TJMA abre Semana Estadual de Conciliação

O Poder Judiciário do Maranhão abriu, oficialmente, nesta segunda-feira (10/6), a 3ª Semana Estadual de Conciliação. O evento aconteceu no 1º Centro de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (TJMA), instalado no piso térreo do Fórum de São Luís (Calhau).

Estão na pauta do evento, em todo o Estado, 3 mil processos judiciais. Durante a ação, magistrados, magistradas, servidores e servidoras de todo o Estado irão reunir esforços para tentar solucionar demandas processuais (com ação judicial em andamento) e pré-processuais (sem ação judicial) da população, de forma rápida, simples, gratuita e efetiva. 

A iniciativa é organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

Durante a abertura da solenidade, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho (foto acima), ressaltou a importância da iniciativa para a pacificação dos conflitos da sociedade e para o aperfeiçoamento da Justiça. "Esta Semana é muito importante, afinal não há Justiça sem acesso e, para tal, temos diversas portas, como esta ação, os centros de solução de conflitos, o nosso ônibus da Conciliação, dentre outras. Durante este evento, magistrados e servidores estarão bastante empenhados na realização de audiências, que envolvem três mil processos, além das demandas pré-processuais", pontuou.

O presidente do Nupemec, desembargador José Nilo Ribeiro, enfatizou a relevância do evento para estimular a cultura da conciliação junto à sociedade."Com todo o sucesso deste projeto, que já está na sua terceira edição, o Judiciário oferece melhores condições para estimular a cultura da conciliação e pacificar a comunidade, que passa a resolver seus conflitos por meio do diálogo. Queremos desestimular a cultura do litígio", frisou.

O coordenador do Nupemec, juiz Rodrigo Nina (foto acima), falou sobre as demandas pré-processuais (sem ação na Justiça) e processuais (com ação judicial em andamento) disponibilizadas no evento. "Durante a Semana, além das audiências processuais, também estaremos recebendo a população para realizarmos audiências pré-processuais. Basta agendar audiência pelo Portal do TJMA, na página da Conciliação, ligar para os Centros de Conciliação ou Unidades Jurisdicionais participantes da ação ou comparecer ao local do evento. Dentre as questões a serem resolvidas, estão: divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, exames de DNA, alimentos, renegociação de dívidas, dentre outras", disse.

A advogada Luana Araújo e, também, requerente de um processo, uma liminar contra um plano de saúde, participou de uma audiência na Semana Estadual de Conciliação e elogiou a iniciativa da Justiça. "Esta Semana é muito importante porque conciliando nós conseguimos resolver as demandas com mais rapidez e de forma mais simples, não tumultuando o Judiciário com tantos processos", falou.

A abertura da Semana Estadual de Conciliação contou com a presença da desembargadora Márcia Chaves, de juízes, juízas, servidores e servidoras da Conciliação, além da população em geral.

DADOS

Na primeira edição da Semana Estadual de Conciliação, em 2022, foram designadas 1.154 audiências, realizadas 636 audiências e realizados 277 acordos, representando um índice de 43,55%. O valor dos acordos chegou a mais de R$ 3.000.000,00.

Na segunda edição, em 2023, foram designadas 7.250 audiências, 6.323 realizadas. Dessas, 2.073 (duas mil e setenta e três) resultaram em acordos, chegando ao

valor de R$ 81.040.731,90.

Em ambas as edições, foram realizadas 6.959 audiências, com 2.350 acordos e o valor de R$ 84.040.731,90.

CADASTRO

A Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA informa que, para fins de aferição das metas do Prêmio CNJ de Qualidade, as comarcas e unidades jurisdicionais de todo o Estado deverão cadastrar os acordos firmados pelas partes e homologados, no sistema "Conciliação", com acesso pelo "Sentinela", durante o evento.

CONCILIAÇÃO ITINERANTE

Durante esta semana, as cidades de Caxias, Joselândia, Santo Antônio dos Lopes e Capinzal do Norte receberão, no período de 10 a 14 de junho de 2024, o projeto Conciliação Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A ação integra a programação da Semana Estadual de Conciliação.