O prefeito de Raposa-MA, Eudes Barros (PL), selou três contratos suspeitos de possíveis fraudes com uma empresa possivelmente de fachada no valor de R$ 637 mil. Desse valor, 90% o gestor raposense teria decidido usar o dinheiro federal, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.
A empresa beneficiada é a M O MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, de nome fantasia “PREMIER COMERCIO E SERVICOS” e conforme extratos publicados no Diário Oficial do Município de nº 35/2024, 36/2024 e 39/2024, a finalidade dos contratos é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de móveis.
“O prazo de vigência deste Contrato Administrativo firmado em decorrência desta licitação será de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato na imprensa oficial.” completa o documento.
Os contratos são assinados pela Secretária Municipal de Educação, Verismar Gomes da Silva e por Matheus Oliveira Moreira, representante legal da M O MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
– Pequeno estúdio fotográfico
O jornalista Domingos Costa foi em busca de saber mais detalhes da empresa e descobriu que trata-se de um pequeno e discreto estúdio fotográfico localizado no município Matões do Norte-MA, cuja atividade econômica principal registrada na Receita Federal é Marketing Direto, algo completamente diferente da finalidade a qual ganhou a licitação na modalidade pregão eletrônico na prefeitura de Raposa.
No endereço onde deveria existir a empresa “PREMIER COMERCIO E SERVICOS”, o jornalista Domingos Costa, que inclusive publicou em seu Blog Pessoal, encontrou apenas uma placa (foto acima) na Avenida Dr. Antônio Sampaio nº 1266, no Centro, em frente a prefeitura local às margens da BR 135, que corta o município de Matões do Norte.
– Outro lado
Por telefone, o editor do Blog Domingos Costa teria conversado com o senhor Francisco Oliveira Moreira, conhecido como “Belô”. Disse ser fotógrafo por paixão, que a empresa pertence a ele e decidiu botar em nome do filho [Matheus Oliveira Moreira], porque o garoto completou maior idade.
“Belô” disse que já possuiu contrato para reforma de móveis com outras prefeituras e que não vê problema nisso. Questionado sobre o local da sua empresa estar instalada em uma pequeno estúdio, ele respondeu que está providenciando a mudança para outro endereço.
Por sua vez, a prefeitura de Raposa não quis se pronunciar a respeito da denúncia.
Por Domingos Costa
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