Terceira Vara da Fazenda Pública de São Luís agenda correição para final de janeiro

A 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís agendou para o dia 29 de janeiro o início das atividades correcionais na unidade judicial. Conforme Portaria publicada pelo juiz Itaércio Paulino da Silva, titular, os trabalhos devem ser encerrados no dia 7 de fevereiro. Na oportunidade, o juiz determinou a expedição de Edital anunciando a correição ordinária no mesmo documento, convidando o povo em geral a apresentar sugestões e reclamações acerca das atividades jurisdicionais prestadas pela unidade judicial..

Ressaltou a Portaria: "Designar o dia 29 de janeiro de 2024, para a realização da Correição Ordinária, com a instalação, em ato público, às 08h00min, na Sala de Audiência da 3a Vara da Fazenda Pública, que fica no Fórum Des. Sarney Costa, e solenidade de encerramento desde já marcada para o dia 07 de fevereiro de 2024, às 18h00min, no mesmo local (…) Formular convite aos representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Maranhão, para acompanharem, desde o início, até o encerramento, todos os atos (…) Formular convite à demais autoridades e advogados residentes na Comarca, para que assistam às solenidades de abertura e encerramento, caso queiram".

PROBLEMAS NO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO

A unidade passa por problemas no sistema de refrigeração, o que motivou o magistrado a elaborar Portaria suspendendo, temporariamente, o atendimento presencial. "Considerando que o ar-condicionado da 3ª Vara da Fazenda Pública encontra-se quebrado, sem previsão de conserto imediato, bem como a necessidade de preservar o bem-estar e a saúde dos servidores, magistrado e usuários (…) Determinar a suspensão temporária das atividades presenciais no período de 17 de janeiro a 19 de janeiro de 2024, ou até que o sistema de ar-condicionado seja devidamente consertado e restabelecido seu pleno funcionamento", observou o juiz no documento.

E prosseguiu: "Considerando a necessidade de garantir a continuidade das atividades da unidade jurisdicional, mesmo em caráter remoto, os servidores continuarão em trabalho remoto, mantendo o atendimento ao público interno e externo, das 8h às 18h, através dos seguintes canais: Balcão Virtual – 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís;  Telefone/WhatsApp: 3194-5428; E-mail: secfaz3_slz@tjma.jus.br". O juiz determinou que fossem comunicadas a Diretoria do Fórum de São Luís, a Corregedoria Geral de Justiça e a Diretoria de Recursos Humanos, para ajuste do ponto eletrônico dos servidores, servidoras e residente jurídico da unidade.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça