Força-tarefa alavanca a produtividade na Comarca de Vitória do Mearim

No período de 22 de maio a 20 de junho, a Comarca de Vitória do Mearim recebeu uma força-tarefa judicial que obteve resultados significativos na redução de pendências processuais e na eficiência dos serviços prestados. A ação foi autorizada pela Corregedoria Geral de Justiça por meio da Portaria CGJ nº 2026. A equipe foi composta pelo magistrado Thadeu de Melo Alves, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bacabal e pelos servidores Gabriel Henrique Melo Gonsioroski e Cristiano Pinheiro Diniz Dominici.

Durante reunião realizada no dia 28 de maio com o corregedor-geral de Justiça, José Luiz Oliveira de Almeida, foi discutida a necessidade de acessos remotos aos sistemas da unidade, além do deslocamento físico da equipe para uma interação mais próxima com os servidores locais. Em 3 de junho de 2024, os acessos ao Termojuris e aos perfis no PJe foram disponibilizados ao magistrado e sua equipe, possibilitando o início das atividades.

 No início das atividades, a unidade contava com 2.589 processos conclusos, dos quais 1.928 tinham mais de 100 dias de pendência. Ao final, os números foram reduzidos para 1.909 processos, com apenas 1.380 acima de 100 dias, representando uma redução de quase 30% em três semanas. Na secretaria judicial, encontravam-se 1468 parados, sendo 224 com mais de 100 dias. Com o aumento do volume dos processos despachados, o total foi para 1984 processos, ficando apenas 1 com mais de 100 dias.

Além disso, o diagnóstico inicial mostrou que a unidade havia atingido apenas 57,92% da meta 1 e 80,87% da meta 2 do CNJ. Após a intervenção, os números aumentaram para 131,47% e 87,26%, respectivamente. Foram criadas planilhas para acompanhamento contínuo das metas, garantindo a evolução dos índices ao longo do ano.

Já para melhorar a gestão das cartas precatórias, foi implantado um controle mais efetivo e orientado o uso de planilhas compartilhadas para atualização periódica. A redução de mandados pendentes de devolução por oficiais de justiça também foi significativa, de 2.780 para 1.694 mandados.

Já entre 3 e 7 de junho, a equipe realizou uma análise detalhada dos índices do Termojuris, identificando os principais obstáculos. Uma das primeiras medidas foi a produção massiva de despachos, decisões e sentenças para reduzir o número de processos com mais de 100 dias de pendência. Somente nos primeiros cinco dias, centenas de atos foram produzidos, reduzindo significativamente os índices negativos.

Durante a semana de 10 a 14 de junho de 2024, a equipe se deslocou para Vitória do Mearim, onde interagiu com a equipe local, ouviu suas necessidades e forneceu orientações. Reuniões iniciais e de encerramento foram realizadas para mostrar os avanços e identificar os principais obstáculos que ainda travavam um melhor desempenho da unidade.

Na semana de 17 a 20 de junho de 2024, a equipe retornou às suas atividades ordinárias em Bacabal, mas continuou acompanhando remotamente os indicadores e fornecendo orientações à distância. Em 25 de junho de 2024, foi entregue o relatório final das atividades.

Durante o período de atuação em Vitória do Mearim, foram produzidas 361 sentenças, 80 decisões e 293 despachos, a maior parte entre os dias 3 e 15 de junho. Somados à produção ordinária da unidade e à do NAUJ, o total alcançou 420 sentenças, 116 decisões e 370 despachos até 22 de junho de 2024.

A equipe ainda centrou esforços em garantir o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), simplificando e disponibilizando planilhas para acompanhamento dos processos. Medidas para um controle mais eficaz das cartas precatórias foram implementadas, resultando em uma tramitação mais eficiente desses procedimentos judiciais.

Outra ação importante foi a identificação e desarquivamento de processos que aguardavam a designação de audiência. Foram orientadas medidas para a rápida retirada do status de Arquivo Provisório e a imediata designação das audiências, evitando atrasos e melhorando o andamento dos processos.

Assessoria de Comunicação  

Corregedoria Geral da Justiça