Foto: Reprodução/GloboNews
Adélio Bispo, autor da facada no presidente Jair Bolsonaro (PL), vai continuar internado no Presídio Federal de Campo Grande (MS), segundo determinação da 5ª Vara Federal da capital. A decisão judicial levou em consideração o resultado da perícia realizada em julho, a qual aponta que Adélio continua representando perigo para a sociedade.
A decisão, publicada nessa sexta-feira (9), está sob sigilo, pois traz fundamentos médicos protegidos pela Constituição Federal. O laudo pericial relata que o quadro é agravado, porque Adélio se recusa a receber medicação psicotrópica, recomendada para o tratamento da doença.
“Permanece com diagnóstico clínico de transtorno delirante persistente, com alucinações de cunho religioso, persecutório e político que se manifestam frequentemente”, detalha o documento.
Os peritos concluíram que a periculosidade do preso persiste. Contudo, o documento cita que há possibilidade de cura da doença em caso de tratamento adequado. “Indicaram que o prazo necessário para medida de segurança seria de dois anos”, completa o laudo.
O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, expediu no dia 14 de junho de 2019 a sentença de Adélio Bispo. Na ocasião, ele converteu a prisão preventiva em internação por tempo indeterminado. Pela decisão, o agressor deveria permanecer na Penitenciária Federal de Campo Grande.
Na sentença, o juiz aplicou a figura jurídica da “absolvição imprópria”, na qual uma pessoa não pode ser condenada. Como no caso de Adélio ficou constatado que ele é inimputável, não poderia ser punido por ter doença mental.
“A internação deverá perdurar por prazo indeterminado e enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade”, determinou Savino. Ainda conforme o magistrado, Adélio Bispo não poderia ir para o sistema prisional comum porque isso “lhe acarretaria concreto risco de morte”.
Com informações do g1/MS
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