EFICIÊNCIA | Produtividade de juízes alcança mais de 1 milhão de tarefas processuais em 2018

Os magistrados de 1º Grau do Maranhão já realizaram mais de 1,2 milhão de tarefas processuais em 2018. No apurado dos três primeiros trimestres deste ano, os juízes proferiram 203.889 sentenças; 306.998 decisões; e 657.638 despachos, que finalizaram e/ou impulsionaram as ações judiciais em trâmite no Judiciário estadual maranhense, segundo dados extraídos do sistema de gerenciamento processual Termojúris, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). Nos primeiros 23 dias deste mês de Outubro, os julgadores prolataram 17.205 sentenças; 21.354 decisões; e 41.013 despachos.

O relatório registra também a realização de 196.346 mil audiências, e 579 sessões do Tribunal do Júri. Segundo o sistema, o percentual de audiências realizadas em comparação ao número de atos designados alcançou o patamar de 98%. Neste mês de Outubro já foram realizadas 14.894 audiências nas comarcas judiciais de todo o Maranhão.

A atual gestão da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), que tem o desembargador Marcelo Carvalho Silva à frente, está priorizando a realização de ações efetivas nas unidades judiciais para combater a morosidade e contribuir a redução do acervo processual do Judiciário de 1º Grau, que no 1º Trimestre de 2018 alcançou o volume de 1,3 milhão de processos, segundo o Termojúris.

“O balanço parcial positivo de produtividade é fruto do compromisso de magistrados e servidores, além das ações efetivas implementadas pelo Judiciário desde o início da atual gestão, por meio do Programa de Enfrentamento à Taxa de Congestionamento Processo (PETCP), lançado no último dia 10 de abril na Comarca de Barreirinhas, e trabalhado em diversas comarcas do Maranhão”, frisou o corregedor.

O programa objetiva a diminuição das taxas de congestionamento de julgamento e de baixa processual na Justiça de 1º Grau do Maranhão. “Na semana passada iniciamos a segunda fase do projeto, por Barreirinhas, em um mutirão processual com magistrados e servidores da CGJ e comarca que impulsionou cerca de 9 mil processos”, ressaltou o Marcelo Carvalho.

O PETCP faz parte do Planejamento Estratégico da CGJ-MA e será executado até dezembro de 2019 nas comarcas com maiores taxas de congestionamento no Estado. O Programa também atende ao macrodesafio ligado à celeridade e à produtividade, definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser buscado até 2020 pelo Poder Judiciário.