Bomba no Blog!!!: Prefeito de Raposa Flexibiliza jornada de trabalho de alguns servidores efetivos e abre espaço na folha para contratação em massa visando eleições de 2024

Uma denúncia chegou ao blog informando que alguns funcionários públicos de Raposa, em especial da categoria de agentes administrativos efetivos e contratados, não estariam cumprindo corretamente suas jornadas de trabalho, que é de 40 horas semanais.

A situação se complica ainda mais porque esses privilégios beneficiam apenas funcionários que possuem "algum vínculo" com a gestão do prefeito Eudes Barros.

A fonte também nos repassou que os funcionários que exercem a mesma função e não possuem esse apadrinhamento são obrigados a cumprir rigorosamente o regime de 40 horas, ferindo assim o princípio da paridade na carreira.

Outro ponto mencionado pela fonte é a falta de atualização da tabela salarial prevista no plano de cargos, salários e carreiras, uma lei municipal aprovada pela Câmara de Vereadores em 2013. Isso tem prejudicado a categoria.

Além disso, é importante ressaltar a questão salarial desses servidores, conforme mencionado anteriormente. Os agentes administrativos de Raposa têm seus vencimentos baseados em um salário mínimo, equiparando-os à categoria de nível fundamental, o que infringe o que está previsto no plano de cargos e carreiras mencionado.

É importante ressaltar que, durante o processo de inscrição para o concurso público, é exigida a comprovação de escolaridade de nível médio, e as taxas pagas são maiores do que as do nível fundamental.

Essa situação tem incomodado aqueles que trabalham com compromisso e respeito aos seus estatutos e regimentos.

A fonte explicou que já fez uma consulta no Ministério Público há alguns meses e aguarda que o órgão apresente, ao final das investigações, uma explicação plausível.

Juristas ouvidos pelo blog explicam que o caso é grave e que manobras desse tipo acontecem com muita frequência nos municípios brasileiros. Eles sustentam ainda que provavelmente essas ações têm o objetivo de evitar pressões por direitos dos funcionários efetivos e também abrir vaga para a contratação em massa, com cunho eleitoreiro.

Até o fechamento dessa matéria, não obtivemos nenhum pronunciamento por parte do MP. Estamos de olho e trataremos mais sobre essas questões nos próximos posts."