CGJ inicia processo para avançar no descarte de itens e bens apreendidos

O Judiciário maranhense, contribuindo para a construção de um futuro sustentável, tem avançado no trabalho de realizar o descarte de itens e bens apreendidos, estruturando um processo que vai desde a catalogação de bens até a solicitação de destinação.

É importante destacar que cabe às Varas determinarem a doação ou destruição dos itens, contribuindo para a construção de um futuro sustentável e para o processo de descarte correto desse material.

Caso os objetos sejam destinados à destruição, eles são encaminhados para a cooperativa que tem convênio com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para realizar o descarte correto, garantindo que grande parte seja reciclada, detalha o secretário do depósito judicial, Alberto Bruno.

O servidor ainda destaca que um levantamento de itens tem sido realizado a fim de identificar aqueles que têm algum valor histórico-cultural para transferi-los ao museu do TJMA.

CONTABILIZAÇÃO

O depósito judicial contabiliza os materiais armazenados no setor através dos números de autos e processos. Entre eles estão: celulares, TVs, balanças de precisão, tablets, bolsas, colares, pulseiras e eletrônicos em geral.

CONTRIBUIÇÃO DE TODOS E TODAS

O envolvimento de todos e todas na construção de uma cultura de sustentabilidade é importante para que o processo seja mais ágil e a cultura fortalecida em todo o Judiciário. Ao encaminhar ao depósito judicial materiais como tubos de linha e tubos de papel de filme, é interessante que seja feita de forma clara sua destinação para destruição. Já bens que foram submetidos à perícia, como celulares e eletrônicos, poderiam ter sua destinação informada para doação ou alienação. Pequenas atitudes podem agilizar o processo e contribuir de forma efetiva para um Judiciário mais sustentável.

Atualmente, o depósito conta com cerca de 2.912 itens de menor porte que estão há mais de 10 anos esperando a destinação correta. Faça parte disso: verifique se a Vara à qual pertence é responsável por itens que precisam ser destinados à doação ou destruição e contribua para a construção de um futuro mais consciente e ecológico.

Destaca-se que os itens citados acima são anteriores ao Provimento nº 54/2020 da CGJ-MA que tornou mais simples o processo de gerenciamento, devolução e descarte de materiais.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça