Partidos já podem indicar membros para CPI da Covid; veja próximos passos

Os líderes partidários do Senado já podem indicar os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, cuja criação foi confirmada nesta terça-feira (13) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Não há um prazo regimental para que os líderes nomeiem os membros da CPI, mas isso pode vir a ser definido pelo presidente. A instalação da comissão será feita depois que a composição estiver definida, ocasião em que serão escolhidos os presidente, o vice e o relator.

A Presidência também deverá decidir se os trabalhos da CPI serão presenciais, semipresenciais ou remotos. Na semana passada, Pacheco disse que uma CPI, pela natureza das suas atividades, precisa funcionar presencialmente. No entanto, ainda não há uma definição oficial.

A comissão terá 11 membros titulares e 7 suplentes, que serão indicados pelos blocos partidários. Cada bloco terá um número de membros compatível com a sua participação proporcional no Senado. A distribuição entre os blocos ficará assim:

• Unidos pelo Brasil (MDB/PP/Republicanos), 24 senadores:

• 3 titulares e 2 suplentes

• Podemos/PSDB/PSL, 17 senadores:

• 2 titulares e 1 suplente

• Vanguarda (DEM/PL/PSC), 11 senadores:

• 2 titulares e 1 suplente

• PSD (sem bloco), 11 senadores:

• 2 titulares e 1 suplente

• Resistência Democrática (PT/Pros), 9 senadores:

• 1 titular e 1 suplente

• Senado Independente (PDT/Cidadania/Rede/PSB), 9 senadores:

• 1 titular e 1 suplente

A princípio, a CPI terá duração de 90 dias, mas esse prazo pode ser estendido por até um ano, a pedido de pelo menos 27 senadores.

Atribuições

A CPI da Covid resulta de dois requerimentos, dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eduardo Girão (Podemos-CE), e deverá cumprir os objetivos de ambos. O primeiro pede a investigação das ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia, com foco especial na situação do estado do Amazonas, onde hospitais sofreram desabastecimento de oxigênio no início do ano.

Já o segundo requerimento quer apurar possíveis irregularidades no uso de recursos transferidos pela União para combate à pandemia. O alvo serão administradores federais, estaduais e municipais. A apuração buscará contratos irregulares, fraudes em licitações, superfaturamentos e desvios.

O presidente Rodrigo Pacheco observou que, no caso do segundo tema, o trabalho da comissão deverá ficar restrito a operações efetuadas com recursos transferidos pela União. A razão disso é que comissões de inquérito do Legislativo federal não podem se debruçar sobre competências dos estados e dos municípios.

A CPI terá poderes de investigação equivalentes aos de autoridades judiciais. A sua primeira tarefa será aprovar um plano de trabalho, que será proposto pelo relator. Esse documento explica as ações que a comissão vai empreender para cumprir o seu objetivo. Entre elas, podem estar a requisição de informações oficiais, a solicitação de auditorias e perícias, a intimação e oitiva de testemunhas, a convocação de ministros de Estado e a realização de diligências variadas (como audiências públicas, viagens para investigação e quebras de sigilos bancário, fiscal ou de dados telefônicos).

Ao fim das suas atividades, a CPI produzirá um relatório que será encaminhado à Mesa Diretora. Além de relatar as conclusões dos parlamentares, o relatório pode propôr projetos de lei e sugerir o indiciamento de investigados. Nesta última hipótese, o relatório será remetido também para o Ministério Público.

Como a comissão tem vários objetos, ela terá a possibilidade de deliberar separadamente sobre cada um, inclusive produzindo relatórios sobre um ou mais temas antes da conclusão da investigação sobre os demais.

Fonte: Agência Senado

Senado cria CPI da Covid

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu nesta terça-feira (13) o requerimento de criação da CPI da Covid. Apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o documento estipula que essa comissão parlamentar de inquérito investigará ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia e o colapso da saúde no estado do Amazonas no começo do ano.

Entretanto, o presidente do Senado decidiu apensar ao requerimento de Randolfe outro requerimento de criação de CPI, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), para investigar a aplicação de recursos federais por estados e municípios no combate à pandemia, o que amplia o escopo do colegiado. Agora, as lideranças de partidos e de blocos no Senado terão que indicar os membros que integrarão a CPI da Covid, obedecida a proporcionalidade.

Pacheco registrou que a leitura estava sendo feita em atendimento à medida cautelar expedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). No trecho da decisão de Barroso lido por Rodrigo Pacheco, o ministro determina que o presidente do Senado adote as “providências necessárias à criação e instalação de comissão parlamentar de inquérito”.

O presidente do Senado afirmou, ainda, que juntou os dois requerimentos por tratarem de matéria conexa, e que só seria aproveitada a parte do requerimento de Eduardo Girão referente à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia da covid-19. Ou seja, não será objeto da CPI as matérias de competência constitucional atribuídas aos estados, Distrito Federal e municípios, como determina o Regimento Interno do Senado Federal.

— Corroborando essa tese, com base também em parecer da Advocacia-Geral do Senado, esclareço que são investigáveis todos os fatos que possam ser objeto de legislação, de deliberação, de controle ou de fiscalização por parte do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, o que, a contrário senso, implica que estão excluídos do âmbito de investigação das comissões parlamentares de inquérito do Poder Legislativo federal as competências legislativas e administrativas asseguradas aos demais entes Federados — disse Pacheco, antes de determinar que os líderes já podem indicar os membros para a CPI da Covid.

Ficou em suspenso a definição de como se darão os trabalhos da CPI da Covid, se presenciais, semipresenciais ou remotos.

CPI remota

Antes da decisão do presidente do Senado,  o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) pediu para que a CPI fosse adiada em virtude do atual cenário da pandemia de covid-19 no país. No decorrer da sessão vários outros senadores acompanharam o mesmo argumento, alegando que seria muito difícil uma CPI remota.

— É impossível falar de CPI nas próximas semanas enquanto não tivermos um mínimo de imunização — disse Eduardo Gomes.

Para o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o momento não é oportuno para uma CPI devido à atual força da pandemia.

Já Randolfe Rodrigues e outros senadores, entretanto, defenderam a instalação imediata da CPI.

— Assim como foi possível, antes do agravamento da pandemia, o Plenário do Senado funcionar de forma semipresencial, assim como foi possível, antes do agravamento da pandemia, as comissões permanentes de forma semipresencial escolheram seus membros, é perfeitamente possível uma Comissão Temporária funcionar de forma semipresencial no Plenário do Senado, com todos os protocolos necessários devidos — afirmou Randolfe.

Recursos federais

Girão afirmou que o objetivo de seu requerimento não é investigar estados e municípios, mas apenas a aplicação de recursos federais com possíveis desvios ou irregularidades, como superfaturamentos. O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) também apoiou que a investigação abranja também a aplicação de recursos federais por estados e municípios.

Por sua vez, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) cobrou a instalação da chamada CPI das ONGs, cujo requerimento de criação foi lido antes do início da pandemia. O presidente do Senado determinou, então, que as lideranças partidárias indiquem os membros para essa comissão.

Decisão monocrática

O senador Carlos Viana (PSD-MG) pediu para que o presidente do Senado não aceitasse a decisão monocrática do STF. Para ele, a liminar de Barroso invade prerrogativas dos senadores.

— Não permita que essa CPI entre pelas portas dos fundos. 

Os senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e Luiz do Carmo (MDB-GO) defenderam prorrogar o início dos trabalhos da CPI por alguns meses, já que o país passa pelo pior momento da pandemia.

— Não temos como fazer uma CPI neste momento da pandemia — afirmou Luiz do Carmo.

Direito da minoria

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) lembrou que a criação de CPIs é um direito da minoria que será um desdobramento natural as investigações chegarem a fatos ligados a estados e municípios. Ele acrescentou que deve caber ao plenário da CPI se os trabalhos serão presenciais, remotos ou semipresenciais.

O perigo de uma CPI presencial durante a pandemia também foi apontado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). Para ele, todos concordam que a minoria tem direito à CPI e que há muitos fatos que precisam ser investigados, mas o momento não seria oportuno.

Em seguida, Omar Aziz (PSD-AM) disse que Rodrigo Pacheco estava obrigado a ler o requerimento da CPI da Covid em virtude da decisão de Barroso. Entretanto, ele criticou os senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Alessandro Vieira por terem entrado no STF para forçar a instalação da CPI.

— Eu não faria isso nunca. Nós temos que decidir nossas próprias questões. Vossa Excelência tem que instalar a CPI, quem quiser paralisar a CPI que vá ao Supremo. Eu não faço isso — afirmou Omar Aziz.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), por sua vez, defendeu o direito de Kajuru e Alessandro Vieira ingressarem na Justiça para defender direito atingido.

— Ordem judicial não se discute, cumpre-se. Quem estiver insatisfeito que apresente uma PEC para mudar as decisões monocráticas.

CPI presencial

Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Fernando Collor (Pros-AL) afirmaram que é praticamente impossível uma CPI trabalhar se não for de forma presencial. 

— Não há nenhuma possibilidade de uma CPI funcionar de forma adequada de maneira não-presencial — afirmou Collor, salientando que tem 40 anos de experiência de vida pública. 

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) comunicou a apresentação de um projeto de resolução para permitir o funcionamento de CPIs de maneira remota ou semipresencial. 

Também participaram dos debates os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Nelsinho Trad (PSD-MS), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Izalci Lucas (PSDB-DF), Humberto Costa (PT-PE), Simone Tebet (MDB-MS), Jean Paul Prates (PT-RN), Elmano Férrer (Podemos-PI) e outros.

Fonte: Agência Senado

Diretoria da Famem se reúne com Flávio Dino para discutir combate à covid-19

 

A diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), se reuniu nesta segunda-feira, 12, com o governador Flávio Dino, a pedido do próprio governador, para tratar sobre a situação da pandemia no estado e as medidas de enfrentamento contra a Covid-19.

 

Além do Governador Flávio Dino, estiveram presentes o secretário Marcelo Tavares (Casa Civil), Rubens Júnior (SECAP), Carlos Lula (Saúde).

 

“Estamos atentos às demandas dos municípios e buscamos sempre ampliar as parcerias. A indexação para o Estado com saúde é de 12% da receita. O Maranhão está chegando a 16%. Vamos fazer um esforço adicional, para ver como podemos ajudar mais. Contratamos já vacinadores e digitadores para acelerar o processo de imunizaçãouu dos municípios e as equipes estão sob o comando das gestões municipais. Nosso objetivo é sempre ajudar”, afirmou o governador.

 

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, destacou a parceria do Governador Flávio Dino para com os municípios, ouvindo as demandas dos prefeitos maranhenses. “Nós só temos a agradecer ao governador, que sempre está dialogando, perguntando como estão os municípios. Todo dia e noite, acompanhamos o rumo das vacinas nos municípios e a FAMEM está sempre cobrando aqueles municípios que tão abaixo de 70%”, disse.

 

Erlanio reforçou a necessidade de os municípios intensificarem a vacinação da população e informar o sistema da saúde. “Sabemos da h importância de adiantarmos a vacina, da gente está cobrando dos nossos profissionais de saúde”, disse.

 

Estiveram presentes o presidente Erlanio Furtado Luna Xavier (Igarapé Grande); o 1º Vice-Presidente: João Luciano Silva Soares (Pinheiro); o 2º Vice-Presidente: José Carlos de Oliveira Barros (Vargem Grande); o Secretário Geral: João Igor Vieira Carvalho (São Bernardo); o 1º Secretário: Aluísio Carneiro Filho (Esperantinópolis); o Tesoureiro Fernando Portela Teles Pessoa (Tuntum); o 2º Tesoureiro: Alexandre Magno Pereira Gomes (São João dos Patos); o Diretor de Educação, Vanderly de Sousa do Nascimento Monteles (Anapurus); o Diretor de Saúde, Erik Augusto Costa e Silva (Balsas); o Diretor Jurídico, Amílcar Gonçalves Rocha (Barreirinhas); o Diretor de Representação de Brasília, Washington Luís de Oliveira (Bacuri); o 1º Conselheiro Fiscal, Deibson Pereira Freitas (Trizidela do Vale); o 2º Conselheiro Fiscal, Ubirajara Rayol Soares (Graça Aranha); o 1º Suplente Fiscal, Antonio Coelho Rodrigues (Sítio Novo) e o 2º Suplente Fiscal, Francisco Flávio Lima Furtado (Duque Bacelar).

Homem invade casa de pastor e o esfaqueia durante assalto, mas termina baleado

 

Um atentado contra a vida de um pastor na cidade de Primavera do Leste (MT) virou notícia no último sábado, 10 de abril.

O agressor invadiu a casa do líder evangélico e o esfaqueou, mas não contava com a presença do genro da vítima, que o deteve.

O pastor Irineu Vital da Rocha, 52 anos, foi esfaqueado na madrugada do sábado em sua casa, após um ladrão invadir a residência.

O genro do pastor, que é policial militar, estava na casa e, ao perceber a situação, reagiu, baleando o bandido.

Conforme informações da TV Centro América, a casa do pastor fica no centro da cidade, e o criminoso escalou o muro do imóvel e entrou pela janela do banheiro do quarto do casal. Armado com uma faca, ele acordou o pastor e exigiu dinheiro e objetos de valor.

Assustado, o pastor Irineu tentou tomar a arma do invasor e acabou esfaqueado. Ouvindo a confusão, o genro do pastor foi ao quarto do casal, abriu a porta e atirou no ladrão, baleando-o nas costas. Ele relatou em depoimento que estava dormindo e ouviu barulhos suspeitos no quarto dos sogros e reagiu.

A mulher do pastor também foi ferida pelo criminoso, que depois de detido foi levado para atendimento médico em um pronto-socorro da cidade.

Depois de receber os curativos, foi levado para a delegacia, onde se apurou que sua identidade é Leandro Augusto de Souza Araújo, 26 anos.

Fonte: Gospel+

IEADERN emite nota de pesar pelo falecimento do Pastor Idemberg Guimarães

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte, na pessoa do seu presidente, Pr. Martim Alves da Silva, manifesta seus votos de pesar à família enlutada do Pr. Idemberg Loiola Guimarães, que passou a estar com o Senhor aos 53 anos de idade.

Pr. Idemberg era pastor na Assembleia de Deus na cidade de Felipe Guerra e partiu para as moradas celestiais neste domingo, dia 11 de abril.

Todo o corpo de pastores, obreiros, membros e congregados desta Igreja suplica que o Espírito Santo leve o consolo necessário aos corações de familiares, amigos e de todos aqueles enlutados neste momento doloroso de separação, permanecendo nosso alento na certeza de que em breve nos reencontraremos ao lado de Deus.

Morre pastor Eduardo Zdrojewski, ex-presidente Nacional da Igreja Quadrangular

Mais um pastor da Igreja Quadrangular parte para a eternidade, vítima da covid-19. Desta vez, trata-se do pastor Eduardo Zdrojewski, de 82 anos, que faleceu nesta quinta-feira (09) no Hospital das Nações, em Curitiba, em decorrências de complicações da Covid-19. Zdrojewski foi titular durante quase 50 anos da I Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ) da capital, no Centro Cívico, onde congregam 6 mil pessoas. Também foi presidente nacional da IEQ por dois mandatos, de 1988 a 1992.

“Ele deixa um legado maravilhoso. Foi um visionário, através dele muitas igrejas foram abertas. Com certeza foi o maior líder da igreja no Paraná nos últimos anos e também um dos maiores do país”, disse o pastor-auxiliar da I IEQ de Curitiba, Josmar Prussak. Pastor Zdrojewski havia se afastado do cargo de pastor-sênior da igreja no início do ano, tornando-se co-pastor do filho, pastor Silas, que assumiu a condução da igreja.

O líder evangélico ficou 15 dias hospitalizado, os últimos dez com procedimento de intubação. Viúvo, ele deixa filho, dois netos e um bisneto. Devido ao protocolo de segurança envolvendo mortes por Covid, não haverá velório aberto ao público, mas um culto fúnebre será transmitido pelas redes da igreja na tarde desta sexta-feira. O horário e local do sepultamento ainda não foram divulgados.

JM Notícias

Petrobras define Luna e Silva como presidente e elege novos conselheiros

 

Congresso em Foco – A Assembleia Geral da Petrobras analisa nesta segunda-feira (12) a indicação do general Joaquim Luna e Silva para a presidência da estatal. Na assembleia também devem ser definidos os integrantes de oito das 11 cadeiras do conselho. Concorrem ao pleito 12 nomes, dos quais oito indicados pela União.

 

Caso tenha o nome confirmado, Luna e Silva substituirá Roberto Castello Branco, rifado do cargo após receber duras críticas do presidente Jair Bolsonaro à política de preços dos combustíveis.

 

Os quatro nomes indicados pelos acionistas minoritários para o conselho administrativo são: Juca Abdalla, Leonardo Antonelli, Marcelo Gasparino e Pedro de Medeiros. Já a União indicou Ruy Schneider e o almirante Eduardo Bacellar (presidente do conselho), que concorrem à recondução; o general Joaquim Silva e Luna, a administradora Sonia Villalobos, a advogada Ana Matte e Murilo Marroquim, Márcio Weber e Cynthia Silveira, oriundos do setor de óleo e gás.

Aniversário de 11 anos do blog no meio da pandemia

E eis que o blog do Ezequiel Neves comemora mais um aniversário, completando agora uma longeva história de 11 anos de vida!

Logicamente que o aniversário desse ano está sendo comemorado em circunstâncias bem atípicas, resultantes do momento conturbado para todos, decorrente da crise deflagrada pela pandemia do coronavírus.

Publicamos mais de 26.800 reportagens, complementados com a participação de mais de 29 mil comentários, fazendo desse blog um organismo vivo, dinâmico e em constante atualização para o compartilhamento de conhecimento destinado a fazerem todos viverem bem informados.

A todos eu registro meu agradecimento, e torçamos esperançosos para que, em 2022, por ocasião do próximo aniversário, o pior dessa crise já tenha passado, e que possamos, a cada dia, de forma contínua, resgatar nossos valores reais fundamentais para enfrentar com bom ânimo e superar todas as adversidades da vida, principalmente as adversidades do momento atual.

Um grande abraço, e que Deus abençoe a todos!

Ezequiel Neves 

GOVERNO EUDES BARROS, 100 PRIMEIROS DIAS DE GESTÃO

Reveja: Girão pede que CPI sobre covid-19 também investigue estados e municípios

Matéria produzida pelo Senado Federal.

Um bom lembrete para o Povo Arariense 

Veja abaixo: 

Da Rádio Senado | 02/03/2021

Em pronunciamento nesta terça-feira (2), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que os estados e municípios também devem ser investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito que venha a ser instalada sobre o uso de recursos destinados ao combate à pandemia da covid-19. Ele afirmou que não se pode concentrar as investigações da CPI apenas na União, pois existem indícios de desvios de verbas e de corrupção em nível estadual e municipal.  

— Do dia 3 de dezembro do ano passado até hoje, houve mais de 61 operações da Polícia Federal em estados e municípios. Irregularidades em contratos, fraudes em licitações, superfaturamentos, desvios de recursos públicos — afirmou.

Girão destacou que no período foram emitidos 1.025 mandados de busca e apreensão e outros 144 pedidos de prisão preventiva ou temporária. Os prejuízos provocados por esses atos de corrupção referentes apenas aos hospitais de campanha são calculados, de acordo com o senador, em R$ 700 milhões.

Referindo-se ao seu estado, o Ceará, o parlamentar lembrou que o hospital de campanha instalado em Fortaleza, ao custo de R$ 96 milhões, funcionou por pouco mais de quatro meses e depois foi fechado. Agora, afirmou, está tudo lotado e faltam leitos para as vítimas da segunda onda da pandemia.

Acrescentou que está sendo investigado o desvio de R$ 25 milhões na compra de respiradores. Ele criticou igualmente a aquisição desse tipo de aparelho por parte do Consórcio Nordeste, que une governos estaduais da região. Segundo Girão, os produtos foram encomendados a duas empresas que fazem parte do chamado “lobby da maconha”. 

Fonte: Agência Senado

Governo Rui Filho, 100 dias de trabalhos...

Dino diz que Brandão tem alta chance de ser seu candidato

 

O governador Flávio Dino (PCdoB) deixou clara a sua preferência pelo nome do vice-governador Carlos Brandão como candidado do seu grupo político na sucessão no Palácio dos Leões.

Em entrevista ao Blog Poder 360′, Flávio Dino praticamente cravou o nome de Carlos Brandão e disse que o seu vice deve assumir o governo do Maranhão em abril do próximo ano por conta da disputa eleitoral. Veja a entrevista aqui.

“Tem uma alta chance, uma vez que ele é uma pessoa com a qual tenho relação política e pessoal muito antiga. Está conosco há 6 anos. Provavelmente me desincompatilizo em abril do ano que vem e ele assume o governo. Temos outros nomes no grupo, como o senador Weverton (PDT), que também postula. Entre julho e agosto farei conversa com os 14, 15 partidos que acho que ficarão conosco”, explicou.

Flávio Dino lembrou que em 2014 teve o apoio de Carlos Brandão e dos Tucanos e que agora é hora de reconhecimento.

“Sem dúvida o Brandão é um ótimo nome e o fato de ele estar no PSDB fortalece o pleito dele. Eles me apoiaram em 2014, tenho um reconhecimento”, finalizou Flávio Dino.

Foto: Divulgação

Braide anuncia vacinação de idosos de 64 e 63 anos

O prefeito Eduardo Braide (Podemos), anunciou, nas redes sociais, o calendário de vacinaçãocontra a Covid-19, de idosos com idade entre 64 e 63 anos, a partir da próxima segunda-feira (12).

“Notícia boa, a gente compartilha! Chegou a vez de quem tem 64 e 63 anos receber suas doses de esperança. O calendário de vacinação começa na segunda (12) e vai até quinta-feira (13), de acordo com seu mês de nascimento”, afirmou Braide.

Para receber a vacina, basta estar cadastrado na plataforma Vacina São Luís e levar o documento original com foto e o comprovante de residência.

Veja o calendário

Segunda (12) – Idosos de 64 anos. Pela manhã os nascidos em janeiro, fevereiro e março, enquanto que na parte da tarde os nascido em abril, maio e junho.

Terça (13) – Idosos de 64 anos. Pela manhã os nascidos em julho, agosto e setembro, enquanto que na parte da tarde os nascidos em outubro, novembro e dezembro.

Quarta (14) – Idosos de 63 anos. Pela manhã os nascidos em janeiro, fevereiro e março, enquanto que na parte da tarde os nascido em abril, maio e junho.

Quinta (15) – Idosos de 63 anos. Pela manhã os nascidos em julho, agosto e setembro, enquanto que na parte da tarde os nascidos em outubro, novembro e dezembro.