FPM: municípios recebem R$ 5,8 bi da primeira parcela de maio nesta segunda

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês entra nas contas das prefeituras nesta segunda-feira (10). O valor do repasse é de R$5.835 bilhões, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos últimos dez dias anteriores.

O primeiro decêndio de maio de 2021 apresentou crescimento bruto de 69,85% (R$7.294 bi) quando comparado ao mesmo período do ano passado, que foi de R$4.294 bilhões, o que representa aumento de R$3 bilhões. Com relação ao primeiro quadrimestre do ano, o repasse teve crescimento de 25,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020.

Segundo o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz, o aumento se deve principalmente pela data de pagamento dos tributos. "A explicação para este bom decêndio vem de uma arrecadação muito importante de imposto de renda e da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados. Indicando uma retomada da economia nos patamares do ano 2019”, diz

Os repasses são distribuídos de forma distinta para cada município de acordo com a quantidade populacional, renda per capita e percentual de participação dos estados.

• Verifique aqui o valor recebido por cada capital do país.

Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Interior são os demais municípios brasileiros e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.

Como é feito o cálculo do FPM?

O cálculo do FPM leva em conta um coeficiente, determinado com base na quantidade populacional de cada município, e o percentual de participação dos estados. Os coeficientes variam de 0,6 a 4,0.

• Confira aqui o valor do repasse para cada estado brasileiro

Como desbloquear o acesso ao repasse do FPM?

Atualmente, 33 municípios estão bloqueados e não terão acesso à parcela do Fundo por possuírem débitos com a União. Sergipe está no topo do ranking, com registro de 13 cidades bloqueadas, seguido do Rio Grande do Sul, com seis municípios com o recurso retido. Clique aqui para conferir os municípios com bloqueio.

Para desbloqueio, o município deve primeiro identificar o órgão que determinou o entrave (Receita Federal, PGFN, sentença judicial). Em seguida, procurar a instituição responsável pela retenção, conhecer a causa da mesma e regularizar o problema. O professor de economia e Relações Internacionais do Ibmec, Alexandre Pires, aponta que as dívidas com o INSS são as mais recorrentes. 

“O município pode estar em descumprimento de uma regra que exija um gasto mínimo com certos serviços de saúde, e então os recursos do FPM podem ser bloqueados e muitos municípios têm problemas com o INSS. O atraso nesse recolhimento pode fazer com que a previdência acione essa localidade e logo os recursos serão bloqueados.”

Para consultar os bloqueios do FPM, os municípios podem acessar os sites do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc). Após a regularização das pendências, em 24 horas o recurso é liberado.

Os valores relativos ao fundo devem ser pagos aos municípios a cada dez dias, 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no final de semana ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. 

Os montantes são creditados pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza, na internet, os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participações, com os lançamentos a crédito e débito.

Confira os repasses do FPM por Estado

UF	Valor da Parcela
Acre	13.094.043,76
Alagoas	103.970.690,43
Amapá	6.930.383,62
Amazonas	61.995.069,54
Bahia	461.502.808,49
Ceará	228.344.191,26
Espírito Santo	87.600.646,37
Goiás	185.796.017,12
Maranhão	197.730.018,22
Mato Grosso	94.341.838,48
Mato Grosso do Sul	74.700.772,84
Minas Gerais	706.212.065,08
Pará	164.038.993,84
Paraíba	159.030.397,63
Paraná	362.734.884,49
Pernambuco	238.739.766,68
Piauí	119.564.053,57
Rio de Janeiro	136.312.480,65
Rio Grande do Norte	121.102.479,25
Rio Grande do Sul	363.501.607,97
Rondônia	37.161.194,91
Roraima	4.236.894,01
Santa Catarina	209.091.466,08
São Paulo	710.065.597,35
Sergipe	66.426.133,78
Tocantins	64.499.367,65

Confira os repasses para a capital do seu Estado

UF	Capital	Valor reservado Capitais	Participação Relativa do Total das Capitais	Valor Repasse
AC	Rio Branco	3.241.863.222,83	0,0309677400	100.393.177,40
AL	Maceió	3.241.863.222,83	0,0430107500	139.434.968,61
AM	Manaus	3.241.863.222,83	0,0541935600	175.688.109,08
AP	Macapá	3.241.863.222,83	0,0275268800	89.238.379,91
BA	Salvador	3.241.863.222,83	0,0774193600	250.982.975,92
CE	Fortaleza	3.241.863.222,83	0,0860215200	278.870.002,06
DF	Brasília	3.241.863.222,83	0,0172043000	55.773.987,44
ES	Vitória	3.241.863.222,83	0,0206451600	66.928.784,93
GO	Goiânia	3.241.863.222,83	0,0361290300	117.125.373,63
MA	São Luís	3.241.863.222,83	0,0537634400	174.293.718,87
MG	Belo Horizonte	3.241.863.222,83	0,0516129100	167.321.994,75
MS	Campo Grande	3.241.863.222,83	0,0154838700	50.196.588,70
MT	Cuiabá	3.241.863.222,83	0,0137634400	44.619.189,96
PA	Belém	3.241.863.222,83	0,0464516100	150.589.766,10
PB	João Pessoa	3.241.863.222,83	0,0344086000	111.547.974,89
PE	Recife	3.241.863.222,83	0,0481720400	156.167.164,84
PI	Teresina (1)	3.241.863.222,83	0,0537634400	174.293.718,87
PR	Curitiba	3.241.863.222,83	0,0309677400	100.393.177,40
RJ	Rio de Janeiro	3.241.863.222,83	0,0344086000	111.547.974,89
RN	Natal	3.241.863.222,83	0,0309677400	100.393.177,40
RO	Porto Velho	3.241.863.222,83	0,0240860200	78.083.582,42
RR	Boa Vista (2)	3.241.863.222,83	0,0430107500	139.434.968,61
RS	Porto Alegre (***)	3.241.863.222,83	0,0270967700	87.844.022,12
SC	Florianópolis	3.241.863.222,83	0,0137634400	44.619.189,96
SE	Aracaju	3.241.863.222,83	0,0309677400	100.393.177,40
SP	São Paulo	3.241.863.222,83	0,0301075300	97.604.494,24
TO	Palmas	3.241.863.222,83	0,0240860200	78.083.582,42

Assembleia discute legislação ambiental do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na quinta-feira (7), a primeira escuta pública para elaboração das propostas de atualização e consolidação do Código de Proteção do Meio Ambiente e da legislação ambiental do Estado. A reunião, que aconteceu de forma virtual, foi conduzida pela Comissão de Juristas nomeada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e teve como tema “Gestão e Padrões de Qualidade Ambiental e Recursos Hídricos”.

A escuta pública foi transmitida pelo canal da TV Assembleia no YouTube e contou com a participação, além de integrantes do grupo de trabalho, de representantes da sociedade civil, do segmento da indústria e especialistas na área ambiental. O próximo encontro acontecerá no dia 13 de maio, às 16h30, também on-line, com o tema “Política Estadual de Resíduos Sólidos e Estímulos Legais”. 

Segundo o promotor de Justiça Fernando Barreto, presidente da Comissão de Juristas e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o objetivo das escutas públicas é ouvir as demandas da sociedade sobre aquilo que considera ser o mais importantes e que devem ser trabalhados pelo grupo de trabalho. 

“A comissão busca fazer um aperfeiçoamento da legislação, ou seja, não vamos reescrever toda a lei ambiental do Estado, mas buscar critérios para melhorá-la e propor instrumentos que não existam hoje, a partir dessa demanda da sociedade”, afirmou o promotor.

O advogado Tarcísio Araújo, procurador-geral da Assembleia e membro da comissão, avaliou o primeiro encontro como bastante satisfatório. “Foi garantida a fala às pessoas que se inscreveram e, certamente, contribuirão para a elaboração do anteprojeto de lei a ser entregue ao presidente da Assembleia Legislativa. Estamos incentivando a participação de todos os setores envolvidos nas próximas escutas”, disse.

Ao todo, serão realizadas cinco escutas públicas, com a participação de até 12 inscritos. Aqueles que participarem apenas como ouvintes, mas desejarem contribuir, podem encaminhar sugestões para o e-mail comissaojuristasambientais@gmail.com.

Prazo – A Comissão de Juristas tem o prazo de 180 dias para elaborar uma minuta de anteprojeto de lei, a ser entregue à Assembleia Legislativa, que atualize, aperfeiçoe e consolide a legislação ambiental, especialmente o Código de Proteção do Meio Ambiente do Estado do Maranhão (Lei 5.405/1992), assegurando maior eficiência e eficácia no controle, promoção e defesa das questões ambientais.

O grupo de trabalho é composto por 13 membros, entre eles, representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; Ministério Público, OAB-MA, além da sociedade civil e especialistas na área ambiental.

CPI da Covid: ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nega orientação de Bolsonaro para uso da cloroquina

 O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que não recebeu orientação do presidente Jair Bolsonaro para recomendar o uso da cloroquina no tratamento de pacientes com a Covid-19. A declaração foi dada após questionamento do relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB/AL), nesta quinta-feira (6). 

Durante o depoimento, Queiroga evitou dar sua opinião pessoal sobre o tema, argumentando que o ministro da Saúde é a “última instância” a dar um veredito sobre o uso de medicamentos e somente após avaliação da Conitec, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. 

“Existem duas correntes da medicina: uma é contrária ao uso desse medicamento para tratamento precoce, outra corrente defende o tratamento precoce. Essa questão precisa de um posicionamento técnico da Conitec, que elabora os protocolos clínicos e terapêuticos. Essa questão é colocada em audiência pública e o Ministério da Saúde é a última instância a opinar sobre o tema”, destacou. 

O ministro afirmou que a pasta está trabalhando na elaboração de um protocolo clínico para atendimento aos infectados pelo novo coronavírus. Ele também negou que tenha autorizado e ressaltou que não tem conhecimento da distribuição de cloroquina desde que assumiu a gestão do órgão. 

Vacina é fundamental

Queiroga destacou, durante boa parte do depoimento, a importância da campanha de vacinação para que o Brasil supere a crise sanitária causada pela Covid-19. “A solução que temos para o problema da pandemia é a campanha de vacinação. Precisamos vacinar a nossa população.  A vacina contra a Covid é uma resposta da ciência. Nunca em tão pouco tempo tivemos vacinas eficazes para combater uma doença viral como a Covid”, disse. 

Segundo o atual ministro, a discussão acerca do tratamento precoce não é decisiva para o combate à pandemia, mas, sim, a ampliação da imunização da população e o reforço de medidas, como o uso de máscaras. “Precisamos investir fortemente na vacinação da nossa população, temos que orientar a população a aderir às medidas não farmacológicas, como o uso das máscaras e adotar uma política de testagem”, indicou a estratégia. 

Ao ser indagado sobre a quantidade de doses efetivamente contratadas pela pasta, Queiroga disse que o Brasil já comprou 430 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. A meta é vacinar todos os brasileiros acima de 18 anos até o fim de 2021. 

Distanciamento Social

O ministro concordou com o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) que “estados e municípios devem ter autonomia para adotar medidas de isolamento social.” No entanto, ele destacou que o Ministério da Saúde trabalha na elaboração de diretrizes para embasar a tomada de decisão pelas autoridades locais. 

Queiroga disse que não há consenso na comunidade científica sobre o fechamento de atividades da economia para contenção do vírus e que a pasta vai auxiliar os municípios para que não cheguem ao lockdown, por exemplo. O ministro também anunciou que está em processo de criação uma Secretaria Especial para o combate à Covid como parte do Ministério da Saúde. 

Adiado

Previsto para a tarde desta quinta, o depoimento de Antonio Barra Torres, presidente da Anvisa, foi adiado para a próxima semana, porque a oitiva com o ministro da Saúde se estendeu ao longo do dia. 

Confira o que disse o ministro sobre outros temas durante seu depoimento à CPI da Covid, no Senado: 

Diálogo

“Ampliamos a nossa relação com organismos multilaterais da saúde pública, como a OMS e a OPAS. A nossa relação com essas instituições é extremamente produtiva e isso tem sido fundamental para conseguirmos insumos estratégicos. Há necessidade de reforçar o Programa Nacional de Imunização (PNI) com doses prontas ou IFA para abastecer as nossas indústrias de fabricação de vacinas.”

Testes

“Precisamos redefinir essa política. Uma das nossas estratégias é ampliar a testagem.”

Desvio de recursos federais

“É lamentável que isso exista. Temos que melhorar nossas instituições de controle para que não aconteça isso que seria muito prejudicial ao nosso sistema de saúde.”

Segunda onda

“Nós temos nessa segunda onda a implicação de uma outra variante do vírus. Não só o processo eleitoral, mas as festas de fim de ano, as férias, o carnaval, todas essas situações em que as pessoas fazem aglomerações contribuem para aumentar a circulação do vírus.”

Aglomeração

“Toda aglomeração deve ser dissuadida independente de quem faça.”

Flávio Dino flexibiliza medidas restritivas no Maranhão

O governador Flávio Dino (PcdoB) anunciou, em entrevista coletiva virtual nesta sexta-feira (7), a flexibilização das medidas em vigor para conter o avanço do novo coronavírus no Maranhão.

Entre as medidas anunciadas estão a liberação de eventos e música ao vivo:

• Eventos com até 50 pessoas estão liberados a partir de 10 de maio;
• Eventos com até 100 pessoas estão liberados a partir de 17 de maio;
• Música ao vivo a partir de 15 de maio.

Flávio Dino anunciou a prorrogação até 24 de maio as medidas sanitárias:

• Comércio e indústria entre 9h e 21h;
• Bar e restaurante: até 23h;
• Supermercados: das 6h à 0h;
• Supermercados, academias, salões, bares e restaurantes: 50% de capacidade;
• Grupo de risco afastado no setor público e privado.

Segundo Flávio Dino, o retorno das aulas presenciais na rede privada e universidades é uma decisão que cabe às famílias em pactuação com as escolas particulares e universidades. As aulas nas redes públicas estadual e municipal devem seguir à orintação do Estado e Municípios.

Em discurso do Dia Nacional da Oração, presidente Joe Biden não menciona Deus

 

Deus não foi mencionado nenhuma vez em todo o discurso do presidente norte-americano

Nesta quinta-feira (6), os EUA celebra o Dia Nacional da Oração, e o presidente Joe Biden (Democrata) leu um discurso onde Deus não é mencionado, causando grande desconforto com a comunidade cristã.

Uma das maiores nações protestantes do mundo viu discursos brilhantes do ex-presidente Donald Trump (Republicano) falando sobre a importância da fé e do cristianismo.

Mas seu oponente desagradou a todos ao ignorar Deus de seu discurso.

Leia:

PELO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA – UMA PROCLAMAÇÃO

Ao longo de nossa história, americanos de muitas religiões e sistemas de crenças recorreram à oração em busca de força, esperança e orientação. A oração alimentou inúmeras almas e impulsionou movimentos morais – incluindo lutas essenciais contra a injustiça racial, o trabalho infantil e a violação dos direitos dos americanos deficientes. A oração também é uma prática diária para muitos, seja para pedir ajuda ou força, ou para agradecer pelas bênçãos concedidas.

A Primeira Emenda de nossa Constituição protege os direitos de liberdade de expressão e liberdade religiosa, incluindo o direito de todos os americanos de orar. Essas liberdades nos ajudaram a criar e manter uma nação de notável vitalidade e diversidade religiosa ao longo das gerações.

Hoje, lembramos e celebramos o papel que o bálsamo curativo da oração pode desempenhar em nossas vidas e na vida de nossa nação. Enquanto continuamos a enfrentar as crises e os desafios de nosso tempo – de uma pandemia mortal, à perda de vidas e meios de subsistência em seu rastro, a uma avaliação da justiça racial, à ameaça existencial da mudança climática – os americanos de fé podem invoque o poder da oração para nos dar esperança e nos elevar para o trabalho que temos pela frente. Como disse o falecido congressista John Lewis: “Nada pode impedir o poder de um povo comprometido e determinado de fazer a diferença em nossa sociedade. Por quê? Porque os seres humanos são o elo mais dinâmico com o divino neste planeta.”

Neste Dia Nacional de Oração, nos unimos com propósito e determinação, e nos comprometemos novamente com as liberdades fundamentais que ajudaram a definir e guiar nossa nação desde os primeiros dias. Celebramos nossa incrível sorte de que, como americanos, podemos exercer nossas convicções livremente – não importa nossa fé ou crenças. Vamos encontrar em nossas orações, como quer que sejam feitas, a determinação de superar as adversidades, superar nossas diferenças e nos unir como uma Nação para enfrentar este momento da história.

O Congresso, pela Lei Pública 100-307, conforme emendada, pediu ao presidente para emitir a cada ano uma proclamação designando a primeira quinta-feira de maio como um “Dia Nacional de Oração”.

AGORA, PORTANTO, eu, JOSEPH R. BIDEN JR., Presidente dos Estados Unidos da América, em virtude da autoridade que me é conferida pela Constituição e pelas leis dos Estados Unidos, proclamo o dia 6 de maio de 2021, como um Dia Nacional de Oração. Convido os cidadãos de nossa nação a agradecer, de acordo com sua própria fé e consciência, por nossas muitas liberdades e bênçãos, e me junto a todas as pessoas de fé em orações por orientação espiritual, misericórdia e proteção.

EM TESTEMUNHO DO QUE, declaro minha mão neste quinto dia de maio, do ano de nosso Senhor dois mil e vinte e um, e da Independência dos Estados Unidos da América, duzentos e quarenta e cinco.

JOSEPH R. BIDEN JR.

Com informações CBN News via JM Notícia

Parabéns meu irmão Comandante Mauro Leal Guarda Municipal de Raposa

 

Um momento especial de renovação para sua alma e seu espírito, porque Deus, na sua infinita sabedoria e misericórdia, deu à natureza, a capacidade de transforma a cada novo desafio e a nós capacidade de recomeçar a cada ano.

 Desejo a você, um ano cheio de amor e de alegrias, sucesso e saúde. Afinal fazer aniversário é ter a chance de fazer novos amigos, ajudar mais pessoas, aprender e ensinar novas lições, vivenciar outras dores e suportar velhos problemas.

 Sorrir novos motivos e chorar outros, porque, amar o próximo é dar mais amparo, rezar mais preces e agradecer mais vezes.

 Fazer Aniversário é amadurecer um pouco mais e olhar a vida como uma dádiva de Deus.

 É ser grato, reconhecido, forte, destemido.

 É ser rima, é ser verso, é ver Deus no universo; Parabéns a você nesse dia tão grandioso.

 “Ora, àquele que é poderoso para fazer tudo muito mais abundantemente além daquilo que pedimos ou pensamos, segundo o poder que em nós opera, (Efésios 3:20)”. 

Nota de Falecimento - Dr. ELISEU BOMBONATTO - AD Ipiranga (SP-SP) - 06.05.2021

 

É com imenso pesar que registro o falecimento do amigo, Dr. ELISEU BOMBONATTO, membro da Assembleia de Deus - Ministério do Ipiranga/ Comoespo - São Paulo/SP, igreja à qual também dedicou a sua vida como Assistente Jurídico.

Dr. BOMBONATTO, como era mais conhecido, era genro do saudoso pastor Alfredo Reikdal, homem dedicado à sua família, Igreja e suas atividades jurídicas.

Desde que foi infectado com a covid-19 no início do ano, muito embora curado do vírus, sofreu sequelas que o levaram a óbito na madrugada de hoje - 06.05.2021.

A Assembleia de Deus no Ipiranga, assim se manifestou na rede social Facebook:

Seguindo os protocolos de Segurança e saúde, segue o horário de despedida do nosso amado Irmão, pois ele ja está com o Senhor.

Informações do Velório e Sepultamento

Velório : hoje, 07/05 das 9:00 às 10:30 - Assembleia de Deus Ipiranga - Av. Dr. Ricardo Jafet, 214

Sepultamento : hoje, 07/05 ao meio-dia no Cemitério: Jardim das Colinas - Rua Jardim da Colina, 265 - Jd Petroni, SBC

"Preciosa é aos olhos do Senhor a morte dos seus santos" - Salmos 116:15

Padrasto é preso por estuprar duas enteadas em Chapadinha; elas tiveram filhos em decorrência dos estupros

 

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por meio da Delegacia Especializada da Mulher de Chapadinha, cumpriu um mandado de prisão temporária em desfavor do homem de iniciais A.S.A, de 44 anos, por estuprar suas enteadas de 17 e 18  anos.

A prisão temporária foi determinada pela Justiça, após representação da autoridade policial, e cumprida, nesta quinta-feira (6).

A investigação apontou que o homem sempre se utilizava de grave ameaça, violência física e psicológica contra as vítimas para praticar os abusos sexuais.

Os primeiros abusos ocorreram quando elas tinham apenas 13 anos. As vítimas tiveram filhos em decorrência dos estupros.

A Polícia Civil continua investigando o caso, bem como a prática de outros crimes possivelmente também cometidos pelo investigado, como posse ilegal de arma de fogo, lesão corporal e o crime de maus-tratos.

Após o cumprimento da prisão, o suspeito se encontra recluso na Unidade Prisional de Chapadinha, à disposição da autoridade policial e da Justiça.