Foto: Sérgio Lima
O Ministério da Defesa enviou nesta 4ª feira (9.nov.2022) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) relatório de fiscalização produzido pelos técnicos militares sobre o processo eleitoral nos 1º e 2º turnos. Conforme apurado, no documento, os encarregados pela fiscalização apontaram inconsistências, especularam vulnerabilidades e fizeram sugestões para futuros pleitos. Disseram ainda, de forma oblíqua, que não receberam total abertura do TSE para a implantação de mudanças práticas. O documento, porém, não foi conclusivo nem peremptório sobre a validade do pleito deste ano.
Leia a íntegra do relatório do Ministério da Defesa (19 MB).
A mensagem principal passada pela Defesa no relatório é a de que mudanças no processo eletrônico de votação poderiam ser implantadas para a melhoria da votação. Já o TCU (Tribunal de Contas da União), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) — também órgãos fiscalizadores — e a OEA (Organização dos Estados Americanos) focalizaram seus relatórios na ausência de irregularidades no pleito.
Um dos pontos explicitados pela Defesa no texto foi a baixa adesão ao projeto-piloto da biometria nas urnas. Por sugestão dos militares, o uso da biometria de eleitores no teste de integridade foi aprovado pela Corte, por unanimidade, em 13 de setembro. O número de eleitores voluntários, porém, foi considerado aquém do esperado no 1º turno: contou com 2.044 votantes, um total de 12,9% dos eleitores que efetivamente compareceram para votar em suas respectivas seções eleitorais (15.801).
Para sanar essa baixa adesão, a Defesa solicitou ao TSE que convidasse todos os eleitores que comparecessem às seções eleitorais selecionadas para participar do projeto no 2º turno a fim de aumentar o número de voluntários e superar o percentual médio de 82% do número de eleitores registrados. O pedido, porém, foi negado.
Poder360
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