Eliziane Gama apoia convocação extraordinária para tratar da prorrogação do estado de calamidade, auxílio emergencial e do programa nacional de vacinação

 

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), autora de um projeto que amplia por mais três meses o pagamento do auxílio emergencial (PL 2.825/2020), também manifestou apoio ao requerimento por meio de sua conta em redes sociais. “Apoio total ao requerimento apresentado pelo meu colega Senador Alessandro Vieira para que o Congresso Nacional interrompa o recesso para discutir pautas urgentes e necessárias para o país. O ano de 2021 começou com os mesmos problemas de 2020 e precisamos continuar os esforços no combate à pandemia”. A possibilidade de convocação de sessão legislativa extraordinária do Congresso Nacional vem ganhando desde a última semana o apoio dos senadores. Requerimento com essa finalidade foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira na quarta-feira (6). A intenção é debater a prorrogação do estado de calamidade pública e do auxílio emergencial e o processo de vacinação no país. O senador está colhendo assinaturas para que o requerimento possa ser protocolado junto à Mesa.

O estado de calamidade pública, decretado em março, terminou em 31 de dezembro e o fim da vigência dificulta a destinação de recursos para políticas de assistência social e ações emergenciais na saúde e no setor produtivo. O recesso parlamentar do fim do ano vai de 23 de dezembro a 1° de fevereiro, mas a Constituição traz a possibilidade de convocação extraordinária, pela maioria dos membros das duas Casas legislativas em caso de urgência ou interesse público relevante.

Auxílio emergencial 

Mesmo antes da apresentação do requerimento do senador Alessandro Vieira, outros senadores já haviam se manifestado favoravelmente a uma convocação extraordinária. Pouco antes do fim do prazo, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) lembrou que a partir de janeiro, cerca de 65 milhões de brasileiros deixariam de receber o benefício. Segundo o senador, são 14 milhões de brasileiros sem nenhuma outra fonte de renda, que estarão abandonados à própria sorte. 

“É uma questão vital e essencial para impedir um caos social em nosso país: a votação urgente e necessária da prorrogação do auxílio emergencial”, declarou o senador em vídeo divulgado por sua assessoria. 

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o auxílio emergencial garante dignidade e qualidade de vida à população, que não parou de sofrer com os efeitos da pandemia. “Encerrar o auxílio agora é abandonar de forma desumana os brasileiros que mais sofrem os efeitos da crise”, disse o senador nas redes sociais.