PL de Marreca Filho em defesa das vítimas de queimaduras avança no Senado

 

Deputado federal Marreca Filho

A proposta, de autoria do deputado federal Marreca Filho (PRD/MA), já passou por comissões importantes e agora aguarda emendas no Plenário do Senado. O PL garante atenção integral às vítimas de queimaduras, com foco na recuperação física, psicológica e na reinserção social.

Brasília – O Projeto de Lei 4558/19, de autoria do deputado federal Marreca Filho (PRD/MA), segue avançando no Senado Federal. A proposta, que trata da atenção e dos direitos das pessoas vitimadas por queimaduras, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável nas Comissões de Direitos Humanos e de Assuntos Sociais no Senado. Agora, o texto encontra-se no Plenário, em fase de recebimento de emendas. O PL busca garantir um conjunto de direitos que vão desde o tratamento integral pelo SUS até a reabilitação e reintegração dessas pessoas na sociedade.

O PL 4558/19 assegura que pessoas que sofreram queimaduras tenham acesso a todas as etapas do cuidado: físico, estético, psicológico, educacional e profissional. A proposta busca combater o preconceito e garantir condições para que essas pessoas possam reconstruir suas vidas com dignidade.

*Diferenciais do PL*

– Tratamento integral e contínuo pelo SUS, inclusive para sequelas permanentes.

– Avaliação para inclusão no Estatuto da Pessoa com Deficiência, assegurando benefícios legais e direitos especiais.

– Vedação de qualquer tipo de discriminação.

– Reforço à reinserção educacional e profissional das vítimas.

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**Importância Social*

A aprovação deste projeto representa um avanço na garantia de direitos humanos e na valorização da vida de milhares de brasileiros, especialmente vítimas de acidentes ou violências que resultam em queimaduras graves. A proposta preenche uma lacuna histórica de políticas públicas específicas para esse grupo vulnerável.

“ _O PL 4558/19 é uma resposta necessária e urgente às pessoas que vivem com as marcas físicas e emocionais das queimaduras. Estamos falando de dignidade, acolhimento e justiça social_ ,” destaca o deputado Marreca Filho.