Coronel Ribeiro assume o Comando Geral do Interior no Maranhão

 

Na tarde desta sexta-feira (28), o Coronel Valtermar Pinto Ribeiro assumiu o Comando Geral do Interior (CPI), sucedendo o Coronel Ilmar Lima Gomes. A cerimônia de passagem de comando marcou a continuidade dos trabalhos voltados para a segurança pública nos municípios do interior do Maranhão.

O CPI é responsável por coordenar e supervisionar o policiamento ostensivo, garantindo a ordem pública e o combate à criminalidade em diversas regiões do estado. Com vasta experiência na área, o Coronel Ribeiro já esteve à frente de batalhões em cidades estratégicas como Barra do Corda, Presidente Dutra e Imperatriz, demonstrando um profundo conhecimento das dinâmicas de segurança no interior maranhense.

Sua nomeação reforça o compromisso da corporação em intensificar as ações de policiamento, aprimorando estratégias para a redução da criminalidade e a proteção da população. A expectativa é de que sua gestão traga avanços significativos para a segurança no interior do estado.

Juíza identifica esquema de 551 pedidos de aposentadoria rural feito pelo advogado Dalton Arruda no mesmo ano

 

Imagem do advogado Dalton Arruda, quando foi preso por agredir a esposa…

Após descobrir 551 processos com pedido de pensão por aposentadoria rural, ajuizadas no mesmo ano e pelo mesmo advogado (OAB/MA 9063), que corresponde a advogado Dalton Hugolino Arruda de Sousa, a juíza Luana  Santana Tavares, titular da Vara Única de Cândido Mendes, decidiu apurar as ocorrências e informou o fato à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA).

Em decisão de 14 de março, a juíza também suspendeu um dos processos e intimou a parte para esclarecer fatos como a diferença entre o documento público emitido pelo INSS e a declaração de residência apresentada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Também  intimou o INSS para ciência da decisão.

A decisão foi tomada após uma auditoria interna no gabinete judicial, em 100 processos por amostragem, a qual constatou declarações de residência digitadas com a formatação idêntica, sem qualquer outra prova de residência; procurações com assinaturas de pessoas em nome de outras e sem observar  formalidades legais e documento oficial do INSS com endereço diferente, inclusive em outros estados.

PROCESSOS SEMELHANTES

Os processos semelhantes foram encontrados durante a identificação dos tipos de demandas mais comuns na Comarca de Cândido Mendes, a fim de criar ações estratégicas para acelerar o julgamento da demanda.

Conforme os trabalhos foram avançando,  foram encontradas centenas de processos semelhantes entre si, com pedidos de aposentadoria rural ou pensão por morte, todos distribuídos em 2024.

Em quase todas as declarações de residência os autores são moradores do Povoado Barão de Tromai, S/N, Zona Rural de Cândido Mendes, o qual possui população de 1.878 habitantes. “Assim, não se mostra crível que cerca de 1/3 da população de todo um povoado seja composta por indivíduos aptos a aposentarem ou a receberem pensão por morte”, observou a juíza.

LITIGÂNCIA ABUSIVA

A decisão judicial foi fundamentada na Recomendação n. º 159 do Conselho Nacional de Justiça, de 23 de outubro de 2024, que orienta sobre medidas para identificar, tratar e prevenir “litigância abusiva” na Justiça estadual.

A litigância abusiva é entendida como o “desvio ou manifesto excesso dos limites impostos pela finalidade social, jurídica, política e/ou econômica do direito de acesso ao Poder Judiciário”, o que compromete o acesso à Justiça.

A juíza explicou que é considerada demanda de litigância abusiva aquela “sem lastro, temerárias, artificiais, procrastinatórias, frívolas, fraudulentas, desnecessariamente fracionadas, configuradoras de assédio processual ou violadoras do dever de mitigação de prejuízos, entre outras, as quais, conforme sua extensão e impactos, podem constituir litigância predatória”.

– QUEM É DALTON ARRUDA

Dalton além de advogado com trâmite em questões previdenciárias é um velho conhecido da política maranhense, já disputou inúmeras eleições para diversos cargos mas, felizmente, nunca conseguiu se eleger.

Ele é 4º suplente de deputado estadual e muito conhecido pelas “bandas” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Dalton Hugolino Arruda de Sousa teve a prisão decretada duas vezes pela Justiça do Maranhão por agressão contra a ex-esposa, a fisioterapeuta Janayna do Socorro Muniz Arruda.

FONTE: BLOG DO DOMINGOS COSTA

GAESF consegue devolução de mais de R$ 7 milhões ao tesouro estadual por meio de audiências

 

O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Maranhão (GAESF-MPMA) conseguiu a devolução de R$ 7.438.899,97 milhões ao Tesouro do Estado por meio de audiências extrajudiciais, que foram realizadas esta semana (24 e 28 de março de 2025), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

As sessões contaram com a participação de servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), dos procuradores do Estado Marcelo de Oliveira Sampaio e Oscar Cruz Medeiros Júnior, além de servidores do MPMA.

Sob a coordenação do Promotor de Justiça Giovanni Papini, o GAESF ofereceu aos contribuintes inadimplentes do ICMS a possibilidade de regularização de seus débitos junto à Sefaz sem a imposição de ação penal por parte do MPMA pelo crime de apropriação indébita tributária, previsto no Artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90.

Os acordos firmados em audiência resultaram no montante de R$ 7.438.899,97. As empresas, que apesar de notificadas, deixaram de comparecer às audiências, deverão ser processadas criminalmente pela prática de crime tributário perpetrado contra o erário maranhense.

Além disso, dois contribuintes declararam em audiência que irão firmar acordo com o GAESF/MA, restando apenas a juntada de documentação referente à garantia real a ser oferecida para pagamento do débito tributário.  As referidas audiências foram reagendadas para os dias 2 e 3 de abril de 2025. Nessas duas sessões de mediação, em continuação, o montante a ser arrecadado corresponde a R$ 62.105.248,00.

Uma nova rodada de audiências já está prevista para o mês de maio de 2025, quando novos contribuintes serão notificados para regularizar suas dívidas junto ao Fisco Estadual.

Brandão inaugura ponte e facilita acesso aos Lençóis Maranhenses

 

A cidade turística de Barreirinhas, a cerca de 255 quilômetros de São Luís, agora conta com uma nova estrutura para facilitar o acesso rodoviário às áreas de interesse turístico do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses: a Ponte sobre o Rio Preguiças, maior projeto da última década para impulsionar o turismo na região. A nova ponte foi inaugurada nesta quinta-feira (27) pelo governador Carlos Brandão e comitiva estadual.

Batizada de Ponte Prefeito Chico Pedro (em homenagem ao ex-prefeito da cidade, Francisco Pedro Monroe da Conceição, morto em 2012), a estrutura representa um marco na mobilidade da região, facilitando o acesso rodoviário aos Lençóis Maranhenses e a integração da sede do município de Barreirinhas com a zona rural e comunidades carentes locais.

Durante a solenidade de inauguração da Ponte Prefeito Chico Pedro, o governador Carlos Brandão afirmou que a obra é emblemática para a região dos Lençóis. “A nova ponte sobre o Rio Preguiças agora é uma realidade. Um marco para Barreirinhas, conectando zona urbana e rural, beneficiando 15 mil moradores e impulsionando o turismo nos Lençóis Maranhenses, que desde o ano passado são Patrimônio Natural da Humanidade. Essa obra traz mais mobilidade, segurança e desenvolvimento, se tornando, agora, um dos nossos principais cartões-postais do estado”, destacou Brandão.

De acordo com a Prefeitura de Barreirinhas, a ponte beneficiará cerca de 15 mil pessoas em 19 povoados: Cantinho, Santo Antônio, Cedro, Mata-Fome, Casante, Sucuriju, Ponta do Mangue, Canto do Atins, Atins, Tapuio, Laranjeiras, Tratada de Cima, Tratada de Baixo, Mucambo, Buriti Grosso, Buriti Amarelo, Mandacaru, Caburé e Porta do Mar.

“Essa ponte é um sonho sendo realizado, é um sonho que nossa população vivia há muitos anos e graças à parceria com o Governo do Maranhão, um governo municipalista, a gente finalmente está entregando nossa tão sonhada ponte”, afirmou Vinícius Vale, prefeito de Barreirinhas.

Reconhecimento

A ponte sobre o Rio Preguiças era um sonho antigo da população de Barreirinhas, que comemorou a conquista. “Há tempos todo mundo esperava essa ponte. A gente nem acreditava que ainda seria feita, mas agora todo mundo está vendo esse desejo se tornar realidade”, disse a funcionária pública Regiane Mendonça.

“Eu gostaria de agradecer ao governador Carlos Brandão por essa ponte, porque ela veio para resolver o problema de todos os povoados da região, que tinham dificuldade de chegar até a cidade. A região das praias, como Tapuio e regiões vizinhas, serão as mais beneficiadas. Todo mundo estava esperando esse sonho e agora ele foi realizado”, comentou Antônia Machado, comerciante.

Amós Passos, motorista da Cooperativa de Turismo de Barreirinhas, disse que a ponte vai transformar a realidade da região. “Antigamente, nós tínhamos uma dificuldade muito grande na época de alta temporada. Era muita gente para passar, ficavam filas imensas. Era um constrangimento para nós, que prestamos serviço, e desconforto para o turista. E a partir de hoje vai mudar totalmente a situação. Tenho certeza que vai vir bem mais turistas. Por isso, só temos a agradecer ao nosso governador Brandão”, disse.

Obra

As obras da ponte sobre o Rio Preguiças foram executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Com R$ 30 milhões em investimentos, a ponte tem 240 metros de extensão e 10 metros de largura. A estrutura conta com fundações tipo tubulão, com profundidade média de 20 metros. As fundações estão distribuídas em 9 eixos sobre o Rio Preguiças, ligando a zona urbana à zona rural.

A ponte sobre o Rio Preguiças tem vigas metálicas de cerca de 385 toneladas. O tabuleiro da ponte é em concreto armado e tem cerca de 2.000 toneladas, com 10,35 m de largura. A estrutura é dotada de pista de rolamento para veículos, ciclofaixa e passeio para pedestres.

Rachadinha: acordo que beneficiou Janones pode ser cancelado

 

O acordo absurdo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que beneficiou o deputado federal André Janones (Avante-MG), que escapava de ser julgado pelo crime de rachadinha, pode ser cancelado.

Janones celebrou acordo de não persecução penal com a Procuradoria Geral da República (PGR) no inquérito que investiga a prática de rachadinha no gabinete dele. No acordo, o deputado se comprometeu a devolver R$ 131,5 mil, além do pagamento de uma multa extra de R$ 26,3 mil, mas, pasmem, o absurdo acordo livraria Janones de ser julgado pelo crime.

Só que depois do acordo celebrado pelo ministro do STF, Luiz Fux, Janones gravou um vídeo negando tal acordo e disse que jamais admitiu a prática delituosa, o que não é verdade.

Diante do vídeo de Janones, o ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal, Deltan Dallagnol (Novo-PR), entrou com representação na PGR para que o órgão rescinda o acordo que fez com o deputado federal.

“O criminoso e mentiroso Janones, depois de confessar a rachadinha em um acordo com a PGR, fez um vídeo uma semana depois dizendo que não confessou crime nenhum. Como a confissão do crime é requisito legal para o acordo, isso significa que Janones mentiu para a PGR e para o ministro Fux e, portanto, não precisa de acordo algum. Por isso, pedimos à PGR que cancelasse o acordo do Janones e retomasse o processo contra ele, com oferecimento de denúncia e abertura de ação penal”, afirmou Dallagnol.

Quebradeiras de coco na 2ª Feira Mulher da Agricultura Familiar

 

A quebradeira de coco babaçu Marinalva Brito veio do município de Lago do Junco para participar da 2ª Feira Mulher da Agricultura Familiar, realizada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar.

O babaçu é fonte de renda para ela e mais 60 mulheres que integram a Associação de Mulheres de Quebradeiras de Coco Babaçu de Lago do Junco e Lago dos Rodrigues (AMTR), e para a Feira Mulher, o grupo levou azeite e óleo de babaçu, sabonetes e biscoitos tendo como base o coco babaçu.

Segundo Marinalva, a 2ª Feira Mulher é um espaço para divulgar e enaltecer a produção das mulheres rurais, inclusive, das quebradeiras de coco babaçu.

“Oportunidade muito boa para mostrar o trabalho de cada companheira que produz cada produto desse com muito suor. É a segunda feira que participamos e sempre alternamos nossas expositoras para que todas tenham a chance de saber como é participar de um evento desse porte, então somos muito gratas,” disse Marinalva.

Do município de Itapecuru-Mirim, as mulheres quebradeiras de coco do Clube de Mães Trabalhadoras Rurais Lar de Maria levaram uma variedade de produtos feitos à base de babaçu que mostraram a versatilidade que o fruto tem na culinária, como o famoso sorvete de coco babaçu. A quebradeira de coco babaçu, Antônia Vieira, contou sobre a presença do Clube de Mães na feira.

“Hoje estamos na feira mulher com nossos produtos, como sorvete, café de babaçu, biscoitos veganos e pêtas. Para nós é um prazer imenso estar na feira para dar visibilidade ao nosso trabalho. O sorvete é nosso carro chefe e está sendo um sucesso aqui na feira,” ressaltou.

Outro grupo de mulheres também mostrou a força das quebradeiras de coco do quilombo Boa Vista, do município de Rosário. A quebradeira Rosa Gaspar está sempre presente em eventos promovidos pela Secretaria e agradece mais essa oportunidade de estar comercializando numa feira que valoriza o trabalho das mulheres do campo.

“A Feira Mulher, para nós, é uma porta de divulgação do nosso trabalho. Uma oportunidade para mostrarmos nossos produtos e também mostrar para as pessoas que a gente existe e isso é muito importante tanto para o quilombo quanto para divulgar os produtos que fazemos,” disse Rosa.

O secretário da SAF, Bira do Pindaré, comemora com entusiasmo mais uma edição da Feira Mulher e o interesse dos consumidores em conhecer e adquirir produtos do babaçu.

“O babaçu é fonte de renda de milhares de famílias de quebradeiras de coco babaçu. E a SAF desenvolve políticas públicas voltadas para esse grupo de extrativistas e, a Feira, é um canal e meio para que essas mulheres divulguem seus produtos e a população conheça a força produtiva do babaçu, pois o babaçu é nosso,” destacou o secretário da SAF, Bira do Pindaré.

A 2ª Feira Mulher da Agricultura Familiar é uma realização da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar com apoio do São Luís Shopping e acontece até o próximo domingo (30).  A feira busca valorizar as mulheres rurais do Maranhão, que são peças fundamentais no sustento e na produção de alimentos na agricultura camponesa.

Fecomércio-MA celebra protagonismo feminino na 3ª edição do Inspirar Sunset

A 3ª edição do Inspirar Sunset, promovida pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), reuniu na última sexta (21) importantes lideranças femininas em um evento especial realizado em março em homenagem ao dia Internacional da Mulher. Sediado na cobertura do Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac, o encontro contou com a participação de mais de 120 empresárias, reforçando a importância da presença feminina no setor empresarial e institucional.

Um dos momentos mais aguardados foi a roda de conversa sobre "Responsabilidade social e o papel da mulher no ambiente corporativo", que contou com a participação da gerente de Relações Institucionais da Vale, Giselly Pinto; da secretária adjunta da Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais, Juliana Mochel; e da vereadora e procuradora da Mulher na Câmara Municipal de São Luís, Thay Evangelista. O debate trouxe reflexões relevantes sobre a atuação feminina na gestão empresarial e políticas de responsabilidade social.

Outro destaque foi a homenagem Empreendedora Inspiração, concedida às empresárias do Grupo Villa: Clara, Lara, Ticiana, Lia e Rafaela Moreira. Com uma história de mais de 20 anos de inovação no varejo, o grupo se consolidou como referência em gestão e impacto social, sendo reconhecido por campanhas premiadas e um modelo de negócios disruptivo.

Para o presidente da Fecomércio-MA, Maurício Feijó, o evento reafirma o compromisso da instituição com a valorização das mulheres no mercado. "O Inspirar Sunset tem se consolidado como um espaço essencial para ampliar o debate sobre liderança feminina e responsabilidade social. Ficamos muito felizes em ver tantas mulheres empreendedoras e líderes compartilhando suas experiências e construindo um futuro mais igualitário para todos", destacou.

Com uma programação diversificada, incluindo coquetel, homenagens e networking, o Inspirar Sunset 2025 reforçou sua missão de conectar, inspirar e transformar, reafirmando o papel da Fecomércio-MA como impulsionadora do protagonismo feminino no mercado.