Toffoli devolve processo e julgamento de eleição da ALEMA é remarcado

 

Depois de cerca de 15 dias de um pedido de vista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, devolveu o processo da ADIN do Solidariedade, que questiona a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O julgamento, em plenário virtual, deveria ter ocorrido no período de 14 a 21 de março, mas foi suspenso, após o pedido de vista de Toffoli. Com a devolução do processo, o STF remarcou para o prazo de 18 a 29 de abril o julgamento.

Vale lembrar que o julgamento já tem o voto da ministra relatora do caso, Cármen Lúcia, que votou por manter válida a disputa da Mesa Diretora, que culminou com a reeleição de Iracema Vale (PSB). A relatora seguiu o entendimento da Procuradoria Geral da República e a Advocacia Geral da União, que entenderam que o critério de idade, utilizado para desempatar a eleição, não é inconstitucional.