Juíza ministra palestra para funcionárias e funcionários terceirizados do Fórum de São Luís

Funcionários e funcionárias das empresas terceirizadas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que trabalham no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), participaram nessa segunda-feira (10) de palestra sobre violência contra a mulher, ministrada pela juíza titular da 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís, Samira Barros Heluy. A iniciativa integra o projeto "O Judiciário nas Escolas, com eles e com elas; por eles e por elas", realizado principalmente nas escolas públicas e comunitárias da Comarca da Ilha de São Luís.

A magistrada disse que uma a duas vezes por semana ministra palestra nas escolas sobre o tema e, atendendo ao convite da diretora do Fórum, juíza Andréa Perlmutter Lago, nessa segunda-feira (10) conversou com funcionárias e funcionários terceirizados do órgão sobre as formas de violência contra a mulher, sinais de relacionamentos abusivos, canais de denúncia, medidas protetivas de urgência, entre outras questões relacionadas ao assunto.

Durante o evento também foi entregue a cartilha do projeto, com informações sobre os diversos tipos de violência doméstica e familiar praticada contra a mulher, para que possam identificar um relacionamento abusivo e como agir diante dessa situação. As informações da cartilha também ajudam a compreender os riscos e as consequências que o consumo de álcool e de drogas traz para a vida presente e futura de cada pessoa.

O material informativo explica como e onde denunciar situações de violência doméstica. São canais como o Ligue para o 190 (Polícia Militar) e para o 180 (Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência); e o aplicativo "Salve-Maria-Maranhão", disponibilizado pela Secretaria de Segurança Pública, para que a mulher em situação de violência possa pedir ajuda por meio do aplicativo no celular. E a cartilha chama a atenção para que esse serviço (botão de segurança) somente seja acionado em situações de urgência relativas à violência contra a mulher, nas quais seja necessária a intervenção policial.

Ainda, de acordo com a cartilha, a vítima de violência pode ir até uma delegacia de polícia civil mais próxima de sua casa, para registrar a ocorrência, ou fazer o registro por meio da delegacia de polícia civil on-line, no link https://delegaciaonline.policiacivil.ma.gov.br/avisos/violenciaDomestica, lembrando que violência física (como tapas, socos e espancamentos) e a violência sexual (como estupro) devem ser denunciadas de forma presencial, comparecendo a vítima a uma delegacia. O material informativo foi elaborado pela juíza Samira Heluy, a assistente social Yeda Maranhão e a psicóloga Cecília Caminha, do Núcleo Psicossocial do Fórum de São José de Ribamar.

Durante a palestra no Fórum Des. Sarney Costa, a magistrada também explicou sobre as medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha para proteger a mulher que se encontra em situação de risco; e como solicitar as medidas, seja de forma presencial ou pela internet, acessando o sistema "medida Protetiva de Urgência-MPU", do Tribunal de Justiça do Maranhão (https://medidasprotetivas.tjma.jus.br/home).

Os participantes puderam conhecer mais sobre a Lei Maria da Penha, quem pode ser considerado agressor, como diferenciar as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, a identificar um relacionamento abusivo, a violência também por meio da internet, como ajudar alguém que esteja vivendo um relacionamento abusivo e sobre a relação do uso de álcool e drogas com a violência.

Neste mês de junho (12, 18 e 20), a juíza Samira Heluy ministra palestra para estudantes e pais de alunos, nas escolas Unidade Integrada Artur Azevedo, no Pindorama, dias 18 e 20, às 16h; e na UEB Rosário Nina, no Bairro de Fátima, nesta quarta-feira (11), também às 16h.

O projeto "O Judiciário nas Escolas, com eles e com elas" foi iniciado em 2021, na Comarca de São José de Ribamar, onde a magistrada atuava na Vara da Infância e da Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

 Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa