Gilmar defende STF e Moraes em meio a tensão com os EUA

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

“A autodeterminação dos povos – sem hierarquia ou submissão a qualquer Estado – é prevista pela Constituição de 1988 e representa um dos princípios que regem os ministros do STF na defesa dos direitos e garantias fundamentais”, escreveu.

Logo em seguida, Gilmar disse que presta solidariedade a Moraes, que, segundo ele, “segue atuando com ponderação e destemor para a salvaguarda da ordem constitucional brasileira, sem concessões a interesses que, sabemos, conflitam com as balizas traçadas por nossa Carta Magna”.

Mais cedo, Alexandre de Moraes citou a “soberania do Brasil” e destacou que o país não é mais uma colônia, em meio a tensões e processos que tem o ministro como alvo nos Estados Unidos.

Em sessão da Corte, na qual participou de forma remota, o magistrado afirmou que “é importante que todos nós reafirmemos os compromissos da democracia, direitos humanos, igualdade entre as nações e juramento integral da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do poder judiciário”.

“Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e, com coragem, estamos construindo uma república independente e cada vez melhor”, afirmou.

Na quarta-feira (26), o Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos aprovou uma lei para barrar o ministro brasileiro no país. A norma ainda precisa ser votada em plenário.

Segundo os EUA, o movimento é contra as determinações de Moraes que miram as empresas do país, como o X (antigo Twitter).

CNN