NADA CONTRA O EX PREFEITO EDVALDO HOLANDA Jr E AS LEGISLATURAS DE 2013 A 2020, MAS O NOSSO ALERTA DO PASSADO SERVE COMO EXEMPLO NO PRESENTE

Estávamos certos quando alertávamos que as empresas que operavam o transporte de passageiros de São Luís, não tinham como participar da licitação que formalizou a concessão pública com direito de prestadores de serviços públicos, explorarem as linhas pelo novo sistema do transporte de passageiros implantado em julho de 2016, e o porque do alerta? Pela conquista das comunidades no impulso de suas forças sociais e popular desde 1990 que mesmo sem nunca ter sido regulamentada por lei, mas as comunidades tinham a sua cota de ônibus extraordinários concedida pelo sistema com base na sua responsabilidade social para servir, repito desde 1990, as demandas sociais por cortesias de especiais que não eram só para cortejos fúnebres, e sim, a cota das comunidades atendia os mais diversos eventos comunitários, que a partir de 2006, esta cota começou ser ameaçada devido a falta de condições das empresas que começavam apresentar as dificuldades justificando as condições precárias para continuarem mantendo esse compromisso de responsabilidade social com as comunidades. 

Em março de 2013, essa política de responsabilidade social por parte das empresas nas linhas que exploravam nas comunidades, se tornava ainda mais difícil devido o ônus arcado por conta da gratuidade como projeto do poder executivo. Segundo o SET, a gratuidade estava sufocando as empresas, como? Por elas estarem assumindo o ônus sozinhas, e o pior, o SET assocializava que estava havendo fraude, era o que alegava a entidade de classe dos empresários do ramo. De 1990 a 1998, só a região Itaqui-Bacanga tinha os seus especiais para cortejos fúnebres e também para os eventos das suas comunidades. De 1999 a 2011, essa cota de especiais já atendia todas as regiões de São Luís. Já no final de 2013, as comunidades começaram a ser ameaçadas de não terem mais 100% da sua cota porque o SET já apresentava o sinal de que o sistema estava caminhando para falência, mas com muita insistência do *Movimento MACAIB* sempre reforçado por seguimentos comunitários não só da região Itaqui-Bacanga, as comunidades continuavam sendo atendidas com ainda 100% da sua cota de ônibus extraordinários em toda capital. Já no final de 2015, mesmo o *Movimento MACAIB* com o peso do campo comunitário das regiões de São Luís insistindo nas mesas redondas no SET e na SMTT, não foi possível manter os 100% da cota de extraordinários destinada as comunidades, mas com a forte cobrança pela responsabilidade social, conseguimos convencer o SET na presença da SMTT para  manter pelo menos o atendimento aos cortejos fúnebres quando daí o  atendimento passou a ser pelos terminais, ficando só a região Itaqui-Bacanga ainda atendida direto na garagem da empresa local. Em março de 2016, as empresas alegavam que por estarem falindo, não tinham como continuar atendendo nem mesmo o que as comunidades ainda tinham que eram os especiais para cortejos fúnebres. 

O *Movimento MACAIB* como sempre, não perdeu tempo convocando as representações das comunidades da capital para não permitir a manobra do SET querendo convencer a SMTT, com muita luta as comunidades conseguiram assegurar os seus especiais pelo menos para fúnebres com o atendimento único de toda São Luís só pelo Terminal de Integração da Praia Grande. Então, por conta de todas as dificuldades que as empresas que operavam o sistema de transporte de passageiros da capital apresentavam antes da licitação, o nosso alerta era uma realidade afirmando que elas não poderiam participar do processo licitatório do novo sistema de transportes de passageiros. E no alerta, afirmávamos que caso essas empresas participassem do lance, a licitação não teria como assegurar que a população passaria ter um transporte de qualidade, e não deu outra, quando vimos as mesmas caras que antes exploravam a concessão pública, incrivelmente por ter sido elas as mesmas como vencedoras da licitação para explorar a concessão na implantação do novo sistema, *entendi que por ser as mesmas empresas, a licitação tinha servido apenas de uma estratégia para publicidade e forte mídia com o intuito de garantir a reeleição do prefeito Edvaldo Holanda que por ter recebido o conforto da forte base de sustentação nas suas gestões de 2013 a 2020 pela maioria da composição do legislativo da capital também das legislaturas de 2013 a 2020, significa que a maioria da composição daquela casa que no presente continua, também sabia*. Onde já se viu, desde de 2013 a prefeitura preparar um profundo planejamento para implantar o seu novo sistema de transporte público urbano, e permitir uma velha guarda de empresários do ramo, falido, competir num edital que apresentava exigências que jamais seriam cumpridas por quem não tinha condições nem de cumprir o compromisso de sua responsabilidade social? Já que as mesmas empresas tinham como cumprir as exigências do edital, e porque que elas afirmavam que estavam falidas não permitindo mais atender as demandas de suas responsabilidades sociais nas comunidades exploradas por suas linhas? Não tínhamos dúvidas quando afirmávamos que essas empresas não teriam como participar do certame devido o choro do SET. Na implantação do novo sistema, as vencedoras ou os consórcios, teriam de cumprir de imediato conforme o edital, a redução da média de idade da frota para no máximo 5 anos com substituição gradativamente da frota por veículos com ar-condicionado em 20% da frota já nos primeiros meses de contrato. Eu pergunto: Como que as mesmas empresas que alegavam estar falidas, tinham como tirar de circulação 200 ônibus de suas garagens com uso próximo ou mais de 10 anos? Empresas falidas teriam como fazer empréstimos para comprarem uma quantidade significante de ônibus novos e atender de imediato 20% da frota com ar-condicionado até porque em julho de 2016, 100% de toda frota que operava o transporte urbano de São Luís não obedecia a exigência do edital, pois 100% da frota a menor idade era de 6 anos de uso que correspondia a 60% da frota e 40% era próximo ou mais de 10 anos de uso, então já que o edital exigia 5 anos de uso, significava que 100% da frota que operava em São Luís tinha de ser substituída por ônibus novos, e as mesmas caras do ramo já que estavam falidas, não teriam como cumprir o edital dentro de uma forte fiscalização, isso deixa tão claro para população que se ela for observar, segundo o então prefeito Edvaldo Holanda, a prefeitura estava se preparando em um profundo planejamento desde 2013 para implantar o novo sistema, já que foi assim, então como que o Centro de Controle Operacional – CCO que monitora todo o sistema de transporte só veio ficar pronto depois de meses ou quase um ano da licitação? A SMTT tinha como fazer uma fiscalização rígida logo de imediato nos primeiros meses que é o que rezava o edital? Essa interrogação manifesto a diretamente à Câmara Municipal de São Luís que por todo ano de 2015/2016 ela tinha por obrigação fiscalizar o executivo não só neste profundo planejamento como na própria lei de licitação. Outros itens como exigência no edital, são: Introdução no sistema de ônibus biarticulados e acessibilidade em toda frota; manutenção e gerenciamento dos terminais rodoviários por conta do novo sistema, ou seja, dos consórcios, ficando com a SMTT só a supervisão dos terminais; as sanções aplicadas aos empresários que não cumprissem as normas eram como são as notificações, multas e até a perda da concessão da linha. Como os consórcios não conseguem manter a manutenção dos terminais e acredita-se em alguns ônibus por fator estrutura, como exemplo chegando até pegar fogo, e outros ficando no prego, nos dois casos em plena linha com passageiros dentro, são o suficiente para afirmar que a licitação foi apenas uma forma de facilitar a reeleição do então prefeito Edvaldo reforçado por uma carta de credito da câmara municipal que ao invés de no presente alguns amigos vereadores, me desculpem estarem impedido a harmonia do legislativo com o executivo, neste momento precisam é reforçar a harmonia com o executivo para encontrar a solução que a maioria dos membros que a compõem, tem responsabilidade direta por hoje a população está convivendo com esse pesadelo de péssima qualidade do serviço do transporte público urbano, uma bomba que ficou para o prefeito Eduardo Braide que precisa agir o mais rápido possível a começar pela anulação do processo licitatório.

Ex-prefeito Edvaldo Holanda, me desculpe, nada contra sua pessoa, mesmo sabendo que nenhum outro gestor municipal avançou tanto na licitação, mas o nosso alerta do passado era tão verdadeiro que hoje está servindo de exemplo. Sua excelência depois de reeleito ainda teve mais 4 anos para consertar o erro mesmo presenciando o choro terrível do SET afirmando em abril de 2018 que a sua gestão estava onerando o novo sistema que além de fraude na emissão de carteiras estudantis, a gratuidade causava problemas deixando as empresas arcando com o ônus, na época não se viu a SMTT fazer uma nota pública contra a declaração do SET que se sentia prejudicado na operacionalização financeira das empresas, afirmando que a gratuidade  atrapalhava a evolução do setor, dando a entender que para manter a gratuidade alguém teria de arcar com o ônus e não só as empresas.

Na declaração, o SET afirmava que as gratuidades e os benefícios tarifários tinham impactos direto no custo do sistema de transporte público urbano, pois, na grande maioria dos casos, as legislações estabeleciam o direito, mas não indicavam fontes para custeá-lo. Segundo o SET na época, ou seja, em 2018 dois anos após a licitação, o cálculo do preço das tarifas levavam em conta somente os passageiros pagantes, de forma que o serviço era ofertado para a totalidade de pessoas, mas apenas parte da sociedade arcava com os custos, e eu pergunto, esse estudo do SET não foi passado como preocupação para prevenir o futuro do sistema a sua excelência no período licitatório? O que o SET quis dizer que quanto mais gratuidade houver, sem fonte de custeio, mais caro ficaria como ficará o transporte para a população comum. Na época, procurei a SMTT para se manifestar a respeito da declaração porque as comunidades não poderiam ficar no prejuízo sem a continuação do beneficio social que mesmo não sendo regulamentado por lei, mas eram elas não diferente de hoje sempre exploradas, as comunidades só queriam como insistem até o presente que seja regulamentado o *Fundo Social Municipal das Comunidades* para que elas possam ter como garantia os seus especiais extraordinários de volta. Em nosso ponto de vista, a cota de especiais extraordinários como cortesia as comunidades, deve ser visto e considerado como um beneficio social regulamentado assim como as gratuidades por serem essenciais, pra isso é necessário que se tenha projetos de lei que oficializem a origem de recursos para garantirem como um todo, esses benefícios.

   

*_Sebastião Santos_*

Líder Comunitário