, 462 cestas, que também serão distribuídas no município.

Para Glalbert, a ação é uma ajuda a mais para o enfrentamento na pandemia. “Precisamos fortalecer este tipo de ação para ajudar as famílias que mais sofrem devido a crise causada pela Covid-19. Tenho certeza que continuaremos avançando com políticas públicas como essa e outras propostas pelo Governador Flávio Dino e que tem o aval da Assembleia Legislativa, sempre com o intuito de beneficiar a população maranhense. Além disso, sabemos que os colegas deputados também estão contribuindo com a destinação de emendas que estão sendo convertida em ações como a de hoje.” Concluiu o deputado.

As cestas contêm produtos da agricultura familiar, como arroz, feijão, biscoito de babaçu, óleo de babaçu, azeite de babaçu e mel produzidos por agricultores familiares de todo o estado.

São Luís sedia etapa do Maranhense de Beach Soccer

 A partir desta quarta-feira (12), a cidade de São Luís vai sediar a segunda etapa do Campeonato Maranhense de Beach Soccer de Seleções Municipais 2021, competição patrocinada pela Equatorial Energia e pelo governo do Estado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Sem a presença de público, o torneio ocorrerá na Arena Domingos Leal, na Lagoa da Jansen, até domingo (16), e contará com a participação de seis equipes: Bacabeira, Itapecuru-Mirim, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e a anfitriã São Luís. Os jogos terão transmissão ao vivo pelo canal Beach Soccer MA, no YouTube (youtube.com/beachsoccerma), sempre a partir das 14h30.

A primeira rodada da etapa de São Luís do Campeonato Maranhense será aberta com o duelo entre São José de Ribamar e Bacabeira. Na sequência, a bola sobe para Itapecuru-Mirim x Paço do Lumiar e São Luís x Raposa.

As seis seleções participantes desta etapa foram distribuídas em dois grupos. Na primeira fase, as equipes do Grupo A (Itapecuru-Mirim, São José de Ribamar e Raposa) enfrentam as do B (Bacabeira, Paço do Lumiar e São Luís). Os dois melhores times de cada chave avançam às semifinais e seguem com chances de conquistar o título.

Os finalistas do torneio na capital maranhense se garantem automaticamente na fase final do Campeonato Maranhense, prevista para ocorrer no mês de junho. Até agora, as seleções de Humberto de Campos e de Santo Amaro, campeã e vice da primeira etapa, respectivamente, já estão garantidas na fase decisiva do torneio e aguardam a definição dos demais classificados.

“A primeira etapa do Campeonato Maranhense, em Humberto de Campos, foi um sucesso e isso no anima para as próximas etapas do torneio. Agora, em São Luís, nossas expectativas são as melhores possíveis e temos certeza de que quem acompanhar os jogos pela internet vai assistir a partidas disputadas e de bom nível técnico”, afirmou o diretor técnico do torneio, Gilberto Nogueira.

Maranhense – O Campeonato Maranhense de Beach Soccer de Seleções Municipais 2021 conta com os patrocínios da Equatorial Energia e do governo do Estado, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Neste ano, a competição será realizada em seis etapas, sendo a última com as equipes classificadas nas fases anteriores.

Cada etapa será realizada em uma região diferente. Em 2021, as cidades de Humberto de Campos, São Luís, Santa Inês, Lima Campos e Pinheiro receberão os jogos do estadual. De acordo com a organização do torneio, a expectativa é que a fase final ocorra somente entre os dias 9 e 13 de junho.

Além disso, cada uma das etapas seguirá todas as recomendações sanitárias para a realização de eventos esportivos, como distanciamento social, uso obrigatório de máscaras nas arenas, disponibilização de álcool gel e sem a presença de público.

Etapa São Luís

Primeira rodada / Quarta-feira (12)

14h30 – São José de Ribamar x Bacabeira

A seguir – Itapecuru-Mirim x Paço do Lumiar

A seguir – São Luís x Raposa

Hildo Rocha comanda audiência pública sobre o Revalida

 A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (10), Audiência Pública proposta pelo deputado Hildo Rocha com a finalidade de discutir o descumprimento da Lei 13.959/19, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira, o Revalida.

O Revalida subsidia a revalidação, no Brasil, de diplomas de graduação em medicina obtidos no exterior. O exame é composto por uma etapa teórica e outra prática que abordam clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

O representante do Ministério da Educação, Luís Grochocki, que é diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), negou que o Ministério da Educação esteja descumprindo a lei.  Entretanto, de acordo com o gestor, entre 2017 e 2019, o exame não foi aplicado porque houve problemas com licitações no período. Já no ano de 2020 também não foi realizado, segundo o diretor do INEP por causa da pandemia.

A primeira etapa (exame teórico) do Revalida 2021 está prevista para setembro, com resultados em novembro. Só depois disso poderia ser realizada a segunda etapa.

Exame semestral – A explicação do diretor do INEP não convenceu deputados e outros participantes da audiência. “A lei é clara. Temos que ter dois Revalidas por ano, um a cada semestre. Também diz claramente que são duas etapas. Segundo foi colocado aqui, por vários convidados e deputados, o INEP pretende realizar os exames em três etapas, portanto, em desconformidade com o que diz a lei”, observou o deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Pandemia não é entrave – Hildo Rocha ressaltou que a pandemia do Coronavírus não pode ser entrave para a realização do Revalida. “O coronavírus deve ser um fomentador do Revalida porque nós estamos precisando de médicos para atuar na linha de frente no combate à pandemia e temos bons médicos brasileiros formados no exterior que poderiam estar ajudando a salvar vidas e que precisam serem avaliados corretamente para poderem trabalhar legalmente no Brasil. Eles querem fazer os exames de capacidade profissional só que a cada momento inventam desculpas para não realizar o revalida”, argumentou.

Critérios rigorosos – Hildo Rocha também destacou a informação revelada pela Dra. Charliane Maria Silva, advogada do Processo de Revalidação dos diplomas de médicos brasileiros formados no exterior.

“Dra. Charliane nos trouxe uma informação relevante. Ela nos assegurou que existem médicos intensivistas já com pós-doutorado feitos na USP e que não conseguem trabalhar no Brasil porque encontram imensas dificuldades nas avaliações do Revalida. Ou seja, o Brasil precisando de intensivistas infelizmente muitos profissionais estão impossibilitados de trabalhar porque além dos rígidos critérios das provas a aplicação dos exames não tem obedecido a periodicidade prevista em lei”, lamentou o deputado.

O bom exemplo da UEMA – Hildo Rocha ressaltou que a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), tem conseguido realizar o Revalida. “O magnífico reitor da Uema, Gustavo Pereira da Costa, tem facilitado e tem trabalhado no sentido de fazer o Revalida. Pergunto: por que a Uema consegue fazer e outras instituições não conseguem?”, questionou Hildo Rocha.

Médicos para o Brasil – Entre os participantes da videoconferência, o prefeito de Campinas (SP) e vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos ( FNP)  Dário Saadi, foi um dos que ressaltaram a importância do Revalida para garantir que profissionais que fizeram faculdade em outros países possam trabalhar regularmente no Brasil. O exame, disse, pode trazer mais médicos para o País, principalmente para locais com dificuldade de contratação.

“Não só durante a pandemia, mas buscando melhorar a saúde no País, a gente precisa ter exame duas vezes por ano para dar a oportunidade ao médico, dentro do processo legal, até mesmo para brasileiros que saem do País e fazem faculdade de medicina no exterior”, afirmou Saadi.