Postado em: 20 de novembro de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Após chamar gays de “raça desgraçada” na TV, Sikêra Jr. é condenado à prisão

 

Foto: Reprodução/Rede TV

Depois de dizer que sentia “nojo” de gays e afirmar que eram uma “raça desgraçada”, Sikêra Jr. foi condenado à prisão pela Justiça. As afirmações homofóbicas aconteceram em junho de 2021, durante o extinto programa Alerta Nacional. A condenação saiu no dia 9 de abril de 2024, três anos após o crime, mas as informações foram divulgadas pelo Portal do Holanda nesta segunda-feira (18).

Ao invés de ir para a cadeia, Sikêra poderá prestar serviços comunitários. O Ministério Público do Estado do Amazonas concluiu que “no caso dos autos, a materialidade delitiva encontra-se fartamente comprovada pelas gravações do programa do qual o acusado é apresentador, no qual temos que este acabou por extrapolar o limite de opinião sobre o tema homossexualidade, tendo verbalizado palavras de cunho injurioso” e solicitou a condenação dele pelos crimes previstos no art. 140, parágrafo 3º do Código Penal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) “decidiu que as práticas de homofobia e transfobia podem ser enquadradas nas hipóteses de crimes de preconceito (…) Apesar da negativa de autoria do réu, ao término da instrução processual verifico que há elementos probatórios suficientes para se concluir que o acusado é o autor do crime descrito na denúncia, não havendo dúvidas quanto à autoria, conforme exposto na peça acusatória (…) Assim, fica evidente que o conteúdo veiculado pelo réu, em seu programa de TV, extrapolou os limites da liberdade de imprensa, violando os direitos garantidos à comunidade LGBTQIAPN+”.

BNews

Policial preso por plano para matar Lula atuava na segurança do presidente e repassava informações, diz PF

 

Foto: Reprodução

O policial federal preso por planejar o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez segurança do hotel em que a equipe de transição do governo Lula atuava.

De acordo com as investigações, Wladimir Matos Soares usava a posição para repassar informações privilegiadas para outros alvos da investigação e para integrantes do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Na representação que fez ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal cita uma mensagem enviada por Soares a Sérgio Cordeiro, que era assessor especial da Presidência da República, em 13 de dezembro de 2022.

Um dia antes, apoiadores do então presidente da República tentaram invadir o edifício-sede da PF.

Soares contou, então, que uma equipe do Comando de Operações Táticas da PF havia sido enviada para o hotel Melia, que sediava a equipe de transição de Lula.

“Como rolou aquela situação no prédio da Polícia Federal, ontem, eles acionaram a equipe do COT. E uma equipe do COT, como o LULA estaria ali no prédio, né, do, do MELIÁ, é… uma equipe do COT ficou à disposição, próxima. Então, eles hospedaram essa equipe do COT aqui no WINDSOR (….)”

Nem Bolsonaro, nem Cordeiro são alvos da operação e nem são citados no documento da PF como um dos integrantes do plano golpista.

Segundo a PF, Soares aproveitava a proximidade com Cordeiro para tentar confirmar com o então assessor de Bolsonaro dados sobre os integrantes da equipe de segurança pessoal de Lula.

No mesmo 13 de dezembro, por exemplo, Cordeiro enviou para Soares informações sobre Misael Melo da Silva, que integrava a equipe de transição de Lula.

Segundo uma fonte da PF, a corporação descobriu, ainda durante a transição, que Wladimir Soares participava do acampamento golpista junto ao quartel-general do Exército, em Brasília.

Nesse momento, ainda segundo a fonte, Soares foi afastado de funções que o colocassem próximo à equipe de transição.

G1

CPI das bets convocará Wesley Safadão, Tirulipa, Jojo Todynho, Viih Tube e Deolane

 

Foto: Reprodução

A “CPI das Bets” aprovou a convocação de vários artistas e influenciadores digitais que estariam atuando na expansão do mercado de apostas no Brasil como Wesley Safadão, Jojo Todynho, Viih Tube e Deolane (veja a lista completa a seguir). Juntos, eles integram uma lista de 169 requerimentos de depoimentos e informações aprovados durante uma reunião deliberativa nesta terça-feira (19).

Entre os convocados para comparecer à comissão do Senado Federal está o empresário Fernando Oliveira

Lima, conhecido como Fernandin OlG, apontado como responsável pela operação no Brasil do aplicativo de apostas Fortune Tiger, conhecido como “jogo do tigrinho”.

O empresário deve ser ouvido na próxima terça-feira (26). Em defesa da solicitação, a relatora da CPI, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), apontou a empresa One Internet Group (OIG), de Oliveira Lima, como principal responsável pela divulgação do jogo entre o público brasileiro.

Diário do Nodeste

Postado em: 19 de novembro de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Saiba o que funciona neste primeiro feriado da Consciência Negra


Em 2024, o dia 20 de novembro será feriado pela primeira vez, pelo Dia da Consciência Negra, após a sanção da lei n°14.759/23. A data irá alterar o funcionamento de diversos serviços em São Luís.

COMÉRCIO

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) está autorizado a funcionar nesta quarta.

As lojas de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir das 8h às 18h, enquanto lojas em shoppings funcionarão das 10h às 22h.

SUPERMERCADOS E FARMÁCIAS

Supermercados e farmácias, que são considerados serviços essenciais, possuem normas específicas para funcionamento e abrem normalmente nesta quarta.

BANCOS E CORREIOS

As agências bancárias e os correios estarão fechados em todo o Brasil nesta quarta. O expediente volta ao normal na quinta-feira, 21.

Postado em: 18 de novembro de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Judiciário de Balsas condena homicidas em sessões do Tribunal do Júri


O Judiciário de Balsas realizou sessões do Tribunal do Júri, presididas pela juíza Urbanete de Angiolis Silva e pelo juiz Douglas Lima da Guia (4ª Vara), para julgar seis ações penais envolvendo crimes contra a vida, nos dias 12, 13, 14/11, no salão do Tribunal do Júri do Fórum e no auditório da Faculdade Unibalsas.

No primeiro caso, dia 12/11, o julgamento foi cancelado, diante da morte do acusado, Valdimiro Araújo Barros, no dia 21/10/2023, conforme laudo de exame do cadáver juntado ao processo.

DISCUSSÃO POR CÂMERA

No dia 13/11, o réu André Luis de Oliveira Sousa Júnior ("Barrão") foi julgado por tentativa de homicídio contra Antonio Iran Leão de Sousa, com uso de arma, no dia 10/02/20, por volta das 10h30min, no bairro Potosi, na presença do filho da vítima, de 10 anos. A vítima teria discutido com a  mãe do acusado por causa da instalação de câmeras de monitoramento em um poste na rua.

A defesa do acusado se manifestou pela absolvição do réu por legítima defesa ou, de forma alternativa, que a conduta fosse julgada como crime de disparo de arma de fogo em via pública.

O promotor de Justiça pediu para condenar o acusado por tentativa de homicídio qualificado.  Por maioria, os jurados decidiram condenar o acusado, que recebeu pena de oito anos de reclusão, em regime fechado, na prisão.

COBRANÇA DE DÍVIDA

No dia 13/11, Daniel Ramos Araújo foi julgado pelo homicídio qualificado da vítima Marquel Machado dos Santos, por causa da cobrança de uma dívida de R$ 20,00. No dia 29/09/2020, por volta das 20h30min, em frente a uma casa no bairro Jocy Barbosa, o acusado teria disparado com arma contra Santos, causando sua morte, por causa da cobrança de uma dívida de R$ 20,00.

Na data do crime, a vítima estava sentada em frente à sua casa com sua mãe, quando o acusado chegou em uma moto e começou a bater no portão, chamando Marquel para beber, mas a vítima não quis sair de casa.

O promotor de Justiça pediu o reconhecimento do crime de homicídio qualificado mediante o uso de dissimulação. O advogado de defesa, por sua vez, pediu a absolvição do réu por ausência de autoria.

O Conselho de Sentença decidiu não absolver o acusado e o juiz julgou parcialmente cabível a punição, condenando o réu a 12 anos de reclusão, sem direito a apelar da sentença em liberdade.

CIÚME DA MULHER

No dia 14/11, Urias Rodrigues Santana, réu confesso, foi levado a júri pelo crime de  homicídio qualificado  por ciúme da sua mulher com a vítima Daniel Silva Andrade. E, ainda, de ter praticado o crime com a ajuda de um adolescente,  em 03/01/2021, por volta das 17h, na Avenida 7 de Setembro, no bairro Trizidela.

Urias Santana e um adolescente e usando duas facas, uma enxada e uma barra de ferro, deram diversos golpes contra o corpo da vítima, e, em seguida, utilizando uma enxada e uma barra de ferro, tornaram a golpear a vítima, que ficou caída ao chão, morta, com o rosto desfigurado.

Durante o julgamento, o promotor de justiça se manifestou pela condenação do acusado, e a defesa, pela sua absolvição, pedindo clemência aos jurados.

Após votação, o Conselho de Sentença decidiu, por maioria, decidiu condenar o acusado pelo crime de homicídio qualificado. No entanto, absolver o réu pelo crime de corrupção de menor, não reconheceu a autoria

Com base nessa decisão, o juiz julgou parcialmente cabível a punição, condenando o réu por homicídio qualificado e o absolveu da acusação de  corrupção de menor. O réu recebeu a pena de 15 anos, sete meses e 15 dias de reclusão, na prisão, sem poder recorrer da sentença em liberdade.

Juízas Ana Paula Araújo e Josane Silva Braga respondem pelo plantão desta semana



São os responsáveis pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís, nesta semana, incluindo o feriado (24 de novembro), as juízas Ana Paula Silva Araújo (1ª Vara Cível de São José de Ribamar) e Josane Araújo da Silva Braga (auxiliar de entrância final). O plantão judiciário, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), começa às 18h desta segunda-feira (18) e vai até as 7h59 da próxima segunda (25).

O plantão é realizado no horário noturno, de segunda a sexta-feira. Nos finais de semana e feriados, ocorre durante 24h. O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial ou oficiala de justiça do plantão criminal).

Auxiliam as magistradas, durante os plantões, nesta semana, respectivamente, as servidoras  Cláudia de Cássia Ribeiro (1ª Vara Cível de São José de Ribamar) e Simone Carneiro (3ª Vara Tribunal do Júri de São Luís). Antes de se dirigir ao local de atendimento, deve-se entrar em contato, por telefone, as servidoras que são responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações ao juiz ou juíza plantonistas.

 

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís


Comércio da Ilha de São Luís no feriado do Dia da Consciência Negra



A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) comunica que o comércio lojista da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) está autorizado a funcionar no feriado de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

Por meio de acordo entre a Fecomércio-MA e os sindicatos empresariais e dos comerciários, as lojas de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir das 8h às 18h, enquanto lojas em shoppings funcionarão das 10h às 22h.

Para abrir neste dia, as empresas devem remunerar os empregados com um adicional de 100% sobre a hora normal e conceder uma gratificação de R$ 50,00. É necessário enviar a lista de funcionários ao Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís pelo e-mail atendimento@sindcomerciarios-ma.com.br e recolher a taxa de R$ 12,00 por funcionário.

As regras mencionadas acima não se aplicam a supermercados e farmácias, que são considerados serviços essenciais e possuem normas específicas para funcionamento. Aos empresários dos segmentos não compreendidos pela base sindical da Fecomércio-MA, a orientação para a possível abertura dos seus estabelecimentos deve ser solicitada junto ao sindicato patronal correspondente à sua categoria.