Empresa fantasma no Cohatrac sela três contratos com a gestão Eudes Barros de R$ 1,3 milhão para “formação continuada”

Além de não existir no endereço de registro, a principal atividade econômica no CNPJ da empresa é “construção de edifício”, contudo, o Comercial Astra ganhou licitação para outra finalidade: “formação continuada, treinamentos e capacitações de pessoal”.

No endereço onde deveria exista a empresa “F P Soares Comércio e Serviços LTDA”, de nome fantasia “Comercial Astra”, funciona outra firma: “Estação Odonto”.

R$ 1.308.998,02 (um milhão, trezentos e oito mil, novecentos e noventa e noite reais e dois centavos). Esse é um valor exorbitante que o prefeito de Raposa, Eudes Barros, do PL, selou em contratos com uma empresa que não existe no local de registro com a finalidade de “formação continuada, por intermédio de realização de treinamentos e capacitações de servidores públicos”.

A empresa beneficiada que foi “vencedora da licitação” é a “F P Soares Comércio e Serviços LTDA”, de nome fantasia “Comercial Astra”. E conforme apuração do Blog do Domingos Costa, a prefeitura de Raposa assinou os contratos com vigência de 12 meses, processo administrativo nº 010/2024 e Pregão Eletrônico nº 008/2024, no último dia 27 de maio e publicou os três extratos no dia seguinte no Diário Oficial do Município. 

O primeiro contrato, extrato nº 012/2024, foi selado com a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS ao valor de R$ 213.999,60 (duzentos e treze mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

No segundo contrato, extrato nº 042/2024, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED o valor é de R$ 524.998,72 (quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).

E, o terceiro contrato, extrato nº 042/2024 feito via Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, o valor é de R$ 569.999,70 (quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos).

– Empresa fantasma 

Registrada em nome de Fernando Pinheiro Soares, a empresa deveria existir conforme consta no cadastro do CNPJ na Receita Federal, no endereço Avenida do Contorno Norte, Quadra 37, nº 03, bairro do Cohatrac IV em São Luís.

Contudo, o Blog do DC foi até o local e comprovou que não existe nenhuma empresa com o nome “F P Soares Comércio e Serviços LTDA”, de nome fantasia “Comercial Astra”.

No prédio funciona a empresa “Estação Odonto” e a dona do imóvel, Maria Alencar, disse que nunca alugou nenhum espaço para nenhuma “F P Soares Comércio e Serviços LTDA” ou “Comercial Astra”. “Aqui não existe e nunca existiu nenhuma empresa com esse nome, não sei do que se trata”, afirmou Maria Alencar.

– Atividades econômica da empresa 

Além de ser uma empresa fantasma, por obviamente, não existir no local informado, chama atenção também que o “Comercial Astra” não possui em sua principal atividade econômica a finalidade para a qual venceu a licitação na prefeitura de Raposa.

Em vez de “formação continuada, treinamentos e capacitações”, a principal atividade da empresa é “construção de edifício”.

No CNAE (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) do CNPJ da “F P Soares Comércio e Serviços LTDA” também constam nada menos que 54 descrição de atividades completamente adversa da finalidade do contrato com a gestão do prefeito Eudes Barros, como “serviços de pré-impressão; manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de terraplenagem, pavimentação e construção, exceto tratores; construção de rodovias e ferrovias; construção de obras de arte especiais; obras de urbanização – ruas, praças e calçadas; obras de terraplenagem 43.21-5-00 – Instalação e manutenção elétrica; instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração; serviços de pintura de edifícios em geral; outras obras de acabamento da construção; obras de alvenaria.”

Outras atividades da empresa fantasma contratada pelo prefeito Eudes Barros são: “serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores; serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores; serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores; serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores; serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores; comércio por atacado de pneumáticos e câmaras-de-ar; comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; comércio atacadista de produtos odontológicos; comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns.”

E para finalizar, as finalidades da empresa F P Soares Comércio e Serviços LTDA”, de nome fantasia “Comercial Astra” segue: “Comércio varejista de material elétrico; comércio varejista de ferragens e ferramentas; comércio varejista de materiais hidráulicos; comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas; comércio varejista de materiais de construção em geral; comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática; comércio varejista de artigos de papelaria; comércio varejista de artigos esportivos; comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos; comércio varejista de produtos saneantes domissanitários; comércio varejista de equipamentos para escritório; comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente; serviço de transporte de passageiros – locação de automóveis com motorista; serviços de reboque de veículos; edição integrada à impressão de cadastros, listas e de outros produtos gráficos; consultoria em tecnologia da informação; suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação; tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet; outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente; atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica; serviços de microfilmagem; atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários; locação de automóveis sem condutor; locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor; aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador; aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes; limpeza em prédios e em domicílios; atividades de limpeza não especificadas anteriormente; preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente; atividades de teleatendimento”.

Fonte: Domingos Costa