Correição analisa processos em Codó, Viana e São João dos Patos

Já foram iniciadas as correições ordinárias na 2ª Vara da Comarca de Codó, da 1ª Vara da Comarca de Viana e Vara Única de São João dos Patos, para verificar a regularidade no andamento dos processos nessas unidades da Justiça.

Os trabalhos da correição durarão dez dias, entre a segunda-feira, 8 e 19 de janeiro de 2024, e abrangerão processos escolhidos dentre os que estão em andamento nessas unidades.

A Correição é utilizada pelo Judiciário para garantir que serviços forenses sigam sempre em conformidade com as leis; melhorar e agilizar a prestação dos serviços da Justiça, esclarecer situações de fato e prevenir irregularidades.

CODÓ

Em Codó, serão analisados cerca de 200 processos, incluindo todos aqueles que envolvem réus presos provisórios;  50 mais antigos do acervo; 20 de execução de título extrajudicial e 20 conclusos para decisão judicial há mais de 100 dias.

O juiz Carlos de Arruda Mont'alverne determinou que sejam concluídos os processos aleatórios de todas as matérias de competências da unidade, conforme a Portaria-TJ – 44/2024.

A Portaria informa a suspensão dos trabalhos da unidade, vez que os prazos continuam suspensos até 20 de janeiro de 2024 devido ao recesso forense. Os processos continuam a ser distribuídos e fica mantida a realização das audiências de réus presos.

VIANA

Em Viana, os trabalhos da correição geral são presididos pela juíza Odete Mota Trovão, diretora do Fórum da comarca.

Na Portaria-TJ – 5519/2023, a juíza justificou que a Resolução-GP-9/2016 determina que a correição seja feita até o dia 20 de janeiro ou até quinze dias do retorno às atividades na unidade.

A portaria também informa que os interessados em fazer reclamações contra atos relacionados ao objeto desta correição devem se apresentar durante os trabalhos da correição. O atendimento presencial ao público funcionará no período das 8h às 18h.

SÃO JOÃO DOS PATOS

Em São João dos Patos, a correição na Vara única da comarca será realizada no mesmo período, conforme a Portaria-TJ-6/2024.

O juiz Carlos Saraiva Saldanha, diretor do Fórum, preside os trabalhos da correição, em obediência às normas que instituem o período correcional em todas as comarcas do Maranhão.

Conforme a Portaria assinada pelo juiz, ficam suspensas todas as audiências neste período, com exceção daquelas consideradas de urgência, e a atividade jurisdicional do juiz fica restrita aos casos de urgência e de réus presos.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça