Os serviços prestados pelo 12º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís, passarão por uma correição judicial extraordinária, para verificar a regularidade e conformidade dos atos praticados no órgão com a Constituição e normas internas do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça.
A correição será conduzida pelo juiz Marco Aurélio Barrêto Marques e ocorrerá entre os dias 1º, com início às 9h, e encerramento em 14/11 de 2024, na sede do juizado, localizada na Avenida Tales Neto, 436A, no bairro João de Deus, em São Luís.
Durante esse período, o atendimento ao público e a representantes de partes será suspenso, mas a unidade estará aberta para receber reclamações e recursos relacionados aos trabalhos da correição.
COMPROMISSO COM A INTEGRIDADE
O juiz determinou a correição por meio da Portaria-TJ – 4159/2024, de 25/10, onde justifica a importância da correição judicial para regularizar, dar mais transparência e aperfeiçoar o processo judiciário, por meio da análise do tratamento dispensado aos processos e do cumprimento das ordens judiciais.
Segundo o juiz, a correição representa um compromisso com a integridade e a eficácia do sistema judiciário e contribui para manter a ordem e a Justiça na sociedade. "Ao conduzir esse procedimento, busca-se não apenas corrigir eventuais desvios, mas também fortalecer a confiança da sociedade na administração da justiça", afirma a portaria assinada pelo juiz.
O Juizado publicou um Edital no qual comunica a medida aos advogados e ao povo em geral e convida as autoridades a apresentarem sugestões sobre o funcionamento das atividades ou reclamações a respeito de irregularidades. As mensagens podem ser oferecidas pessoalmente ou por escrito, logo após a instalação dos trabalhos;
A secretária judicial Giulli Bianchinni será responsável pela secretaria dos trabalhos correcionais, sendo substituída, em caso de impedimento, por Aldenir de Mesquita Oliveira.
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