Na próxima segunda-feira (14/4), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove solenidade de assinatura para adesão de 32 prefeituras do Maranhão ao Programa Registro para Todos, no âmbito do Termo de Cooperação Técnica nº 0031/2022, firmado entre o TJMA e o Governo do Maranhão, para execução de amplo programa de regularização fundiária no Estado, como política pública de garantia de desenvolvimento humano e pacificação de conflitos de terra.
O evento acontecerá na Sala das Sessões Plenárias do TJMA, às 15h, com a participação do presidente do TJ, desembargador Froz Sobrinho; do corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, e representantes dos municípios.
O evento integra as ações institucionais voltadas à Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) e objetiva fortalecer a política pública de governança fundiária e da promoção do direito à moradia.
SERVIÇO
O QUÊ: Solenidade de assinatura por 32 prefeituras a Termo de Adesão ao programa Registro para Todos do TJMA
QUANDO: 14 de abril, 15h
ONDE: Sala das Sessões Plenárias do TJMA (Praça Pedro II, s/n°, Centro)
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