Justiça tira exclusividade do termo ‘Deus é Amor’ de igreja fundada por David Miranda

A Igreja Pentecostal Deus é Amor perdeu um processo na Justiça e não tem mais a exclusividade sobre o termo "Deus é Amor". A decisão ainda é passível de recurso.

O processo em questão foi aberto pela instituição pentecostal fundada pelo missionário David Miranda, contra uma igreja aberta em fevereiro de 2019 por um pastor dissidente da denominação.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a Justiça paulista decidiu que a expressão "Deus é Amor" não pode ser considerada uma marca, e autorizou a utilização pela Igreja Pentecostal Deus é Amor Renovada Ministério de São Paulo.

A Deus é Amor fundada em 1962 pelo missionário David Miranda tem mais de 22 mil congregações no Brasil, além de filiais em 136 países, em especial na América Latina. Ao todo, soma 1,1 milhão de fiéis.

Já a Deus é Amor Renovada foi fundada em fevereiro de 2019 por Reginaldo Gaudêncio, um antigo pastor da denominação de David Miranda, falecido em 2015. A atual direção da igreja decidiu processar a novata acusando o dissidente de escolher esse nome com o objetivo proposital de confundir os fiéis.

A Deus é Amor pedia que, além da proibição da marca, que foi registrada no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual em 2002, o pastor Reginaldo Gaudêncio pagasse uma indenização de R$ 50 mil.

Em sua defesa, a Deus é Amor Renovada argumentou que a expressão é bíblica e que não poderia ser utilizada exclusivamente pela outra igreja: "A nomenclatura 'Deus é Amor' está escrita na Bíblia Sagrada, sendo de livre uso entre as pessoas", disse o advogado Marcelo Araujo da Silva.

Na sentença, o juiz Rodrigo Carlos Alves de Melo, da 1ª Vara Brotas, no interior paulista, concordou com a argumentação da Renovada: "Em termos legais, a expressão 'Deus é Amor', isoladamente considerada, sequer poderia ser registrada como marca, como de fato não foi", disse o juiz, citando que o nome da entidade é Igreja Pentecostal Deus é Amor e que a outra chama-se Igreja Pentecostal Deus é Amor Renovada Ministério São Paulo.

"Basta a leitura de um nome e de outro para que se chegue à conclusão de que são entidades religiosas diversas", resumiu o juiz.

Fonte: Gospel+