O delegado federal Felipe Cardoso, chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Desvios de Recursos (Deleco), declarou ontem, 5, durante entrevista coletiva realizada após a deflagração da Operação Desatino – que desarticulou organização criminosa que promoveu fraudes na Prefeitura de Brejo -, que a Polícia Federal ainda investiga outras prefeituras do Maranhão por denúncias semelhantes.
A ação desencadeada em Brejo já é a quinta da PF, só em 2021, que combate desvios de recursos da Covid-19, por gestões municipais.
“Nós continuamos fortes, firmes, na investigação de outras denúncias que chegam também. A gente não vai parar”, afirmou.
Segundo ele, no caso específico de Brejo, com o auxílio da Controladoria-Geral da União (CGU), foi possível confirmar as fraudes.
“Agradecer a parceria da CGU, que fez a análise técnica desses contratos frutos de fraude. Realmente ficou bem sedimentado na investigação a fraude na licitação, a frade nesses contratos e a ausência da prestação e serviços e fornecimento de produtos, tendo em vista que as empresas são notadamente de fachada e pertencentes a ossos com vínculos com o Município”, completou.
Com informações do Blog Gilberto Léda
Postado em: 4 de maio de 2021 | Por: Ezequiel Neves
Projeto de Lei 1302/21, do deputado federal Hildo Rocha, determina que as operadoras de planos de saúde paguem os atendimentos prestados pelos fisioterapeutas aos pacientes de Covid-19 durante internação hospitalar. Clique aqui para ver o vídeo.
O parlamentar ressalta que no contexto do tratamento dos pacientes, a atuação dos fisioterapeutas é imprescindível no esforço multidisciplinar utilizado a fim de diminuir o agravamento do quadro clínico das pessoas internadas com Covid-19, além de auxiliar na sua reabilitação.
Hildo Rocha enfatiza que os fisioterapeutas prestam assistência na hora da intubação, na ventilação mecânica, nas mudanças de decúbito, nas condutas terapeutas para remoção de secreções brônquicas e para melhora da função respiratória.
“Os serviços dos fisioterapeutas são fundamentais, em todos os momentos, para o tratamento de pacientes internados com Covid-19. Além da necessidade desses profissionais da saúde durante a internação dos doentes, eles são imprescindíveis, na recuperação daqueles que ainda apresentam déficits físicos depois da alta hospitalar, pois os serviços por eles prestados garantem melhoria na qualidade de vida das pessoas que contraíram o vírus Sars Cov2. Diante disso, é importante deixar claro na Lei nº 9.656, de 1998, que cabe às operadoras de planos de saúde garantir a cobertura dos atendimentos prestados por fisioterapeutas, tanto nos hospitais (nos leitos comuns ou de cuidados intensivos), quanto fora deles”, argumenta Hildo Rocha.
O projeto do parlamentar maranhense poderá acabar com as longas e sofridas pendengas judiciais entre conveniados e operadoras que se negam a pagar os serviços prestados por fisioterapeutas aos pacientes afetados pela Covid-19.
Aproximadamente 25% dos brasileiros são beneficiários de planos e, por isso, despendem parcelas relevantes do seu orçamento justamente para terem acesso a atendimento adequado quando necessitam.
“Nós, representantes do povo, temos o dever de garantir que os brasileiros usufruam o melhor tratamento de saúde possível, principalmente neste momento crítico. Essa pequena mudança na legislação vai beneficiar mais de 50 milhões de brasileiros, além de reconhecer a importância dos fisioterapeutas nas unidades de tratamento intensivo”, argumenta Hildo Rocha.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o retorno das sessões plenárias, em caráter híbrido (presencial e remoto), nesta terça-feira (4), seguindo todos os protocolos sanitários necessários para garantir a segurança dos parlamentares e servidores. Além do Pequeno Expediente e Ordem do Dia, foi incluído também o tempo dos partidos.
O chefe do Legislativo informou que os deputados podem participar presencialmente, mas aqueles que ainda não se sentirem à vontade devem continuar remotamente. “É razão de grande alegria estarmos de volta, ainda que seja apenas uma parte presencial, tendo em vista que, com a maioria no plenário, os debates se tornam mais produtivos e efetivos”, ressaltou.
Othelino Neto enfatizou, ainda, as medidas de segurança determinadas para o acesso ao plenário. “Fizemos algumas exigências, pois o acesso continua restrito e, claro, a máscara e o álcool gel continuam necessários para que possamos estar com segurança no plenário, que é um ambiente fechado. Além disso, todos atualizaram seus exames”, frisou.
O parlamentar também falou sobre o expediente presencial na Assembleia Legislativa, que retornou, na segunda-feira (3), com escalas de trabalho para que o trânsito de pessoas na Casa continue reduzido em todos os setores. “Está sendo de forma escalonada, com parte dos servidores vindo pela manhã e a outra pela tarde, mantendo também os cuidados necessários”, disse.
Horário – De acordo com a Resolução Administrativa, que determina o retorno das atividades presenciais na Alema, de forma integral, o horário de funcionamento será das 8h às 17h, sendo que o diretor ou responsável pelo setor deverá adotar a escala de trabalho e encaminhar a relação dos servidores à Diretoria de Recursos Humanos e ao Gabinete Militar, devendo assegurar o distanciamento entre as pessoas em seu local de trabalho.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada dez infectados pela Covid-19 relata casos de síndrome pós-infecção. No Brasil, a estimativa é que cerca de 1,5 milhão de pessoas sofrem com sequelas do coronavírus, que são as mais variadas e podem durar meses. Elas vão das mais comuns, como perda do olfato e do paladar, até casos mais graves como infarto, arritmia cardíaca, depressão e falta de ar, passando por quadros de fraqueza, perda de memória, dificuldade de raciocínio, queda de cabelo e distúrbios de pele.
A verdade é que ainda não se conhece todas as consequências da doença no corpo humano, motivo pelo qual os pacientes, mesmo após a cura, precisam ser acompanhados e tratados. E é justamente por isso que o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) está propondo a criação de Centros de Reabilitação para Covid-19 no Maranhão. Segundo ele, seriam quatro nesse primeiro momento: em São Luís, Imperatriz, Santa Inês e Timon.
“Com a vacinação avançando em todo o país, é hora de pensar naqueles que estão vencendo o vírus, mas ainda enfrentam sequelas. Nesses locais, eles terão atendimento especializado para que consigam restaurar a qualidade de vida. Já estou trabalhando, no Congresso Nacional e junto ao Ministério da Saúde, para que tenhamos essas quatro unidades em nosso estado, aproveitando estruturas já existentes das redes municipais ou as preparando com recursos de emendas parlamentares”, explica o deputado.
A ideia é que os centros de reabilitação ofereçam diagnóstico e tratamento nas áreas de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e nutrição, entre muitas outras. “Jamais deixaremos de nos solidarizar com as famílias de uma cada um dos mais de 400 mil mortos pela Covid. É impossível não nos indignarmos com essa tragédia. Mas também precisamos celebrar as vidas salvas e olhar pelos sobreviventes da pandemia, que só no Maranhão são cerca de 240 mil, milhares deles com alguma sequela”, diz Juscelino Filho.
Risco de sequelas irreversíveis – De acordo com médicos, a forma com que os pacientes lidam com as sequelas no primeiro ano é fundamental para a evolução e a cura. Os primeiros três meses são os mais importantes, pois a chance de recuperação total é muito grande. De três a seis meses, a reabilitação é mais lenta, situação que piora gradativamente até os 12 meses após a infecção pelo coronavírus. Após esse período, os danos ficam bem mais complicados, o que pode resultar em consequências irreversíveis.
Outro fator que potencializa as sequelas, segundo os especialistas, é a gravidade da Covid-19. “Quanto mais forte for o comprometimento do organismo, maiores e mais prolongadas podem ser as síndromes pós-infecção. Isso, aliás, só reforça a importância de acelerarmos a vacinação em massa dos brasileiros, pois assim teremos menos transmissão e casos mais leves, o que vai impactar positivamente na quantidade e na gravidade das sequelas. A vacinação para todos é outra frente na qual temos trabalhado diariamente”, afirma Juscelino Filho.
A Prefeitura de São Luís iniciou, nesta terça-feira (4), a vacinação contra a Covid de pessoas com Síndrome de Down e pessoas com comorbidades. A imunização deste público está sendo realizada no Centro Municipal de Vacinação no Multicenter Sebrae, no Cohafuma. Para se vacinar é preciso estar cadastrado na plataforma #VacinaComorbidades.
“São Luís é uma das primeiras cidades a começar a vacinação de pessoas com Síndrome de Down e com comorbidades relacionadas pelo Ministério da Saúde. Com o recebimento do lote de doses da Pfizer, avançamos em mais uma etapa do Plano Municipal de Vacinação. O trabalho coordenado pelo Município vem garantindo a continuidade na imunização desde o dia 19 de janeiro, quando iniciamos a campanha de vacinação contra a Covid em nossa cidade”, destacou o prefeito Eduardo Braide.
A vacinação de pessoas maiores de 18 anos com Síndrome de Down e pessoas com comorbidades segue as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde no Plano Nacional de Imunização, que estabeleceu este público como um dos prioritários na imunização contra o novo coronavírus. Para o grupo, o Município está aplicando o imunizante da Pfizer e o intervalo entre as duas doses deve ser feito com 12 semanas, segundo recomendação do Ministério da Saúde.
Nesta terça-feira (4), estão sendo vacinadas pessoas com Síndrome de Down, grávidas e puérperas com comorbidades acima dos 18 anos; além de pessoas com 59 anos que tenham qualquer das comorbidades listadas pelo Ministério da Saúde no Plano Nacional de Imunização. Pacientes renais crônicos (dialíticos) serão vacinados na unidade onde realizam as sessões de hemodiálise.
Calendário – As pessoas que estejam inseridas no grupo de comorbidades devem ficar atentas ao calendário de vacinação, que está disponível nos canais oficiais da Prefeitura nas redes sociais. Na quarta-feira (5) serão vacinadas pessoas a partir de 18 anos com Síndrome de Down, grávidas, puérperas, pacientes renais crônicos e pessoas com 57 e 58 anos que tenham qualquer das comorbidades do PNI.
Na quinta-feira (6), serão vacinados pessoas a partir de 18 anos com Síndrome de Down, grávidas, puérperas, pacientes renais crônicos e pessoas com 55 e 56 anos que tenham comorbidades.
Cadastro – Para garantir a vacinação, pessoas com Síndrome de Down e pessoas com comorbidades (doenças preexistentes que podem agravar o quadro de saúde em caso de infecção pela Covid-19) devem se cadastrar na plataforma #VacinaComorbidades (https://www.saoluis.ma.gov.br/vacinacomorbidades).
Poderão ser vacinadas pessoas desse grupo que têm de 18 a 59 anos que atendem a orientação do Plano Nacional de Imunização, elaborado pelo Ministério da Saúde. É necessário apresentar no momento da vacinação o relatório médico ou laudo que comprove a comorbidade. Além disso, a pessoa que vai receber a vacina precisa levar para o local da imunização uma folha de triagem já preenchida, para agilizar o atendimento. Essa ficha está disponível na plataforma #VacinaComorbidades.
Postado em: 3 de maio de 2021 | Por: Ezequiel Neves
O secretário especial de Fazenda, do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, apresentou, nesta segunda-feira (3), uma análise dos impactos fiscais das medidas de enfrentamento à Covid-19 nas contas do governo federal, aos parlamentares da Comissão Temporária da Covid-19, no Senado.
A previsão do governo é investir mais de R$ 92 bi no enfrentamento da Covid-19 e, até agora, mais de R$ 20 bi já foram pagos. O Auxílio Emergencial teve R$ 9,7 bi, o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) R$ 630 milhões, as despesas adicionais dos ministérios R$ 5 bi e aquisição de vacinas R$ 4,6 bi.
“A política fiscal segue em um ambiente que nos permite avançar, com uso desses recursos públicos, que são escassos, mas que tentamos tratar de maneira mais direta, transparente e efetiva, para o combate às mazelas trazidas pela pandemia que o mundo enfrenta”, explicou Waldery Rodrigues Júnior.
A prestação mostra que o governo já gastou, ao todo, cerca de R$ 544 bi. Em 2020, foram R$ 524 bi gastos, em um total previsto de R$ 604 bi. Apenas com o pagamento do Auxílio Emergencial foram desembolsados mais de R$ 300 bi e as transferências aos estados e municípios somaram quase R$113 bi, no ano passado.
A excepcionalidade dos gastos, já que foram em decorrência de uma pandemia inesperada, interferiu negativamente no resultado primário das contas do governo no ano passado, que são as diferenças entre as receitas e gastos primários usados para o custeio de folhas de pagamento e investimentos em obras, por exemplo.
Em 2020, o resultado primário foi de menos 10% do valor do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas do país, no ano. As despesas pularam de 19,5% para 26% sobre o valor do PIB, e a receita líquida foi de 16,2% do valor do produto.
Para Waldery, a pandemia, de certa forma, desafia o governo a ser mais criterioso na preservação dos recursos para o enfrentamento da Covid-19, sem desequilibrar as contas públicas.
“O enfrentamento da pandemia, de forma legítima e direta, nos trouxe a um outro posicionamento fiscal com gasto primário muito elevado, e mantido, naquele momento, de forma mais contida no ano de 2020, para que nos dê condições de prontamente responder aos novos desafios no atendimento à Covid-19”, ressaltou.
Vacinação
Nesta segunda-feira (3), o Ministério da Saúde começou a distribuir 1 milhão de vacinas da Pfizer/BioNTech contra Covid-19 nos estados. O carregamento chegou ao Brasil na última quinta-feira (29). Cerca de 500 mil doses são necessárias para aplicação da primeira dose do imunizante e a orientação do MS é que a vacina da Pfizer/BioNTech seja disponibilizada para uso em pessoas com comorbidades, gestantes e pessoas com deficiências permanentes.
O transporte e acomodação do novo tipo de vacina foram organizados para manter os imunizantes estocados em ambientes com temperaturas exigidas de -20°C. Nas salas de vacinação a temperatura de estoque da vacina pode variar entre 2°C e 8°C.
Desde janeiro, o Ministério da Saúde já distribuiu mais de 70 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 nos estados. O alcance é estimado em 43,7 milhões de pessoas.
O governador Flávio Dino vai comandar a maior votação que o ex-presidente Lula terá no Maranhão em 2022. Com ele e o petista candidato à sucessão do presidente Jair Bolsonaro, estarão no mesmo time e no mesmo palanque os ex-governadores vivos do Maranhão.
O encontro (almoço) de Sarney com Lula fortaleceu a vontade de Roseana de lutar pela maior estrela do PT nacional, que deve ganhar com facilidade a disputa contra Bolsonaro no Maranhão.
A entrada de Sarney na campanha de Lula sinaliza o apoio que o petista terá daqui pra frente das forças de centro em todo o país. Como recompensa, Sarney terá novamente o filho Zequinha no Ministério do Meio Ambiente.
Quem vai ficar no lucro, também, é o governador Flávio Dino, que sairá fortalecido e imbatível para o Senado Federal e deve injetar forças no seu candidato para sucedê-lo no Palácio dos Leões.
Após enviar via protocolo, por e-mail, a minuta em anexo do projeto de lei solicitando a aprovação do auxílio cidadão para famílias de baixa renda em São José de Ribamar, o prefeito Dr. Julinho se reuniu com os vereadores e entregou em mãos o projeto, na última sexta-feira (30).
O auxílio cidadão será no valor de R$ 120,00 para os moradores ribamarenses que estão inseridos nos pré-requisitos. A previsão é que seja apreciado na próxima terça-feira (4) e o parecer seja dado na quinta-feira (6).
Esse auxílio é uma forma da prefeitura contribuir com o seu povo nesse momento de pandemia que o mundo atravessa.
“O valor do auxílio poderia ser maior, mas nesse valor, a prefeitura alcançará o máximo de famílias possíveis e, dessa forma, estaremos ajudando aqueles que mais precisam em São José de Ribamar”, destacou o prefeito.
Na reunião, o prefeito escutou as demandas dos vereadores, que apresentaram as dificuldades e os problemas enfrentados no município para que possam ser solucionados o mais breve possível.
O prefeito eduardo Braide (podemos) anunciou, nesta segunda-feira (3), nas redes sociais, a saída da vice-prefeita Esmênia Miranda, do comando da Secretaria de Educação de São Luís.
No lugar de Esmênia, Braide anunciou o mestre em Gestão Pública, Marco Moura como novo titular da Semed.
“Anuncio o nome de Marco Moura, Mestre em Gestão Pública, que deixa a Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM) para assumir a Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Agradeço a Esmênia por toda a dedicação à frente da Semed. Agora, ela retorna à vice-prefeitura, onde me ajudará a cuidar ainda mais de São Luís. Obrigado, Esmênia. Vamos em frente por um cidade melhor!”, afirmou Braide
Postado em: 2 de maio de 2021 | Por: Ezequiel Neves
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) iniciou, diálogo visando a assinatura de termo de apoio e adesão à Campanha de Prevenção às Drogas no Maranhão, intitulada “Semeando Vidas: da infância pra Vida toda, porque droga mata!”.
Realizada pela Associação dos Funcionários da Justiça do Estado do Maranhão (Asfujema), a campanha envolve diversas instituições, como Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público estadual, Secretaria de Segurança Pública do Estado, Associação dos Magistrados, entre outras e tem como objetivo realizar palestras sobre drogas e drogadição para jovens, estudantes, profissionais de educação e saúde, gestores municipais, lideranças comunitárias, assistentes sociais, entre outros, de todo o estado.
O presidente da Asfujema, Carlindo Barros Chaves Filho, destacou a importância da parceria com a Famem para a o desenvolvimento da campanha. “Tendo em vista seu caráter assistencial, bem como a capacidade que a Famem tem de integrar todos os municípios, além de ter em seu corpo, uma estrutura administrativa organizada e pessoal capacitado, é de suma importância essa parceria, para o pleno êxito do nosso projeto”, enfatizou.
Representando o presidente Erlanio Xavier, o secretário-geral e prefeito de São Bernardo, João Igor, ressaltou que a Famem tem interesse em apoiar a iniciativa e ampliar o combate preventivo às drogas em todo o Maranhão.
“Essa parceria é de grande importância, uma vez que é um projeto que pretende abranger os municípios maranhenses levando orientações visando o combate preventivo às drogas, que é um problema que, infelizmente, está presente em todos os municípios do nosso estado. Então, a Famem vai continuar estreitando os laços com a Asfujema para que possamos levar esse projeto tão importante para mais municípios do Maranhão”, destacou.
Para o assistente de Relações Institucionais da Asfujema, Sandro Barbosa, o caráter mobilizador da Famem é fundamental para a ampliação do alcance da campanha. “Pela importância que a Famem tem hoje no estado, essa parceria vai permitir que a nossa campanha chegue a mais municípios do Maranhão, através da mobilização com os gestores para que estes venham a aderir ao projeto”, pontuou.
Participaram da reunião também o assistente de Relações Institucionais, Sandro Barbosa e o diretor de Esporte da Associação, Lindomar Queiroz, além do assessor e consultor jurídico da Famem, Ilan Kelson.
Postado em: 1 de maio de 2021 | Por: Ezequiel Neves
O Maranhão registrou 35 mortes e 638 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. O total de óbitos chegou a 7.311.
O total de infectados subiu para 267.548. Foram confirmados mais 69 casos na região metropolitana de São Luís, 27 em Imperatriz e 542 nas demais regiões.
Os 35 novos óbitos foram registrados nas cidades de São Luís (8), Balsas (4), Santa Inês (3), Paço do Lumiar (2), Açailândia (2), São João do Sóter (1), Governador Newton Bello (1), Lago da Pedra (1), Presidente Sarney (1), Vargem Grande (1), Barra do Corda (1), Bacabal (1), São Bento (1), Trizidela do Vale (1), Lago da Pedra (1), Capinzal do Norte (1), Grajaú (1), Feira Nova do Maranhão (1), Imperatriz (1), Zé Doca (1) e Timon (1).
20.257 pessoas estão com o vírus ativo. 18.963 encontram-se em isolamento domiciliar, 785 estão em leitos de enfermaria e 509 em leitos de UTI.
Mais 399 infectados conseguiram se recuperar da doença. O total de pessoas recuperadas subiu para 239.980 (89,69% do total de infectados).
2.857 pessoas são suspeitas de estarem infectadas e aguardam resultados de testes.
Ocupação de leitos
Na região metropolitana de São Luís, 88,56% dos leitos de UTI estão ocupados, sendo que 31 estão livres. Os leitos de enfermaria têm 81,03% de ocupação, sendo que 103 estão livres.
Em Imperatriz, a taxa de ocupação dos leitos de UTI é de 58,33%, sendo que 30 estão livres. Os leitos de enfermaria têm 36,60% de ocupação, sendo que 123 estão livres.
Nas demais regiões, 56,79% dos leitos de UTIs estão ocupados, sendo que 105 estão livres. A ocupação de leitos de enfermaria é de 37,41%, com 343 livres.
Veja dados do boletim epidemiológico divulgado pela SES
O presidente da República Jair Bolsonaro fez uma visita ao ex-presidente José Sarney, nesta sexta-feira (30), em sua residência em Brasília, onde está isolado com familiares por conta da Covid-19.
Através de Sarney, o presidente Jair Bolsonaro busca os conselhos e aproximação do MDB, por conta da CPI da pandemia da Covid-19 instalada no Senado.
“O presidente Bolsonaro me falou que a conversa foi muito franca e amistosa e o presidente Sarney também achou muito positiva”, disse o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) que foi um dos articularoes do encontro.
A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) divulga a lista final dos 100 aprovados para o Bolsa Atleta 2020-2021. A iniciativa do projeto é realizada pelo Governo do Maranhão que garantirá o auxílio aos atletas maranhenses com o valor mensal de R$ 500,00.
O Bolsa Atleta contribuirá no custeio das despesas relacionadas à prática desportiva, como transporte, alimentação, inscrições e aquisição de materiais. O programa é voltado aos estudantes do ensino fundamental, médio e da graduação.
À frente da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira falou da efetivação do programa para o esporte no Maranhão. “ Implantamos o Bolsa Atleta que vem reiterar a importância de fomentar o esporte, além de gerar condições pra que os nossos atletas de base intensifiquem seus treinamentos. Outra plataforma do projeto é de garantir o resgate social dos nossos jovens”, confirmou.
Cafeteira disparou a respeito da funcionalidade e a dinâmica do programa no dia a dia da população contemplada. “O esporte funciona como uma ferramenta de resgate e inclusão, então o Bolsa Atleta tem esse objetivo. De fomentar nossas categorias de base, dar oportunidade de resgatar e incluir jovens em área de vulnerabilidade e, porque não, viabilizar a parte profissional no futuro”, concluiu. Clique aquie veja a relação dos contemplados e excedentes.
Sobre a Lei – A Lei Estadual Nº 11.010 de 24 de abril de 2019, que institui o programa Bolsa Atleta, tem como objetivo democratizar o acesso à prática esportiva, valorizando os atletas estudantis maranhenses com bolsas que são disponibilizadas a atletas e paratletas de base, de 10 a 25 anos.
O Bolsa Atleta contribuirá no custeio das despesas relacionadas à prática desportiva, como transporte, alimentação, inscrições e aquisição de materiais. O programa é voltado aos estudantes do ensino fundamental, médio e da graduação.
