IMPERATRIZ - MPMA discute proteção a crianças e adolescentes

Reunião foi realizada com representantes do Legislativo e da OAB

O Ministério Público do Maranhão discutiu temas relacionados à proteção à infância e juventude, na última segunda-feira, 14, no prédio das Promotorias de Justiça de Imperatriz. Participaram do encontro o promotor de justiça Alenilton Santos, titular da 7ª Promotoria de Justiça Especializada na Infância e Juventude de Imperatriz, o vereador Ricardo Sidel e a representante da Comissão da Infância e Juventude da OAB, a advogada Elizângela Mellado.

Dentre as pautas, foi tratada a instalação do terceiro Conselho Tutelar em Imperatriz, que já é matéria de procedimento instaurado na Promotoria de Justiça de na Defesa da Criança e Adolescente para apurar a necessidade da instalação do órgão, tendo em vista que o Município de Imperatriz tem mais de 300 mil habitantes.

Outro assunto abordado foi a elaboração de um projeto de lei para vetar a utilização de verbas públicas a eventos ou espetáculos que possam fomentar a sexualização de crianças e a pornografia infantil.

Sobre a instalação do novo Centro de Perícias no Município, o MPMA e demais representantes relataram a ausência de um plantão para atendimento de crianças e adolescentes e mulheres vítimas de violência. Com isso, foi discutida a adoção de medidas que possam efetivar o atendimento dessas pessoas, incluindo a realização de uma audiência pública para tratar desse e de outros assuntos.

“Foi uma reunião muito produtiva. Foram levantadas questões do interesse da sociedade e do Ministério Público, o qual deve participar ativamente da construção de melhores soluções dos serviços que atendem a comunidade e a sociedade em geral”, destacou o promotor de justiça Alenilton Santos.

Redação: CCOM-MPMA