Varas Criminais de Imperatriz agendam mutirão de júris para agosto e setembro

As duas varas criminais de Imperatriz, 1ª e 2ª, estão programando para os meses de agosto e setembro de 2024 mutirões do Tribunal do Júri, de processos com réus presos e constantes de metas do Conselho Nacional de Justiça. As atividades na 1ª Vara, coordenadas pela juíza Edilza Barros, trarão 16 júris, com processos prioritários da unidade judicial, a saber, de réus presos e das metas 2 e 8 do CNJ. Para auxiliar nos trabalhos, a magistrada vai contar com juízes de outras unidades judiciais e comarcas.

No Ofício enviado à Corregedoria Geral da Justiça, a juíza destaca que sempre houve um número elevado de processos para serem julgados pelo júri popular, com a realização das sessões de julgamento pelas duas varas criminais com competência para esse trabalho. "Ocorre, que nos últimos anos, houve um acúmulo de processos prontos para serem designadas sessões de julgamento do Tribunal do Júri Popular, fato este gerado, primeiro pelo aumento de ações penais desta natureza em nossa cidade, e segundo, pelas limitações impostas pelas medidas restritivas adotadas no período da pandemia da COVID-19, onde não foi possível a realização de sessões de julgamento", observou.

A magistrada ressaltou os esforços empreendidos na 1ª Vara visando ao saneamento dos processos pendentes de julgamento pelo Tribunal do Júri. "A exemplo disso, somente nos dois últimos anos, realizamos 33 sessões de julgamento, tendo neste ano de 2024, sido realizadas mais 4 sessões (…) Contudo, ainda existe um número considerável de processos aptos a serem submetidos a julgamento (…) Diante deste cenário, designamos 16 sessões de julgamento do Tribunal do Júri Popular, referente a 2ª Reunião Ordinária do ano de 2024, onde serão submetidos a julgamento", esclareceu.

SEGUNDA VARA CRIMINAL

De igual forma, a 2ª Vara Criminal realizará mutirão, coordenado pela juíza Denise Pedrosa Torres, funcionando na unidade judicial, com 10 júris programados. "Deve-se ressaltar que  a não realização dos júris agendados traria graves prejuízos à produtividade da unidade judicial, ao atingimento das metas do Conselho Nacional de Justiça e ao bom andamento dos serviços, considerando que os processos em pauta são de réus presos e/ou de Meta do CNJ (…) A unidade encontrando-se sem juiz titular desde março deste ano", pontuou Denise Pedrosa.

Conforme Portaria expedida pela Corregedoria Geral da Justiça, sete magistrados estão designados para funcionarem junto ao mutirão da 2ª Vara Criminal. Este será o segundo mutirão de júris promovido pela unidade judicial neste ano. O juiz Frederico Feitosa está respondendo pela 2ªa Vara Criminal de Imperatriz.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça