Processos analisados pela Contadoria Judicial beneficiaram este ano 21 mil autores

A Contadoria Judicial do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) analisou, no primeiro semestre deste ano, 9.206 processos oriundos da Justiça do 1º grau (Comarca da Ilha), além de 30 da Justiça do 2º grau (Tribunal de Justiça do Maranhão), beneficiando mais de 21 mil autores de ações. No mesmo período, recebeu 8.994 processos das unidades judiciárias.

A secretária da Contadoria Judicial, Sabrina Portela, afirmou que houve um aumento de 24% no número de autores beneficiados nos processos analisados, em relação ao mesmo período do ano passado (16.972). Ela ressaltou, ainda, que as contadorias judiciais desempenham um papel crucial no sistema de justiça, com atribuições específicas que incluem a elaboração de contas de custas e demais despesas processuais; de cálculos determinados pelo juiz ou juíza em processos em andamento ou em fase de liquidação de sentença com confecção de laudos técnicos, conferência e apuração de valores, aplicando atualização monetária e juros conforme índices oficiais de inflação e juros legais.

"Essas funções são essenciais para garantir a precisão e a justiça nas decisões judiciais que envolvem questões financeiras, contribuindo para a transparência e a confiança no sistema judiciário", explicou Sabrina Portela.

Atualmente tramitam na Contadoria do Fórum de São Luís em torno de 5.500 processos virtuais, oriundos das varas cíveis, unidades judiciais da fazenda pública, varas criminais, da família, de entorpecentes, vara de interesses difusos e coletivos, do idoso, de registro público, de sucessão, entre outras.

São processos relativos a demandas repetitivas de servidores municipais e estaduais (URV, interstício, reclassificação, FUNBEN), deduções legais, honorários dativos, indenizações, previdenciários, desvio de função, pensão, aposentadoria, licença-prêmio, custas processuais, empréstimos bancários, revisão de contrato, financiamento habitacional, execução alimentar, crédito consignado de cartão de crédito, dentre outros.

ESTRUTURA - a unidade conta com uma equipe de 17 servidores e servidoras e seis estagiárias e estagiários, além da chefia da unidade. São analistas (contadores e economistas), técnico em contabilidade e pessoal administrativo que, de uma forma geral, realizam a análise dos processos.

Sabrina Portela disse que neste ano de 2024 foram implementadas melhorias na unidade visando ao alcance das metas e a busca pela excelência na prestação de serviços, a exemplo do "Robô Clóvis", para triagem de processos por tipo de cálculo, funcionalidade que está em fase de aprimoramento. Segundo a chefe do setor, com a nova lei de custas (Lei nº 12.193/2023), o cálculo das custas passou a ser mais simplificado e passou a ser feito na própria unidade judiciária. "Temos a previsão de lançamento do novo programa de calculadora de custas que deixará o cálculo automatizado", acrescentou.

Estão em andamento, conforme Sabrina Portela, projetos de desenvolvimento da calculadora para cálculo de dias-multa, atualização da ferramenta de "atualização monetária" do site do TJMA e a ferramenta "Dashboard" para informações gerenciais.

 

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa