Eliziane Gama comemora derrubada do veto de Bolsonaro

A líder da Bancada Feminina no Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA), disse que a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes higiênicos pelo Congresso Nacional, nesta quinta-feira (10), é uma ‘vitória das mulheres’ brasileiras.

“Vitória com um claro recado a governantes que precisam ter mais sensibilidade com as causas sociais e não apenas tentar capitanear votos. Parabéns às mulheres”, disse a senadora, ao comemorar a manutenção do texto original do projeto que garante o acesso aos absorventes para estudantes carentes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias.

A distribuição gratuita de absorventes era um dos trechos vetados do projeto (PL 4968/2019) que originou a lei de criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214/2021), em outubro do ano passado. O argumento usado por Bolsonaro para vetar parcialmente a proposta foi a de falta de previsão de fontes de custeio e incompatibilidade com a autonomia dos estabelecimentos de ensino.

Durante a votação do veto, a senadora Eliziane Gama alertou que o decreto assinado por Bolsonaro nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, para regulamentar a distribuição dos absorventes é uma armadilha. O texto limita o alcance de quem teria direito a ajuda a 2 milhões de mulheres a menos do que o previsto no projeto original.

A parlamentar lembrou que esse tipo de dispositivo não tem a perenidade de uma lei e pode ser desfeito facilmente. Além disso, ela apontou artigo do decreto que condiciona a execução à disponibilidade orçamentária e financeira, o que na sua opinião, pode ser um meio para justificar a falta de regularidade na distribuição.

“Jornal, miolo de pão, tecido. Esses são alguns dos instrumentos que as nossas adolescentes do Brasil utilizam como absorvente durante o período menstrual. Esses números realmente são preocupantes: em média, 26% de nossas adolescentes, em algum momento do período escolar, faltam à aula exatamente pela falta do absorvente higiênico”, disse Eliziane Gama, que classificou o veto ao projeto como desumano.

Com a derrubada do veto, o programa entrará em vigor 120 dias após a promulgação pelo presidente. (Com informações das agências de notícias)