Prefeitura de São Luís adere à campanha “Faça Bonito”

A Prefeitura de São Luís aderiu à campanha “Faça Bonito”, realizada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescente e Rede ECEPAT Brasil, e vai realizar durante todo o mês de maio diversas mobilizações, envolvendo todos os órgãos municipais e a sociedade, com o intuito de promover a conscientização quanto à necessidade de garantir direitos e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes da capital. 

A organização e divulgação da campanha na capital maranhense foi tratada em reunião nesta quinta-feira (29), entre os secretários municipais de Comunicação, Joaquim Haickel; da Criança e Assistência Social, Rosângela Bertoldo; da secretária adjunta de Proteção Social e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Ascenção Rocha, e equipe técnica da Semcas. 

No eixo comunicação e mobilização social, por exemplo, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), vai inserir em todos os documentos oficiais, homepage e espaços institucionais do Município o uso do selo “Faço Bonito” e do disque denúncia (DISQUE 100). 

“Além disso, a Prefeitura de São Luís vai criar mecanismos para difusão de informação e comunicação sobre a violência sexual, com abordagem adequada, pois entendemos a necessidade da informação para cessar essa prática cometida contra milhares de crianças e adolescentes, principalmente aqueles em situação de risco e vulnerabilidade social, de gênero e raça. Esse é papel de cada cidadão e o Município abraça a causa”, destacou o secretário Joaquim Haickel, titular da Secom. 

Por causa da pandemia de Covid-19, todos os eventos alusivos à causa, como palestras e seminários, entre outras atividades que naturalmente envolvam aglomeração de pessoas, vão acontecer virtualmente, tal como ocorreu em 2020. A proposta anual da campanha, que neste ano comemora o 21º aniversário, é destacar a data em que se celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio) para sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. 

“A temática da campanha é uma das ações que a gestão do Prefeito Eduardo Braide meio da Semcas tem priorizado em nossa cidade. Os serviços de proteção continuam funcionando diariamente com as equipes de toda rede de assistência do Município, seguindo todas as recomendações sanitárias por conta da pandemia da Covid. A campanha busca mostrar que as nossas crianças e adolescentes têm o direito de viver de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual”, disse Rosângela Bertoldo. 

As ações que serão realizadas pelo Município durante este mês de conscientização contemplam os seis eixos da campanha: prevenção; atenção à criança e ao adolescente e suas famílias e à pessoa que comete violência sexual; defesa e responsabilização; comunicação e mobilização social; participação e protagonismo e estudos e pesquisa.

Covid-19: Oriovisto Guimarães diz que quebra de patente das vacinas não ajuda em nada e atrapalha o Brasil

Tramitam no Congresso Nacional duas propostas que sugerem a quebra de patentes de vacinas. Uma delas é o projeto de lei 12/2021. A outra, o projeto de lei 1171/2021. Atualmente, as duas matérias estão sob análise do senado Federal.

Para nos dar mais detalhes dos PLs e dizer se o que está em discussão é positivo ou não para o Brasil, conversamos com o senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR).

Senador, na sua avalição, o Brasil deveria quebrar as patentes de vacinas contra a Covid-19? Além disso, você acredita que essa medida resolve o problema das vacinas?

“Não adianta nada fazer uma Lei e dizer que vai quebrar a patente. Isso não resolve. Isso não vai se transformar em vacina. Não vai porque a patente não tem todos os detalhes técnicos de como a vacina deve ser feita. Além disso, você precisa de laboratórios e uma indústria complexa. Então, não adianta você quebrar uma patente se você não tem os meios concretos para fabricar a vacina.”

Existe alguma margem de melhora na ampliação e aceleração do processo de imunização, caso a quebra de patentes das vacinas seja aprovada?

“Se você me disser para aprovar essa lei e quebrar as patentes porque daqui a um, dois ou seis meses teremos vacina para todo mundo no Brasil, eu diria para quebrarmos a patente. Mas, se quebrarmos a patente com e lei, vai ficar exatamente como está e teremos problemas para receber o que já comprarmos da Pfizer e o que comprarmos de outras empresas que, com certeza vão ficar muito bravas com o Brasil, por fazer uma coisa dessas, e talvez se recusem a entregar aquilo que já está contratado.”

Entre outros problemas que envolve a quebra de patente das vacinas, o fato de o Brasil tomar essa decisão de maneira monocrática é um ponto negativo para a imagem do país mundo afora?

“Do ponto de vista mundial, se houver uma cooperação, se vários países se envolverem, e isso está acontecendo, acho que o Brasil deveria ficar do lado que permita aos países mais pobres ter a vacina o quanto antes. Mas, nunca uma solução isolada, de só o Brasil fazer isso. Acho que tinha que ser uma solução capitaneada pela OMS, envolvendo 40, 50 ou 100 países, abençoado pela ONU.”

Diante do que foi abordado aqui, pode-se concluir que o Brasil deveria seguir a ideia de investir mais em ciência e tecnologia?

 “Esse é o caminho. Você veja, por exemplo, essa nova vacina, a Butanvac, é uma vacina sensacional, com dose única. Vai ser 100% feita aqui no Brasil. Não depende de importar nada. Tudo tem aqui no Brasil. É uma questão apenas de ampliar instalações fabris, o que também é investimento em ciência e tecnologia. Isso o Brasil precisa fazer, e muito.”

Zé Reinaldo defende nome de Carlos Brandão para o governo

O ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares foi o entrevistado desta quarta-feira (28), no Ponto Final, na Rádio Mirante AM, pelo radialista Jorge Aragão. Ele falou sobre o convite que recebeu do governador Flávio Dino (PCdoB) para assumir a direção de relações institucionais do Porto do Itaqui. Zé Reinaldo também falou sobre as expectativas para as eleições em 2022, apoiando o retorno de Roseana Sarney à política e em defesa do nome de Carlos Brandão para o governo do Maranhão. Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.

Zé Reinaldo se disse surpreso com o convite de Flávio Dino para participar do governo. “Foi uma surpresa muito boa para mim. Eu recebi aqui o emissário do governador me convidando para participar do governo. Foi um gesto que me tocou muito. Eu acredito que política não pode afastar as pessoas que tem o mesmo pensamento, o desenvolvimento do Maranhão, de forma que eu fiquei muito sensibilizado com o convite do governador e disse isso a ele, que eu estava pronto para ajudar, de forma que eu apenas atendi o convite de uma pessoa que quer o bem do estado. É o que eu também quero. E para trabalhar nesse sentido, pode contar comigo”, disse.

O ex-governador também lembrou de Roseana Sarney, que recentemente confirmou o interesse de voltar à política. Zé Reinaldo destacou que ela pode contribuir muito com o Maranhão e espera que concorra para deputada federal. “Roseana é uma grande liderança popular e política, uma pessoa de grande experiência e que ela precisa realmente voltar à política, ela poderá ajudar muito. Eu conversei com ela sobre isso. Eu apoio a declaração dela de que ela vai pleitear a presidência do PMDB aqui no estado, eu acho que essa é a posição dela, uma posição política forte e com a ascensão do Lula que agora pode ser candidato a presidente e a aproximação de Roseana e seu pai com o Lula, eu acho que a posição certa que ela tem que tomar, é o palpite, mas ela tem dito isso. De forma que eu acho que ela vai sair para deputada federal mesmo, que ela pode ajudar o PMDB fazendo uma bancada e sem dúvida nenhuma, com a possível eleição, pode ser que aconteça, do Lula, ela teria condições de ajudar muito o Maranhão”, destacou.

Sobre o cargo que irá ocupar no governo, Zé Reinaldo garantiu que não irá mexer na condução do porto, que seu papel será o de preparar o Porto do Itaqui para o desenvolvimento do estado. “Eu não vou me meter na operação do porto, que eu acho que está extremamente bem dirigido pelo Ted, toda a diretoria, muito competente. Estão fazendo um trabalho excepcional. Eu vou ajudar a preparar o porto para suportar o futuro desenvolvimento do Maranhão. Essa foi a missão que o governador me deu e essa é a missão que eu quero participar que eu quero ajudar a fazer. Aqui nós podemos, no porto do Itaqui, é fazer um grande trabalho. Nós vamos ter grandes portos aqui na Baía de São Marcos e nós precisamos colocar o porto como um indutor do desenvolvimento do estado”, garantiu.

O ex-governador também fez um balanço do governo estadual e federal. Para Zé Reinaldo, o governador Flávio Dino até o momento desenvolve um grande trabalho, principalmente no campo social, enquanto o governo federal não olha para o Maranhão. “O governador Flávio Dino, tem a melhor intenção com o Maranhão. Ele até agora teve uma visão muito grande na área social. Programas de almoço, fornecimento de bolsas e agora ela tá com a visão de preparar o Maranhão para o desenvolvimento. Isso é ótimo. Já o governo Bolsonaro, eu julgo pelo nosso ministro de Infraestrutura e pela pandemia. O presidente na pandemia ele não queria vacina, ele fez algumas coisas que levaram a uma desorganização do sistema. E o ministro, ele não olha para o Maranhão. É um pecado”, avaliou.

Sobre as eleições de 2022, Zé Reinaldo defendeu a continuidade do trabalho que vem sendo desenvolvido no estado e defendeu o vice-governador Carlos Brandão, como a melhor opção. “O governador tem dito que vai fazer o possível e o impossível para juntar o grupo todo em torno de seu candidato, o candidato que ele escolher. Eu acho que aí pesa muito para o governador a continuidade. Quem conhece os projetos a fundo, que o governador vem tocando é o Carlos Brandão, que participa de tudo, inaugura muita coisa do governador, tem a confiança irrestrita. Basta ver que ele foi escolhido duas vezes, vice-governador, de forma que a continuidade é uma coisa muito forte para o governador”, defendeu Zé Reinaldo.

Federação promove minicursos para árbitros e técnicos

A Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS) vai realizar, nesta quinta e sexta-feira (29 e 30), dois minicursos de capacitação gratuitos como parte da programação de atividades do Campeonato Maranhense de Beach Soccer de Seleções Municipais 2021, competição que conta com os patrocínios da Equatorial Energia e do governo do Estado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Os minicursos ocorrerão de maneira on-line e vão abordar peculiaridades da arbitragem e a parte tática do jogo.

A programação terá início na quinta-feira com o “Minicurso de Arbitragem”, que será ministrado pelo árbitro FIFA, Mayron Novais, maranhense com grande destaque no beach soccer brasileiro, sendo referência no quadro internacional da modalidade.

“A iniciativa da federação em promover esses minicursos é uma oportunidade muito boa para que as pessoas possam se qualificar cada vez mais. O Maranhão possui árbitros com grande potencial de chegarem ao quadro nacional e da FIFA, mas é necessário capacitá-los cada vez mais. E é esse o nosso objetivo com esses minicursos”, disse Mayron Novais.

Na sexta-feira, será a vez de ampliar os conhecimentos técnicos e táticos do beach soccer com o multicampeão Chicão Castelo Branco, atual treinador da Seleção Peruana. Além de contabilizar inúmeros títulos ao longo de sua carreira, Chicão tem na bagagem uma experiência muito grande com passagem marcante, inclusive, pela Seleção Brasileira.

“Acredito que será uma oportunidade para dialogar com os profissionais maranhenses sobre como se joga beach soccer no planeta. A modalidade tem evoluído bastante e é preciso levarmos esses novos conhecimentos para quem quer crescer no esporte. Tenho certeza de que o minicurso vai atender às expectativas de todos e espero que muitas pessoas participem em busca de conhecimento. Nosso objetivo é compartilhar um pouco do conhecimento que adquirimos nesses últimos anos”, afirmou Chicão Castelo Branco.

Os interessados em participar dos minicursos devem entrar em contato pelo telefone (98) 99621-1143 para realizar suas inscrições.

Maranhense 2021 – O Campeonato Maranhense de Beach Soccer de Seleções Municipais 2021 conta com os patrocínios da Equatorial Energia e do governo do Estado, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Neste ano, a competição será realizada em seis etapas, sendo a última com as equipes classificadas nas fases anteriores.

Cada etapa será realizada em uma região diferente. Em 2021, as cidades de Humberto de Campos, São Luís, Santa Inês, Lima Campos e Pinheiro receberão os jogos do estadual a partir do dia 5 de maio. De acordo com a organização do torneio, a expectativa é que a fase final ocorra somente entre os dias 9 e 13 de junho.

Além disso, todas as etapas seguirão todas as recomendações sanitárias para a realização de eventos esportivos, como distanciamento social, uso obrigatório de máscaras nas arenas, disponibilização de álcool gel e sem a presença de público.

Flávio Dino comemora decisão do STF sobre o Censo 2021

O governador Flávio Dino (PCdoB) comemorou, o acolhimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ação proposta pelo Governo do Maranhão para garantir a realização do Censo 2021, pelo IBGE.

No início da tarde desta quarta-feira (28), o governador disse que a decisão do STF é uma vitória do respeito à ciência e da legalidade. “Supremo acolheu a ação do Governo do Maranhão e determinou que o governo federal realize o Censo. Vitória do direito constitucional à informação, do respeito à ciência e da legalidade”, afirmou Flávio Dino após decisão do ministro Marco Aurélio Mello.

A ação foi proposta na última segunda-feira (26), depois que , o governo Federal confirmou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para que o Censo fosse realizado neste ano. “Ação judicial contra cancelamento do Censo do IBGE será proposta no Supremo. A transparência administrativa, o planejamento eficiente de políticas públicas, além dos recursos constitucionais que pertencem aos Estados e aos municípios, serão atingidos com o apagão estatístico”, disse Dino.

Brandão mostra cada dia mais sintonizado com Flávio Dino

O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o governador Flávio Dino (PCdoB), mostram que estão cada vez mais sinonizados e afinados em busca da unidade dentro do grupo político ligado ao Palácio dos Leões.

Ao lado do governador Flávio Dino, o vice Brandão, participou, nesta quarta-feira (28), de mais um diálogo importante em busca do consenso em torno do seu nome para a disputa do Palácio dos Leões.

Além de Josimar de Maranhãozinho, também participaram do diálogo, o ex-deputado Júnior Marreca e o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares.

Brandão destacou a responsabilidade e compromisso para a continuidade das mudanças no Maranhão.”Seguindo os diálogos de Flávio Dino com a classe política do Maranhão, mais uma produtiva conversa. Desta vez, com Josimar de Maranhãozinho. Conosco, os amigos Júnior Marreca e Marcelo Tavares. Com responsabilidade e compromisso, seguimos no entendimento sobre a continuidade das mudanças positivas no Maranhão”, afirmou Carlos Brandão

Esse foi mais um sinal de que Carlos Brandão é o nome de confiança do governador Flávio Dino na disputa da sua sucessão.

Senado terá sessão especial em homenagem a José Sarney

O Senado fará uma sessão especial, em data que ainda será confirmada, para homenagear o ex-presidente da República e ex-senador José Sarney pelos 91 anos que completou no dia 24 de abril. O requerimento para a homenagem, apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), foi aprovado nesta terça-feira (27) durante sessão deliberativa remota.

No requerimento, Nelsinho Trad relembra fatos marcantes durante a trajetória de Sarney, como a Constituição de 1988, aprovada enquanto ele era presidente da República. Também foram lembradas as quatro vezes em que ele presidiu o Senado, nos cinco mandatos que teve na Casa, e sua obra literária, que o levou a ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras.

Ao justificar a homenagem, Nelsinho Trad citou trecho do livro Fahrenheit 451, de Ray Bradbury: “Nós somos todos constituídos de bocados, de extratos de história, de literatura, de direito internacional. (…) E se nos perguntarem o que fazemos, podeis responder: ‘Recordamo-nos’”.

O requerimento foi subscrito pelos senadores Luiz do Carmo (MDB-GO), Eduardo Braga (MDB-AM), Rose de Freitas (MDB-ES), Marcelo Castro (MDB-PI), Lucas Barreto (PSD-AP), Simone Tebet (MDB-MS) e Eduardo Gomes (MDB-TO).

Fonte: Agência Senado

Covid-19: entenda a importância da vacinação para conter o surgimento de novas cepas

Recentemente cientistas detectaram uma nova cepa do coronavírus em um paciente de Sorocaba, no interior de São Paulo. Segundo os pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), a variante de linhagem sul-africana possui maior capacidade de driblar o sistema imunológico dos indivíduos infectados e as vacinas já desenvolvidas possuem baixa efetividade contra ela.

Com poucas medidas restritivas e lenta cobertura vacinal, o Brasil pode se tornar o berço de novas variantes do coronavírus, como afirma o epidemiologista e coordenador da Sala de Situação da Universidade de Brasília (UnB), Jonas Brant. 

“Essa é a grande cobrança que o mundo vem fazendo das estratégias de enfrentamento do Brasil. Porque hoje o Brasil se tornou o país com a maior transmissão do mundo e podemos ser o celeiro de uma nova variante – que pode surgir a qualquer momento – que escape da vacina”, comenta.

Quais cepas do coronavírus circulam pelo Brasil?

O que são as novas cepas do coronavírus?

O professor da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto, Domingos Alves, critica a falta de protocolos e medidas sanitárias para conter a disseminação do coronavírus dentro do território nacional.

“O Brasil nunca teve um programa para conter a disseminação do vírus. Quando se fala hoje que a cepa de Manaus tem uma prevalência acima de 80% no país, é porque nunca foram tomadas medidas para contenção da disseminação dessa cepa, dentro do próprio país.” 

A epidemiologista da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Maria Rita Donalisio, explica que o Brasil é um terreno propício para que as mutações convirjam entre si e gerem novas cepas mais resistentes.

“É um terreno fértil: grande circulação de pessoas, pouca testagem, poucas estratégias de prevenção. Com muitos casos [da doença] a gente aumenta a possibilidade desses erros de codificação genética, dando chance para as mutações. O grande risco é o vírus mutante driblar a imunidade do indivíduo”, explica.

Vacinação

Domingos Alves explica que a vacinação induz a uma proteção coletiva contra o coronavírus, diminuindo a possibilidade de criação de novas cepas.

“A vacina propriamente dita não tem como interromper o ciclo de criação de novas cepas. O fato de você ter uma grande parcela da população vacinada, interrompe um ciclo de infecção do coronavírus e diminui a possibilidade desse vírus de criar mutações”, esclarece.

Até a última terça-feira (27), o Brasil já havia distribuído 57.966.218 doses de vacinas contra a Covid-19 aos estados. Dessas, 39.348 já foram aplicadas. Os números podem ser conferidos no site Localiza SUS.

A epidemiologista Maria Rita Donalisio, afirma que quem já teve Covid-19 deve se vacinar. “Muitas vezes uma primeira exposição ao vírus não é suficiente para proteger o indivíduo de uma segunda infecção. Principalmente se for uma variante. Nós não sabemos ainda quanto tempo dura a imunidade; quem já se contaminou, quanto tempo vai durar aquela infecção. São temas que necessitam de estudos”, ressalta.

A especialista ressalta que existe a possiblidade da vacina contra a Covid-19 ser aplicada anualmente, como já acontece com a Influenza. Nesse caso, a comunidade de saúde se reúne todos os anos para analisar a cepa predominante e, com isso, definem a melhor vacina a ser aplicada na população.

Covid-19: evolução da vacinação depende da eficácia do Programa Nacional de Imunização, diz Queiroga

Reinfecção

Segundo Donalisio, uma pessoa que já se contaminou com o coronavírus pode ser reinfectada. “Alguns estudos têm demonstrado que as reinfecções podem ser mais frequentes do que nós suponhamos, até com sintomas mais graves. Porque não foi possível construir uma memória imunológica suficiente, na primeira infecção, para proteger [o indivíduo] de uma segunda infecção”, explica. 

O professor Domingos Alves comenta que mesmo depois de vacinado, o indivíduo pode se infectar novamente com o coronavírus, mas – se imunizado – não irá desenvolver um quadro grave da doença.

“Se você, sem vacina, tem um quadro de reinfecção, ela pode ser mais grave. Você pode ter tido uma primeira infecção, sem sofrer internação, e na segunda sofre até uma internação mais grave. A probabilidade, com a Coronavac, é 100% de chance de não ter um caso grave”, explica.

No Brasil, há poucos dados sobre reinfecção, já que para determinar se houve duplo contágio é necessário fazer um sequenciamento genético do vírus na primeira e na segunda infecção. Também deve haver um espaço de pelo menos três meses entre elas.

Vacinas desenvolvidas

Por enquanto, as vacinas desenvolvidas ainda são capazes de proteger contra as novas variantes do coronavírus. “Os ensaios clínicos que temos sobre a eficácia das vacinas disponíveis no Brasil mostram que a Coronavac e a AstraZeneca têm eficácia, principalmente, contra casos graves e mortes por Covid-19”, afirma a epidemiologista Maria Rita Donalisio.

Em alguns estudos com variantes de preocupação, como a B.1.1.7 (Reino Unido), as vacinas testadas se mostraram eficazes, especialmente a AstraZeneca. Apesar de diminuir um pouco a resposta imunológica, a eficácia foi suficiente para evitar casos graves e mortes pela Covid-19.

No caso da cepa da B.1.351 (África do Sul), a resposta foi um pouco menor; mesmo assim os pesquisadores afirmam que as vacinas ainda são competentes para impedir estágios avançados da doença.

Já contra a variante P.1 (Manaus), alguns estudos – apesar de precoces – mostram que o grupo de vacinados, tanto pela Coronavac, quanto pela AstraZeneca, estão protegidos da Covid-19.

O professor da USP, Domingos Alves, adverte que os estudos ainda são preliminares. “Esses estudos precisam ser mais abrangentes. À medida que for se vacinando as pessoas, [deve-se] observar se essas vacinas foram contundentes contra as cepas que estão aparecendo”, ressalta.

Medidas de prevenção

Além da vacinação, o epidemiologista Jonas Brant, afirma que as medidas de prevenção para as novas cepas do coronavírus continuam as mesmas: uso de máscaras, manter os ambientes ventilados, evitar aglomerações, higienizar as mãos etc. Ele também recomenda reforçar a filtragem das máscaras.

“Nesse momento em que a probabilidade de entrar em contato com pessoas com vírus é cada vez maior, o uso da máscara de pano deve ser substituído pela máscara cirúrgica, por baixo da máscara de pano, ou pela máscara N95 ou PFF2. O uso de filtragens melhores pode garantir maior proteção.”

Lei que isenta amapaenses do pagamento de 1 mês de energia elétrica é publicada

Nesta terça-feira (27), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.146/2021, que isenta os consumidores de municípios do Amapá do pagamento de fatura referente a um mês de energia elétrica. Em novembro do ano passado, 13 das 16 cidades do estado foram afetadas pela falta de luz por cerca de 80 horas, causando prejuízos a moradores e empresários.

A lei foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. O trecho afetado era o que isentaria os consumidores de baixa renda do Amapá de três faturas extras de energia elétrica, além dos 30 dias já isentados inicialmente.

Segundo o governo federal, o veto ao trecho foi necessário porque a isenção das tarifas geraria novos gastos aos cofres públicos. Os parlamentares ainda poderão apreciar o veto e decidirem mantê-lo ou derrubá-lo.

Receita Federal já recebeu mais de 15,4 milhões de declarações do IRPF 2021

Até esta segunda-feira (26), a Receita Federal recebeu mais de 15,4 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, que tem 2020 como ano-base.

O sistema de recepção de declarações da Receita funciona 20 horas por dia, ficando indisponível somente entre 1h e 5h da manhã. No site do órgão, o contribuinte pode encontrar informações completas sobre como preencher corretamente o documento e conferir as regras sobre o que pode ser utilizado como deduções.

A não apresentação da declaração estará sujeita à multa, portanto, é importante estar atento ao prazo de 31 de maio. Quanto antes for feito o envio da declaração, mais rápido o cidadão poderá receber a restituição.

CPI da Pandemia é instalada com Omar Aziz na presidência

A comissão parlamentar de inquérito (CPI), que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de Covid-19, elegeu seu presidente nesta terça-feira (27). Com oito votos, o senador Omar Aziz (MDB- AM) foi eleito presidente da comissão e indicou Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria. Já a vice-presidência ficou com Randolfe Rodrigues (Rede- AP).

 Na véspera de instalação da CPI, os senadores membros da comissão já haviam reunido algumas sugestões de audiências e convocações. Entre os nomes sugeridos estão ministros e ex-ministros do governo federal, incluindo os quatro ocupantes do Ministério da Saúde durante a pandemia: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga.

Os pedidos ainda precisam ser oficializados no plano de trabalho a ser apresentado pelo relator Renan Calheiros.

Metade dos municípios não consegue atender população local contra a Covid-19

Nem metade dos 5.570 municípios brasileiros conseguiu atender mais de 10% das internações por Covid-19 de seus moradores. O dado faz parte de um estudo realizado pela equipe do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fiocruz, que monitorou a mobilidade de pacientes em busca de atendimento por causa do vírus. A pesquisa indica que a população brasileira não consegue atendimento em sua localidade e precisa se deslocar em busca de tratamento.

O médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto, destacou que um dos maiores problemas do Sistema Único de Saúde (SUS) é justamente a regulação do acesso a serviços de saúde de maior complexidade. A grande maioria dos municípios brasileiros têm menos de 50 mil habitantes e, como regra, não devem ser contemplados por essas redes de atendimento. 

Segundo o médico sanitarista, a solução seria uma melhor distribuição, já que não há como ter uma unidade em cada cidade. Por isso, falta um melhor planejamento dos serviços de saúde, discussão que, de acordo com o médico, ainda não chegou ao SUS. “Os municípios junto com os estados devem criar um modelo de transferência de recursos entre eles para poder financiar a existência desses serviços que atendem a uma grande região”, afirmou.

O estudo aponta que políticas dos municípios não levam em consideração o fluxo de pacientes de outras cidades que podem utilizar sua rede de atendimento. Segundo a Associação Brasileira dos Municípios (ABM), isso pode afetar o planejamento dos gestores municipais, que pensam em ações considerando a população local. 

A análise dos fluxos de internação aponta que em áreas de fronteira entre alguns estados, a circulação de pessoas vai além dos limites territoriais das UFs, o que demanda decisão compartilhada entre estes estados com apoio do governo federal. 

O estudo sugere também que levando em consideração as redes de atendimentos para hospitalização de casos da Covid-19, as Macrorregiões de Saúde, compostas por um conjunto de municípios, devem tomar atitudes compartilhadas para aumento da restrição ou relaxamento das medidas de distanciamento social.

Segundo a supervisora da área técnica de saúde da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Carla Albert, as questões de mobilidade não são resultado de uma deficiência, mas da própria organização sistêmica do SUS. Ela ressaltou que nem todo município tem características populacionais para ter um serviço de saúde de maior complexidade, por isso o SUS funciona de forma regionalizada. 

“A mobilidade é algo comum no Sistema Único de Saúde, por causa da regionalização. Desde que um estado tenha serviços regionalizados, ou seja, que ele não tenha vazios assistenciais, é normal que você vá atender pacientes que precisam de um cuidado intensivo em cidades de médio a grande porte”, pontuou. 

Leitos de UTI

Dos 5.570 municípios, apenas 741 apresentam competência de atendimento de alta complexidade para Covid-19, ou seja, só 13% têm capacidade de atendimento em UTI. Além disso, pouco menos de um quinto (1.029) dos municípios conseguiu atender a mais de 10% dos casos de residentes que demandaram atendimento em UTI.

O diretor executivo da ABM, Eduardo Pereira, explicou como funciona o atendimento nessas localidades. “Quando não tem UTI em um município, ou qualquer outro equipamento, há um sistema regional de regulação que direciona os pacientes para aqueles equipamentos que foram previamente pactuados, então o sistema funciona sem que haja necessidade de ter UTI ou todos os equipamentos em cada um dos 5.570 municípios do Brasil”, disse. 

Segundo a associação, a única recomendação é garantir a estrutura pactuada no SUS, que garante atendimento universal, gratuito e integral a toda a população brasileira e assegurar o funcionamento adequado da regulação regional, que vai direcionar os pacientes que tenham necessidade de atendimento de alta complexidade.

Covid-19: Igarapé-Grande reforça combate à pandemia

 

A Prefeitura Municipal de Igarapé Grande (MA), através da Secretaria de Saúde, intensificou os serviços e aparelhou com tecnologia de ponta a Unidade Hospitalar Expedito Lopes Galvão, que agora conta com equipamento especializado para o combate a pandemia do novo coronavírus.

A Saúde do município investiu em uma grande estrutura tecnológica de um Centro Imagem – adaptado com Raio X Móvel, Raio X Digital, Mamografia Computadorizada, Tomógrafo de 16 canais ultramoderno e uma usina de geração de oxigênio para os pacientes de Covid.

A usina que produz gás de oxigênio fabrica tanto o ar comprimido como o ar medicinal (O2) que os pacientes de Covid usam. Ela supre a necessidade do paciente do hospital principalmente para a nebulização. O ar capitado pela usina na atmosfera, passa por um processo de limpeza para ser utilizado pelos pacientes.

Igarapé Grande é uma cidade que fica a 311 km de São Luís e possui pouco mais 13 mil habitantes. Mesmo não sendo a maior cidade da região, a administração da saúde de Igarapé virou referência no Médio Mearim. No hospital da cidade são feitos sete tipos de cirurgias e atende com 13 especialistas. Com o aparelhamento atual, a cidade tem atendido pacientes até de outros municípios.

“O Centro de Imagem que Igarapé Grande possui tem tecnologia de ponta. Estamos preparados para melhor servir a população com profissionais altamente qualificados e com uma usina de gases que produz oxigênio para manter estável a saúde dos pacientes de Covid”, disse o diretor adjunto do hospital Expedito Lopes Galvão, Paulo Henrique.

“Esse Centro de Imagem que temos é importante não só para Igarapé Grande como para a região do Médio Mearim porque é um grande aliado no diagnóstico precoce de lesões pulmonares causados pela Covid, daí iniciamos o tratamento precocemente ”, afirmou o diretor clínico Mharcus Vieira.

A Prefeitura Municipal de Igarapé Grande, na gestão do prefeito Erlanio Xavier (PDT), tem servido de exemplo em todas as áreas da administração pública, com destaque para a saúde dos igarapé-grandenses.