Mutirão PopRuaJud atende pessoas em situação de rua em Caxias

 

Ação do Judiciário tem parceria com órgãos federais, estaduais, municipais e movimentos sociais

Um importante ato de fortalecimento da inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade em Caxias. Em parceria com diversos órgãos e entidades, o Poder Judiciário promoveu nesta quinta-feira (10/4), mais uma edição do mutirão PopRuaJud, oferecendo serviços de saúde, higiene, cidadania e documentação, com o objetivo de garantir a aplicação da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (Resolução N° 425/2021 do CNJ) em âmbito estadual.

Desde as primeiras horas da manhã, pessoas em situação de rua, de vulnerabilidade social e comunidade em geral de Caxias compareceram ao Ginásio de Esportes João Castelo, onde foi montada estrutura para a disponibilização dos serviços oferecidos pelo Tribunal de Justiça (TJMA), Corregedoria do Foro Extrajudicial (Cogex), Cartório Extrajudicial, Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF/TJMA), Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual, TRE/MA, Caixa Econômica, Viva Procon, Instituto de Identificação (IDENT), Secretarias municipais de Caxias, Rotary Club, Faculdade Anhanguera, CentroPop, Consultório na Rua e Escritório Social de Caxias.

Há seis anos em situação de rua, o pintor Francisco Soares Menezes foi um dos beneficiados pela ação em Caxias, onde emitiu a segunda via da certidão de nascimento e da Carteira de Trabalho. Ele relatou as dificuldades enfrentadas pela situação de vulnerabilidade, e destacou a ajuda com as iniciativas do poder público. “Para nós que vivemos nessa situação é difícil, mas é de grande importância para nós podermos legalizar nossos documentos e poder trabalhar, porque sem os documentos a gente não consegue emprego”, declarou.

Natural de Afonso Cunha e há oito meses em situação de rua, Kelson Donis, de 32 anos, foi outro beneficiado pela ação.

É uma grande oportunidade, quando eu soube, a primeira coisa que fiz foi vir atrás. Já cortei o cabelo, já tirei a certidão de nascimento, vou tirar o RG. Agora a pessoa se torna um cidadão. Porque sem documento você não é nada”, avaliou.

A ação em Caxias contou com a presença do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, que destacou que a ação objetiva ir ao encontro da população que precisa da justiça social, levar os serviços do Poder Judiciário e agregar serviços de outras instituições.

Com essa ação, cuidamos daquelas pessoas que mais precisam e necessitam desse apoio para continuarem a vida e terem nova perspectiva de vida, temos casos de pessoas que saíram da situação de rua, e esse é o ideário, que tenham acesso a higiene, vacinas, documentos e perspectiva de voltar a vida social e conseguir emprego”, pontuou.

A juíza coordenadora nacional do PopRuaJud (CNJ), Luciana Ortiz, que participa dos mutirões na região dos Cocais, falou que a política do Judiciário busca levar às pessoas em situação de rua os direitos que lhes são negados, com a parceria entre os órgãos públicos, organizações sociais e movimento social, vencendo as burocracias e entregando os serviços de imediato. “Quando todas as portas foram fechadas, o Judiciário precisa abri-las. E por isso que o Conselho Nacional de Justiça, desde 2021, desenvolveu essa política, trazendo uma nova perspectiva da rede interinstitucional”, informou.

O juiz coordenador do PopRuaJud, Douglas de Melo Martins, destacou o quantitativo de pessoas em situação rua e de invisibilidade social e a importância do movimento conjunto das instituições para garantir direitos a essa população, a quem são negados direitos como moradia, saúde, educação e segurança, resultando em exclusão social. “Aqui estamos fazendo os serviços de documentação e saúde. “Precisamos levar essas pessoas para tratamento, afastá-las das drogas, capacitação e a inserção no mercado de trabalho, fazendo isso a consequência é uma sociedade melhor para todos, inclusive com menos criminalidade”, destacou.

O coordenador das ações em Caxias, juiz Jorge Leite, frisou que Caxias tem 73 pessoas registradas em situação de rua, destacando que o objetivo também é promover uma busca ativa para identificar pessoas não cadastradas. “É um grande momento hoje com atendimentos voltados para atenção da saúde, médicos, nutricionistas, serviços eleitorais, registro civil, um conjunto de ações voltadas à dignidade dessas pessoas”, enfatizou.