Vídeo mostra dono de bar sendo conduzido por policiais por suspeita de homofobia

Um vídeo tem repercutido nas redes sociais, mostra o momento e a reação do dono do bar Pioneiro, situado na Avenida Litorânea, em São Luís, ao ser conduzido à delegacia por suspeita de crime de homofobia. O caso aconteceu na última sexta-feira (24).

O engenheiro de produção, Breno Teixeira, de 25 anos, diz ter sido vítima de homofobia no estabelecimento. 

Segundo Breno, ele estava conversando um amigo no bar, quando foi abordado pela garçonete do estabelecimento que pediu que eles se retirassem do local, pois o dono estava 'incomodado com a presença', de ambos. 

O vídeo já possui mais de 116 mil visualizações e 400 comentários em apoio ao engenheiro.

Procon autuou estabelecimento

O PROCON/MA fiscalizou e autuou o Bar Pioneiro, após denúncia de constrangimento ao consumidor por sua orientação sexual.

Segundo o Procon, que além de infringir o Código de Defesa do Consumidor, o estabelecimento também infringiu a Lei Estadual nº 11.827/2022, que diz que é expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

Homofobia é crime

A criminalização da homofobia e da transfobia foi permitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão de junho de 2019. A criminalização prevê que:

- "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito" em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime;
- a pena será de um a três anos, além de multa;
- se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa;
- e a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.